Tribunal de Contas de Angola - TdC

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Tribunal de Contas de Angola - TdC Órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas e de julgamento das contas que a lei sujeitar à sua jurisdição.

🇦🇴 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVOO Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de...
16/10/2026

🇦🇴 PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Sebastião Domingos Gunza, representou a instituição na abertura do ano legislativo 2026–2027, realizada no dia 15 de Outubro, na Assembleia Nacional.

Na ocasião, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, apresentou a Mensagem sobre o Estado da Nação, abordando assuntos com impacto na vida dos cidadãos e na gestão do Estado.

A qualidade da despesa pública, a gestão da dívida, o combate à corrupção e a protecção do património público estiveram entre os temas destacados. A Justiça mereceu também atenção, com referências ao alargamento dos serviços, ao reforço dos seus quadros e à recuperação de activos.

Estas matérias relacionam-se com a importância de gerir os recursos públicos com responsabilidade, transparência e prestação de contas.

A presença do Presidente do Tribunal de Contas assegurou a representação da instituição neste acto solene, que marcou o início da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.

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O TRIBUNAL DE CONTAS ESTÁ NA ÁFRICA DO SUL PARA APRENDER E TRAZER ENSINAMENTOS PARA ANGOLADe 12 a 16 de Outubro, uma equ...
14/10/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS ESTÁ NA ÁFRICA DO SUL PARA APRENDER E TRAZER ENSINAMENTOS PARA ANGOLA

De 12 a 16 de Outubro, uma equipa do Tribunal de Contas de Angola está na Cidade do Cabo, na África do Sul. Participa num grande encontro de formação, chamado Masterclass, sobre a profissionalização do sector público e sobre as IPSAS.

📌 O que são as IPSAS?
São regras internacionais para registar e mostrar, de forma clara, o dinheiro e os bens do Estado. Com elas, é mais fácil saber quanto o Estado tem, quanto gasta e quanto deve.

📌 Quem representa Angola?

Juíza Conselheira Arlete da Conceição, chefe da equipa
Dr. Adilson Cardoso, Director dos Serviços Técnicos
Dra. Alcirene Queta, Chefe de Secção

📌 Quem está no encontro?
Mais de 80 pessoas de vários países africanos: Zimbabwe, Namíbia, Lesoto, Zâmbia, Quénia, Botswana e Serra Leoa. O encontro é organizado pela African Professionalisation Initiative (API).

📌 O tema do encontro:
Preparar os dirigentes que não estudaram finanças para poderem cuidar melhor do dinheiro público, prestar contas e criar valor para a população.

📌 E em Angola?
O País está a mudar a forma de fazer as contas do Estado, com o Ministério das Finanças e a ajuda do Fundo Monetário Internacional. O objectivo é ter tudo pronto até 2031. O Tribunal de Contas já começou a preparar os seus técnicos com uma formação de 40 horas, que envolveu 18 técnicos.

🗣️ A Juíza Conselheira Arlete da Conceição disse que a experiência é muito valiosa. Ajuda a preparar a formação das pessoas, o trabalho entre as instituições e as leis que serão precisas.

🗣️ O Director Adilson Cardoso explicou que esta mudança em Angola ainda está no início. Por isso, vale a pena ver o caminho de outros países para evitar erros e avançar com calma e com segurança.

💬 Quando as contas do Estado são claras, todos ganham.

Angola: compromisso com a profissionalização, a transparência e a excelência na gestão das finanças públicas.

🇦🇴 CINCO TÉCNICOS REPRESENTAM O TRIBUNAL DE CONTAS NO III ENCONTRO DOS JOVENS AUDITORES DA OISC/CPLPJá estão definidos o...
14/10/2026

🇦🇴 CINCO TÉCNICOS REPRESENTAM O TRIBUNAL DE CONTAS NO III ENCONTRO DOS JOVENS AUDITORES DA OISC/CPLP

Já estão definidos os representantes do Tribunal de Contas de Angola no encontro que decorrerá em Luanda, de 27 a 29 de Outubro de 2026:

🔹 Eloneida Clomequil Celestino Maneco — Técnica da 1.ª Divisão;
🔹 Ricardo Domingos Lueka — Técnico da Contadoria Geral;
🔹 Fernanda Cayami Sete — Técnica da 4.ª Divisão;
🔹 Genesiana Cristina Henriques Domingos — Técnica da 4.ª Divisão;
🔹 Kátia de Nazaré Paulo Nobre Miguel — Técnica da 4.ª Divisão.

Os cinco técnicos participarão com dois trabalhos individuais e um trabalho colectivo, seleccionados através de concurso interno.

O processo foi aberto pela Ordem de Serviço n.º 001/GPTC/26 e incluiu uma sessão de sustentação oral dos estudos, realizada a 22 de Setembro, perante a Comissão coordenada pelo Venerando Juiz Conselheiro Armindo Jelembi. O Júri valorizou o mérito, a preparação técnica e a adequação dos trabalhos aos objectivos da iniciativa.

🤝 Realizado em conjunto com o IX Seminário da OISC/CPLP, o encontro permitirá partilhar conhecimentos e experiências entre jovens profissionais do controlo externo dos países de língua portuguesa.

GCII | Tribunal de Contas de Angola

TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA A CULTURA DE QUALIDADE COM FORMAÇÃO MINISTRADA PELA AFROSAI-E**A qualidade de uma instituição...
12/10/2026

TRIBUNAL DE CONTAS REFORÇA A CULTURA DE QUALIDADE COM FORMAÇÃO MINISTRADA PELA AFROSAI-E**

A qualidade de uma instituição constrói-se todos os dias, através dos seus processos, das suas decisões e do compromisso dos seus profissionais.

É com esta perspectiva que o **Tribunal de Contas de Angola** iniciou, nesta segunda-feira, 12 de Outubro, um **Workshop sobre a Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade**, com assistência técnica da **AFROSAI-E**.

A formação, que decorre até ao dia 16 de Outubro, reúne representantes de diferentes áreas da instituição e tem como referência a **ISSAI 140 — Gestão da Qualidade nas Instituições Superiores de Controlo**.

🎙️ A Directora do Gabinete de Planeamento e Gestão da Qualidade, **Dr.ª Kâmia Magalhães**, destacou que o Tribunal se encontra numa fase inicial deste processo, que exige o envolvimento de todos os serviços.

«É preciso desenhar, implementar e operacionalizar», afirmou, sublinhando que a qualidade deve fazer parte da cultura e da estratégia institucional.

Por sua vez, **Gordon Kandoro, Gestor Sénior da AFROSAI-E**, salientou que a gestão da qualidade deve abranger toda a organização, contribuindo para a credibilidade do trabalho desenvolvido e para uma resposta cada vez mais adequada às expectativas da sociedade.

Durante cinco dias, os participantes vão reflectir sobre gestão de riscos, melhoria contínua, organização dos processos e aplicação dos referenciais internacionais à realidade do Tribunal de Contas.

🤝 **A qualidade não se constrói num único gabinete. Constrói-se com a participação de todos.**

Com esta iniciativa, o Tribunal de Contas dá mais um passo no fortalecimento da sua capacidade institucional e na promoção de uma fiscalização financeira pública cada vez mais eficiente, credível e orientada para resultados.

**GCII | Tribunal de Contas de Angola**

TRIBUNAL DE CONTAS DESTACA EM BRUXELAS FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS O Tribunal de Contas de Ango...
08/10/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DESTACA EM BRUXELAS FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

O Tribunal de Contas de Angola participou, no dia 7 de Outubro, em Bruxelas, Bélgica, em encontros internacionais dedicados à transparência e à prestação de contas nas indústrias extractivas, no âmbito da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE).

Em representação do Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Dr. Sebastião Domingos Gunza, o Juiz Conselheiro João Carlos de Castro Paiva apresentou a experiência angolana na fiscalização das receitas provenientes dos sectores petrolífero, gasífero e mineiro.

Na sua intervenção, destacou o papel do Tribunal de Contas na fiscalização das entidades públicas, na apreciação da Conta Geral do Estado, na realização de auditorias e no apuramento de responsabilidades financeiras, contribuindo para uma gestão mais transparente dos recursos públicos.

ENTRETANTO, LUANDA PREPARA-SE PARA RECEBER WORKSHOP INTERNACIONAL EM NOVEMBRO

O magistrado anunciou igualmente que Angola vai acolher, entre 23 e 27 de Novembro de 2026, o 11.º Workshop Anual das Indústrias Extractivas da AFROSAI-E, subordinado ao lema: «Auditoria em prol da Responsabilização e Prestação de Contas». O encontro permitirá aprofundar a reflexão sobre transparência fiscal, fiscalização das receitas, processos de licenciamento e concessão, controlo das empresas públicas e reforço das capacidades de auditoria das Instituições Superiores de Controlo africanas.

A delegação angolana integrou ainda a Directora do Gabinete de Planeamento e Gestão da Qualidade, Dr.ª Kâmia Magalhães, e as técnicas Isabel Fortunato e Márcia Ngunza.

De Bruxelas a Luanda, o Tribunal de Contas de Angola reforça o seu compromisso com a transparência, a boa governação e a responsabilização na gestão dos recursos naturais.

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Hoje, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto voltou a receber um dos seus antigos estudantes.O Presidente...
06/10/2026

Hoje, a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto voltou a receber um dos seus antigos estudantes.

O Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, foi o convidado da iniciativa “Conversas com Alumni”, promovida pela Associação dos Estudantes da Faculdade de Direito da UAN, para uma reflexão sobre “Trajectória Académica e Percurso Profissional”.

Perante um Auditório Maria do Carmo Medina completamente preenchido, Sebastião Gunza percorreu alguns dos momentos mais marcantes dos seus 41 anos de vida profissional, desde a investigação criminal e o serviço nas Forças Armadas, passando por funções de direcção no Ministério do Interior, pela docência universitária e pela Inspecção-Geral, até à actual responsabilidade como Presidente do Tribunal de Contas.

Mais do que revisitar cargos e funções, a intervenção deixou mensagens muito claras aos estudantes: disciplina, rigor, estudo permanente, coragem para não desistir, capacidade de trabalho e ambição profissional sustentada em valores.

| “Onde estivermos, temos de fazer sempre a diferença.”
O Presidente incentivou ainda os jovens a não limitarem as suas próprias expectativas e a prepararem-se para assumir, no futuro, responsabilidades maiores na magistratura, na advocacia, na Administração Pública, na academia e noutras profissões jurídicas.

A sessão terminou num diálogo directo com os estudantes, com perguntas sobre formação, carreira e as competências necessárias para quem pretenda, um dia, trabalhar em instituições como o Tribunal de Contas.

A actividade contou igualmente com a presença do Vice-Presidente do Tribunal de Contas e Presidente da 1.ª Câmara, Venerando Juiz Conselheiro Evaristo José Solano, e do Venerando Juiz Conselheiro Carlos Luís Miguel António, ambos antigos estudantes da Faculdade de Direito da UAN, além de dirigentes e profissionais do Tribunal.

Um encontro entre gerações, memória académica e experiência profissional, com uma ideia central: o percurso constrói-se com trabalho, exigência e propósito.

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É HOJE | CONVERSAS COM ALUMNIO Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, re...
06/10/2026

É HOJE | CONVERSAS COM ALUMNI

O Presidente do Tribunal de Contas, Venerando Juiz Conselheiro Sebastião Domingos Gunza, regressa hoje à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, desta vez como convidado da iniciativa “Conversas com Alumni”, promovida pela Associação dos Estudantes daquela Faculdade.

Sob o tema “Trajectória Académica e Percurso Profissional”, o encontro será um espaço de conversa directa com os estudantes, no qual o Presidente Gunza vai partilhar experiências do seu percurso académico e profissional. Havendo pois também um espaço para perguntas e respostas.

📍 Auditório Maria do Carmo Medina – Faculdade de Direito da UAN
📅 Hoje, 6 de Outubro de 2026
🕘 A partir das 09h00

Uma oportunidade de aproximar gerações e de partilhar, com os futuros profissionais do Direito, experiências construídas ao longo de uma carreira dedicada à magistratura e ao serviço público.

GCII | Tribunal de Contas de Angola - Comunicar é prestar contas

O TRIBUNAL DE CONTAS E AS SUAS "FERRAMENTAS" DE TRABALHOSabias que o Tribunal de Contas tem, tal como um médico ou um me...
01/10/2026

O TRIBUNAL DE CONTAS E AS SUAS "FERRAMENTAS" DE TRABALHO

Sabias que o Tribunal de Contas tem, tal como um médico ou um mecânico, diferentes ferramentas para fazer o seu trabalho? E que é muito importante usar a ferramenta certa, para o trabalho certo?

Imagina que o Tribunal de Contas é como um médico

Um médico, quando examina um doente, pode fazer coisas diferentes consoante o que precisa de descobrir:

- Às vezes, faz só uma pergunta rápida: "Dói aqui?" — é só para confirmar uma coisa pequena.
- Outras vezes, pede um exame mais completo, com muitos passos, para perceber tudo o que se passa no corpo do doente.

O Tribunal de Contas faz algo parecido quando analisa como o dinheiro público é gasto.

As "perguntas rápidas": inquéritos e averiguações

Às vezes, enquanto está a analisar um caso, o Juiz tem uma pequena dúvida. Por exemplo: "Este papel está mesmo assinado por esta pessoa?" ou "Este dinheiro foi mesmo gasto nesta data?"

Para tirar essa dúvida, o Juiz pode fazer uma pequena verificação — chama-se "inquérito" ou "averiguação". É como a "pergunta rápida" do médico: serve só para esclarecer uma coisa, dentro de um trabalho que já estava a ser feito. Não é um trabalho novo e separado — é só um passo a mais dentro do mesmo trabalho.

O "exame completo": a auditoria

Já a "auditoria" propriamente dita é como o exame completo do médico. É um trabalho maior, com muitas etapas, regras próprias e muito cuidado, porque vai examinar muitas coisas ao mesmo tempo.

Os Juízes do Tribunal de Contas decidiram uma coisa importante estes dias: mesmo quando uma auditoria nasce de um processo mais pequeno, ela continua a ser uma auditoria a sério — com todas as etapas e todo o cuidado que uma auditoria precisa de ter. Não se pode fazer um "exame completo" como se fosse só uma "pergunta rápida".

Porque é que isto é importante?

Imagina se um médico fizesse um exame completo, mas tratasse isso como se fosse só uma perguntinha rápida — podia esquecer-se de passos importantes! E se fizesse uma perguntinha rápida, mas tratasse isso como um exame gigante — estaria a perder tempo e a complicar algo simples.

É exactamente por isso que os Juízes do Tribunal de Contas se reuniram e decidiram: "cada ferramenta deve ser usada da forma certa, para o trabalho certo. Assim, todo o dinheiro público é verificado com cuidado, sem confusões e sem perder tempo com coisas desnecessárias.

E porque é que o Tribunal de Contas faz isto?

Porque o dinheiro que o Estado gasta é de todos nós — é o dinheiro que constrói escolas, hospitais e estradas. O Tribunal de Contas existe para ter a certeza de que esse dinheiro é bem usado. E, para fazer isso bem, precisa de usar as ferramentas certas, da forma certa, sempre.

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*Texto: Alexandre Cose | GCII — Tribunal de Contas de Angola*

IMAGINE QUE FALTAM 2 HORAS PARA O EVENTO COMEÇAR…E o orador principal acaba de informar que não poderá comparecer. Uma d...
29/09/2026

IMAGINE QUE FALTAM 2 HORAS PARA O EVENTO COMEÇAR…

E o orador principal acaba de informar que não poderá comparecer. Uma delegação internacional ainda está retida no aeroporto. Há participantes com restrições alimentares que ninguém comunicou ao catering. O equipamento audiovisual apresenta problemas. O programa sofreu uma alteração de última hora. Um dos convidados protocolares chegou antes da hora prevista. E, enquanto tudo isto acontece nos bastidores, dezenas — talvez centenas — de participantes começam a entrar na sala. O que fazer?

É precisamente aí que se percebe uma das grandes verdades da gestão de eventos: o público vê o palco; mas a organização tem de ver tudo o que existe por daquele palco

Foi a partir desta realidade que profissionais do Tribunal de Contas de Angola, afectos ao Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa (GCII) e ao Gabinete de Intercâmbio e Cooperação, participaram, nesta Terça-feira, 29 de Setembro, no webinar sobre Gestão de Eventos.

Promovido pela AFROSAI-E (Organização Africana das Instituições Superiores de Controlo de expressão Inglesa) - de que Angola faz Parte) -, a partir da cidade sul africana de Pretória, a sessão foi facilitada por Zakiya Fareed, Especialista em Comunicação e Envolvimento das Partes Interessadas da AFROSAI-E e teve como prelectora, Bernadene Rautenbach, profissional com cerca de 30 anos de experiência na organização de eventos.

E uma das primeiras conclusões do debate talvez surpreenda: Organizar um evento não começa por escolher a sala, nem o catering, nem credenciais, nem palco...Começa por uma pergunta simples, mas, difícil: “Por que razão precisamos de realizar este evento?”

Durante a sessão, os participantes foram desafiados a olhar para os eventos não apenas como operações logísticas, mas como instrumentos estratégicos de comunicação e relacionamento com as partes interessadas.

Para o Tribunal de Contas de Angola, a participação constituiu mais uma oportunidade de aprendizagem e de reforço das competências dos seus profissionais, no quadro da cooperação e da partilha de experiências entre as Instituições Superiores de Controlo que integram a AFROSAI-E. Porque, no fim de contas, um grande evento não é aquele em que nada corre mal. É aquele em que houve preparação suficiente para que, quando alguma coisa corre mal, o evento continue a correr bem. Comunicar também é planear. E planear é começar pelo “porquê”.

Leia a matéria completa no portal do Tribunal de Contas, através do link do primeiro comentário.

🌍 Angola proposta para coordenar o Centro de Conhecimento da JURISAINo quadro da distribuição indicativa de responsabili...
28/09/2026

🌍 Angola proposta para coordenar o Centro de Conhecimento da JURISAI

No quadro da distribuição indicativa de responsabilidades, apreciada na reunião do Comité de Finanças, Administração e Comunicação (FACC) da JURISAI, em Lisboa, Angola recebeu a proposta para coordenar o desenvolvimento do Centro de Conhecimento da organização que junta Instituições Superiores de Controlo com poderes jurisdicionais (Tribunais de Contas).

A designação está sujeita à confirmação dos membros e dos órgãos competentes.

A plataforma deverá reunir, organizar, preservar e disponibilizar recursos institucionais, documentos técnicos, estudos de caso e materiais de formação, promovendo a partilha de conhecimento entre as Instituições Superiores de Controlo membros.

Lembrando que, neste certame, o Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de Angola, Dr Sebastião Domingos Gunza, fez-se representar por uma delegação liderada pela Juíza Conselheira Olinda de França Cardoso, Presidente da 2ª Câmara da Corte.

Um dos destaques da reunião da missão foi a 3.ª Reunião do Conselho de Administração da JURISAI. O órgão aprovou todos os pontos da agenda, incluindo o Plano de Acção para 2027 e as orientações financeiras para 2028–2030.

A JURISAI, sendo uma rede mundial de Instituições Superiores de Controlo com funções jurisdicionais, promove elevados padrões de controlo das finanças públicas, reforçando o Estado de direito e contribuindo para o bem-estar dos cidadãos.

Tem por missão unir e reforçar as ISC com funções jurisdicionais, fomentando a cooperação internacional, apoiando a identificação e a partilha das melhores práticas e promovendo os valores e os benefícios do modelo jurisdicional no âmbito da INTOSAI.

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Rua 17 De Setembro, Palácio Da Justiça, Cidade Alta
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Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 15:00
Terça-feira 08:00 - 15:00
Quarta-feira 08:00 - 15:00
Quinta-feira 08:00 - 15:00
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