ANAC Angola - Autoridade Nacional da Aviação Civil

ANAC Angola - Autoridade Nacional da Aviação Civil

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Entidade administrativa independente, responsável pela regulação e fiscalização da aviação civil.

ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Foi criada pela Lei n.º 14/19, de 23 de Maio, Lei da Aviação Civil e implementada pela Lei n.º 28/21, de 25 de Outubro, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, é uma pessoa colectiva de direito público com a natureza de entidade administrativa independente reguladora, com personalidade jurídica, capacidade judiciária, funcional, técnica, financeira, pat

15/05/2026

WEBINAR

SAÚDE MENTAL
O impacto no sector aéreo.

Piloto, técnico, administrativo ou gestor aeronáutico a pressão da aviação afecta a todos nós.

Por isso a ANAC abre o diálogo sobre Saúde Mental num webinar que junta especialistas de da Lusofonia.

Vamos falar sobre:
✓ Stress e fadiga na aviação
✓ Equilíbrio entre vida pessoal e operação
✓ Sinais de alerta e onde procurar ajuda

Moderação: Vivalda Manuel

Participação Online e gratuita
Data: 15 de Maio de 2026 (HOJE)
Hora: 14:00
Link: https://teams.microsoft.com/meet/383683055346495?p=21sBmTs6sgpvggMZds

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14/05/2026

🙂 É já amanhã!

WEBINAR

- SAÚDE MENTAL -
O impacto no sector aéreo.

Piloto, Técnico, Administrativo ou Gestor aeronáutico a pressão da aviação afecta a todos nós.

Por isso a ANAC abre o diálogo sobre Saúde Mental num webinar que junta especialistas da Lusofonia.

Vamos falar sobre:
✓ Stress e fadiga na aviação
✓ Equilíbrio entre vida pessoal e operação
✓ Sinais de alerta e onde procurar ajuda

Moderação: Vivalda Manuel
Participação Online e gratuita

Data: 15 de Maio de 2026
Hora: 14:00

Link: https://lnkd.in/eHnKYNfd

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12/05/2026

NOVO ACORDO AÉREO APROXIMA ANGOLA E ARGÉLIA E IMPULSIONA LIGAÇÃO CONTINENTAL

A República de Angola e a República Argelina Democrática e Popular deram um importante passo no reforço das relações bilaterais, com a assinatura de novos instrumentos jurídicos no domínio dos transportes e da aviação civil, no quadro da visita de Estado de Sua Excelência Presidente da República de Angola à Argélia, que decorre de 11 a 13 de Maio de 2026.

Entre os instrumentos, destaca-se o novo Acordo Bilateral sobre Serviços Aéreos, assinado pelo Ministro dos Transportes de Angola, Ricardo D’Abreu, substituindo o acordo anteriormente em vigor desde 1976. A actualização do quadro jurídico visa responder às actuais exigências da aviação civil internacional, com enfoque na segurança operacional, modernização regulatória, facilitação do transporte aéreo e dinamização do mercado aeronáutico entre os dois países.

Na mesma ocasião, a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil de Angola (ANAC), Amélia Domingues Kuvíngua, assinou o Memorando de Entendimento entre as Autoridades Aeronáuticas de Angola e da Argélia, instrumento que estabelece mecanismos de cooperação técnica e institucional nos domínios da regulação, supervisão e desenvolvimento da aviação civil.

O Memorando cria bases operacionais mais favoráveis para o estabelecimento de novas ligações aéreas, promovendo o reforço da conectividade entre o Norte e o Sul do continente africano, bem como o incremento do fluxo de passageiros, mercadorias e oportunidades de investimento entre as duas regiões.

A iniciativa reforça igualmente o posicionamento estratégico de Luanda como plataforma de ligação entre o Magrebe e a África Austral, potenciando o papel do novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto como hub regional de referência para operações logísticas e de transporte aéreo no continente africano.

Com a assinatura destes instrumentos, Angola e Argélia inauguram uma nova etapa de cooperação institucional e integração aérea, alinhada com os desafios, prioridades e oportunidades da aviação moderna em África, contribuindo para uma maior conectividade, desenvolvimento económico e aproximação entre os povos.

11/05/2026
07/05/2026

ORGULHO ANAC

No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) lança a rubrica “Orgulho ANAC”, uma iniciativa que visa reconhecer, valorizar e dar voz ao capital humano da instituição, o seu maior activo.

Através desta rubrica, os colaboradores são convidados a visitar a Galeria ANAC, um espaço de partilha e inspiração, onde cada participante destaca o seu percurso profissional, os desafios superados ao longo da sua trajectória e os contributos que tem vindo a prestar para o crescimento e fortalecimento da organização.

Nesta edição, damos destaque especial o colaborador Osvaldo Pedro, Técnico do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração, cuja dedicação, profissionalismo e compromisso com a missão da ANAC constituem um exemplo de excelência e motivo de orgulho institucional.

Com o “Orgulho ANAC”, reforçamos o reconhecimento interno, promovemos a valorização das pessoas e celebramos as histórias que constroem diariamente a nossa identidade colectiva.

ANAC, Somos todos nós!

07/05/2026

ORGULHO ANAC

No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) lança a rubrica “Orgulho ANAC”, uma iniciativa que visa reconhecer, valorizar e dar voz ao capital humano da instituição, o seu maior activo.

Através desta rubrica, os colaboradores são convidados a visitar a Galeria ANAC, um espaço de partilha e inspiração, onde cada participante destaca o seu percurso profissional, os desafios superados ao longo da sua trajectória e os contributos que tem vindo a prestar para o crescimento e fortalecimento da organização.

Nesta edição, damos destaque especial a colaboradora Deisi Cândido, Técnica do Departamento Jurídico de Regulação, cuja dedicação, profissionalismo e compromisso com a missão da ANAC constituem um exemplo de excelência e motivo de orgulho institucional.

Com o “Orgulho ANAC”, reforçamos o reconhecimento interno, promovemos a valorização das pessoas e celebramos as histórias que constroem diariamente a nossa identidade colectiva.

ANAC, Somos todos nós!

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VISITA DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS SECTORES DA AVIAÇÃO CIVIL MARÍTIMO E PORTUÁRIO DESTACA PAPEL DA ANAC NA REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL

Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) recebeu, esta quarta-feira, 6 de Maio, a primeira visita oficial do Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, Dr. Adilson Gabriel Alves Catala. A jornada de trabalho teve como objectivo a constatação do funcionamento interno da instituição e o alinhamento de prioridades estratégicas para o sector.

O Secretário de Estado foi recebido pela Presidente do Conselho de Administração da ANAC, Dra. Amélia Domingues Kuvíngua, acompanhada pelos Administradores e Directores das áreas operacionais e administrativas.

Durante o encontro, o Conselho de Administração apresentou o ponto de situação dos principais projectos em curso, com destaque para o Plano Estratégico 2023–2029.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado reiterou o papel central da ANAC na regulação e desenvolvimento do ecossistema dos transportes aéreos em Angola, assegurando o apoio institucional necessário para fazer face aos desafios actuais. “A ANAC poderá contar com o nosso apoio para, em conjunto, continuarmos a trabalhar em prol de uma aviação civil mais eficiente, segura e sustentável”, sublinhou o governante.

O programa incluiu uma visita guiada às áreas-chave da sede, permitindo ao Secretário de Estado tomar contacto directo com o funcionamento do Data Center da instituição.

A jornada prosseguiu com uma deslocação ao Centro de Monitorização e Gestão de Informação de Passageiros do Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN), onde foram prestados esclarecimentos técnicos sobre este sistema estratégico para a segurança e a fluidez do tráfego aéreo.

No encerramento, o Secretário de Estado felicitou o corpo técnico da ANAC pelo trabalho desenvolvido, reiterando a importância de uma relação de coordenação institucional para assegurar o progresso contínuo da indústria aérea nacional.

07/05/2026

COMUNICADO

07/05/2026

A Academia de Aviação Civil de Angola continua a dar passos firmes na capacitação técnica e no fortalecimento da aviação civil africana.

Esta formação regional sobre Aprovações Específicas reforça o compromisso da AACA e da ANAC com a excelência, a segurança operacional e a cooperação entre Estados africanos.

Mais do que uma formação, esta iniciativa demonstra o posicionamento de Angola como referência regional no desenvolvimento técnico da aviação civil.

05/05/2026

ANAC JUNTA-SE AO CORREDOR HUMANITÁRIO DE BENGUELA E LEVA APOIO ÀS FAMÍLIAS AFECTADAS PELAS CHEIAS

Num gesto de solidariedade e compromisso com as populações, a ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil associou-se à iniciativa do Ministério dos Transportes, Corredor Humanitário de Benguela, procedendo à entrega de bens de primeira necessidade ao Governo Provincial de Benguela, destinados a apoiar as famílias afectadas pelas recentes cheias.

Mais do que uma acção institucional, este contributo representa um sinal concreto de proximidade e responsabilidade social, levando não apenas bens essenciais, mas também uma mensagem de esperança e de apoio às comunidades que enfrentam um momento particularmente difícil.

A cerimónia de entrega foi liderada pela Administradora para a Área de Finanças e Regulação Económica da ANAC, Rebeca Carlos Manuel, tendo os bens sido recebidos por Sua Excelência a Vice-Governadora da Província de Benguela, Cátia Francisca Tchimbinga Cachuco.

“Num momento em que tantas famílias enfrentam perdas e incertezas, entendemos que o nosso papel institucional também passa por estar presentes, próximos e solidários. A aviação liga territórios, mas são gestos como este que verdadeiramente nos ligam às pessoas. A ANAC continuará comprometida não apenas com a segurança do sector, mas com a dignidade e o bem-estar das comunidades que servimos.” Afirmou a Presidente do Conselho de Administração da ANAC.

Sob o lema “Supervisão, Protecção e Segurança Máxima”, a ANAC reafirma que o seu papel vai além da regulação do sector, assumindo também um compromisso activo com o bem-estar social, a dignidade humana e a resiliência das populações.

A Autoridade manifesta a sua solidariedade a todas as famílias afectadas e reitera a sua total disponibilidade para continuar a apoiar iniciativas que contribuam para a reconstrução, a esperança e o fortalecimento das comunidades.

04/05/2026

ORGULHO ANAC

No âmbito das celebrações do Mês do Trabalhador, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) lança a rubrica “Orgulho ANAC”, uma iniciativa que visa reconhecer, valorizar e dar voz ao capital humano da instituição, o seu maior activo.

Através desta rubrica, os colaboradores são convidados a visitar a Galeria ANAC, um espaço de partilha e inspiração, onde cada participante destaca o seu percurso profissional, os desafios superados ao longo da sua trajectória e os contributos que tem vindo a prestar para o crescimento e fortalecimento da organização.

Nesta edição, damos destaque especial o colaborador Adão Domingos, Inspector da Direcção de Segurança Operacional, cuja dedicação, profissionalismo e compromisso com a missão da ANAC constituem um exemplo de excelência e motivo de orgulho institucional.

Com o “Orgulho ANAC”, reforçamos o reconhecimento interno, promovemos a valorização das pessoas e celebramos as histórias que constroem diariamente a nossa identidade colectiva.

ANAC, Somos todos nós!

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Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto, Estrada Nacional 230, Km 40, Icolo E Bengo
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Terça-feira 08:00 - 16:30
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