Provedoria de Justiça da Lunda-Norte

05/10/2026

30/09/2026

Interação com os profissionais da saúde e esclarecimentos sobre o direito a assistência médica medicamentosa que os cidadãos têm direito.

PROVEDOR DE JUSTIÇA

Pela Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, aos 30 de setembro de 2026.

29/09/2026

23/09/2026

LUNDA-NORTE

PROVEDORIA DE JUSTIÇA

DELEGADO PROVINCIAL CONSTATA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DA LUNDA-NORTE

O Delegado Provincial da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola, efectuou, hoje, 23 de Setembro, uma visita de constatação ao Hospital Provincial Materno-Infantil da Lunda-Norte, com o objectivo de acompanhar de perto o funcionamento da unidade sanitária e as condições em que são prestados os serviços aos cidadãos.

Durante a visita, o Delegado percorreu vários serviços do hospital, inteirando-se das condições de funcionamento dos diferentes sectores, bem como dos principais desafios enfrentados no atendimento à população.

A visita foi igualmente marcada por um encontro de cortesia com a Directora do Hospital, Zuraida Margarida Palanca, que durante o qual foram partilhadas informações sobre a realidade da instituição e aspectos relacionados com a prestação dos serviços de saúde, destacadamente de algumas reclamações vindas dos utentes.

A Provedoria de Justiça compromete-se a continuar manter os laços entre as duas instituições, podendo assim advogar também algumas situações que assolam o funcionamento daquela unidade sanitária.

Wilson Mucapola, recomendou a direcção do hospital a velar nas questões de higiene e adoptar medidas urgentes para intervenção nas zonas deterioradas do edifício, por conta da infiltração das águas.

Para além da assistência obstétrica, o hospital assegura igualmente o atendimento de pacientes em consultas médicas, que recebe em média 120 a 150 crianças e mulheres com patologias diversas, com maior destaque à Malária, Infeções respiratórias agudas, diabetes, entre outras.

PELA DEFESA DOS DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIA DOS CIDADÃOS

DELEGAÇÃO PROVINCIAL DA PROVEDORIA DE JUSTIÇA DA LUNDA-NORTE, Mussungue, 23 de Setembro de 2026.

Texto: RAFAEL LITUAI

11/09/2026

LUNDA-NORTE

PROVEDORIA DE JUSTIÇA TESTEMUNHA REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA
MULTISETORIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE CRIME DE CONTRABANDO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS

A comissão técnica multisetorial reuniu na sala do Governo,
para a entrega solene de bens perdidos para o Estado, e foi orientado pelo Juíz Conselheiro da Câmara Criminal do Tribunal Supremo e Coordenador da Comissão Técnica para a identificação da matéria de crime de contrabando de produtos petrolíferos, Daniel Modesto Geraldes, ladeado do juíz presidente do Tribunal de Comarca do Chitato, Eugênio Salesso.

Leoclaudio Omar, técnico superior marcou presença, em representação do Delegado da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, Wilson Mucapola, contou ainda com a presença do Vice-governador para o Sector Político, Social e Económico, Frederico Inungo Barroso, em representação da Governadora Filomena Miza.

O acto de aferição dos meios apreendidos decorreu nas instalações do SIC-Provincial, e foram afectados directamente aos Órgãos de Defesa e Segurança, com vista a reforçar a capacidade operacional e logística das forças policiais na proteção do património público e no combate à criminalidade.

𝐏𝐄𝐋𝐀 𝐃𝐄𝐅𝐄𝐒𝐀 𝐃𝐎𝐒 𝐃𝐈𝐑𝐄𝐈𝐓𝐎𝐒, 𝐋𝐈𝐁𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐄𝐒 𝐄 𝐆𝐀𝐑𝐀𝐍𝐓𝐈𝐀𝐒 𝐃𝐎𝐒 𝐂𝐈𝐃𝐀𝐃Ã𝐎𝐒.

PROVEDORIA DE JUSTIÇA DA LUNDA-NORTE, aos 11 de setembro de 2026.

10/09/2026

CONSELHO APRECIA PREPARATIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO PROVEDOR DE JUSTIÇA

O Conselho da Provedoria de Justiça reuniu-se, hoje, 10 de Setembro, para apreciar e afinar os preparativos para a celebração do Dia Internacional do Provedor de Justiça, prevista para decorrer na Província da Huíla, no dia 8 de Outubro.

Durante a reunião, foram apreciados aspectos relacionados com a organização do evento, que pretende promover uma reflexão sobre o papel do Provedor de Justiça na defesa e promoção dos direitos fundamentais, com particular atenção aos desafios que afectam os segmentos sociais mais vulneráveis.

Por outro lado, o Conselho analisou e apreciou, ainda, a possibilidade de realização, na Província da Huíla, do VI Conselho Alargado da Provedoria de Justiça, fórum que reúne responsáveis dos Serviços Centrais e Provinciais, para apreciar matérias de interesse institucional.

Outro assunto apreciado foi a reapreciação do Regulamento sobre a Tramitação Administrativa e Processual da Provedoria de Justiça, documento que se encontra em processo de conformação, com vista à sua melhor adequação às necessidades actuais da instituição e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e processuais.

Em sede de informações, o Conselho tomou conhecimento da visita de trabalho efectuada pelo Provedor de Justiça, João Manuel Francisco, à Província do Uíge, de 25 a 28 de Agosto, iniciativa que permitiu reforçar a divulgação da instituição, aproximá-la dos cidadãos e auscultar as principais preocupações das comunidades locais.

No final da reunião, apresentada informação sobre a visita técnica efectuada à Província do Zaire, no âmbito das acções de acompanhamento e avaliação da presença e funcionamento dos Serviços da Provedoria de Justiça nas diferentes regiões do país.

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, IMPRENSA E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, 10 de Setembro de 2026.

Texto: Liberato Culaia

02/09/2026

LUNDA-NORTE

PROVEDORIA DE JUSTIÇA

DELEGADO RECEBIDO EM AUDIÊNCIA PELO PROVEDOR DE JUSTIÇA.

Wilson Mucapola Delegado da Provedoria de Justiça da Lunda-Norte, foi recebido em audiência no palácio da Justiça, pelo Provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, para tratar asssuntos relacionados ao Serviço.

Na ocasião o Delegado foi presenteado com uma obra sobre Justiça Internacional e Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010, da autoria do Provedor de Justiça.

O Provedor realçou também sobre a contínua dedicação ao Serviço do cidadão, para defesa dos direitos, liberdades e garantias.

Pela defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Provedoria de Justiça na Lunda-Norte, aos 02 de setembro de 2026.