Direitos Humanos Alepa

Reunião de trabalho para definir os próximos passos do Comitê do Açaí, em diálogo com as associações de batedores artesanais (IAN e ACBIMFI), além da SEDAP e do DIEESE.

Seguimos fortalecendo a organização da cadeia produtiva e valorizando quem vive e trabalha do açaí.

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Na manhã de hoje (24), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), por meio da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias (CDHDC/ALEPA), realizou a assinatura de dois Termos de Cooperação, voltados ao fortalecimento de ações estratégicas de promoção, proteção e garantia de direitos.

O primeiro termo, firmado entre ALEPA (CDHDC) e a FACI Wyden, consolida a cooperação para desenvolvimento de ações e projetos na área de direitos humanos, com participação da Clínica de Direitos Humanos e do Núcleo de Prática Jurídica, ampliando iniciativas de formação, extensão, apoio social e acesso a direitos.

O segundo termo, firmado entre ALEPA (CDHDC) e o Instituto Periferia Tem Vez, estabelece cooperação para ações comunitárias e socioeducativas, reforçando o compromisso com a atuação nos territórios, o fortalecimento de redes locais e a promoção de direitos nas periferias, com articulação institucional e suporte às demandas sociais.

Com essas assinaturas, a CDHDC/ALEPA reafirma seu compromisso com a construção de parcerias que aproximem as políticas públicas da população e ampliem caminhos concretos para a efetivação dos direitos humanos no Pará.

🌿 GT Açaí: compromisso com quem produz e com quem consome

Nesta quarta-feira (28/01), às 10h, a ALEPA, por meio da Comissão de Direitos Humanos, realizará a instalação do Comitê Estadual de Acompanhamento da Cadeia do Açaí.

O encontro marca dois momentos fundamentais:
✅ a apresentação dos encaminhamentos das recomendações construídas pelo GT Açaí;
✅ a instalação do Comitê, que irá acompanhar a execução das medidas propostas, garantindo transparência, diálogo e efetividade das políticas públicas.

Seguimos firmes na defesa da produção familiar, dos batedores artesanais, das comunidades ribeirinhas e de uma cadeia do açaí justa, sustentável e com respeito aos direitos humanos.

📍 Local: Sala Multiuso da ALEPA – Palácio da Cabanagem
🕙 Horário: 10h

🤝 A participação da sociedade é fundamental.

AO VIVO | Acompanhe a Sessão Solene para entrega da Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, realizada pela Comissão de Direitos Humanos da ALEPA.

https://www.youtube.com/live/2cLVv68pDqU?si=VAzWVS--6PYCr2yj

A Medalha de Direitos Humanos Paulo Frota é mais do que uma honraria: é o reconhecimento público de quem dedica a vida à defesa da dignidade humana.

Nesta quinta-feira, dia 18, realizaremos a Sessão Solene de entrega da comenda, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará, por meio da Comissão de Direitos Humanos. A medalha homenageia o legado do desembargador e jurista Paulo Frota, referência na luta pelos direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes.

Celebrar essa trajetória é reafirmar nosso compromisso com a justiça social, a proteção da infância e a construção de uma sociedade mais humana e solidária.

📅 18 de dezembro, às 15h
📍 Auditório João Batista – Alepa

As Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da ALEPA apresentaram um relatório técnico sobre a implantação de aterros sanitários em Bujaru e Acará. O documento aponta riscos socioambientais, falta de Consulta Livre, Prévia e Informada às comunidades e falhas no processo de licenciamento.

Recomendamos a suspensão dos licenciamentos até que haja transparência, participação social e garantia plena dos direitos das populações afetadas.

📄 Confira o relatório completo no link abaixo.

alepa.pa.gov.br

A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável, presididas respectivamente pelos deputados Carlos Bordalo e Maria do Carmo, ambas da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), apresentarão na próxima sexta-feira, dia 12, na Sala Multiuso, a partir das 9h30, o relatório institucional sobre a implantação dos aterros sanitários de Bujaru e Acará, na região do Baixo Tocantins.

Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Alepa apresentarão relatório com recomendações sobre os aterros sanitários de Bujaru e Acará Você está em: Portal Alepa / Notícias / Comissões de Direitos Humanos e de Meio Ambiente da Alepa apresentarão relatório com recomendações sobre os aterros sanitários de Bujaru e Acará

🚨 ENTREGA OFICIAL DO RELATÓRIO SOBRE OS ATERROS SANITÁRIOS DE BUJARU E ACARÁ 🚨

A Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da ALEPA, presididas respectivamente pelos deputados Carlos Bordalo e Maria do Carmo, realizará nesta sexta-feira (12 de dezembro) a apresentação oficial do Relatório Institucional sobre a situação da implantação de aterros sanitários nos municípios de Bujaru e Acará.

O documento reúne denúncias, relatos e análises técnicas colhidas durante as diligências realizadas in loco. As comunidades destacaram preocupações sobre possíveis impactos ambientais, sociais, culturais e econômicos, reforçando a necessidade de garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal.

A elaboração do relatório contou com a participação de diversas instituições estaduais, federais e municipais, reafirmando o compromisso da ALEPA com a transparência, a proteção ambiental e a defesa dos direitos das populações tradicionais e rurais.

🌱 Desenvolvimento sustentável exige diálogo, respeito e participação social.

📅 12 de dezembro, às 9h30
📍 Sala Multiuso – ALEPA

AMAZÔNIA E ÁFRICA EM CONEXÃO ✊🏿🌿

No Dia da Consciência Negra, reafirmamos que a luta antirracista é também luta climática.
O racismo ambiental atinge de forma desigual as populações negras, periféricas e tradicionais — na Amazônia e no continente africano. Por isso, é urgente fortalecer vozes, garantir reconhecimento, autodeterminação e construir justiça climática.

Nesta quinta-feira, 20 de novembro, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA promove o debate internacional “Amazônia e África em Conexão”, no Auditório João Batista.

Amazônia e África têm histórias que se cruzam, dores que se reconhecem e resistências que se somam.
Seguimos juntos por dignidade, territórios vivos e futuro possível.

📍 Auditório João Batista – ALEPA
📅 20 de novembro, às 9h30

✊🏿🌍💚

O estande do Poder Legislativo participa ativamente no espaço e nesta manhã, terça-feira (11.), Direitos Humanos entrou em discussão. O primeiro painel foi apresentado pelo deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDH) da Alepa, e Lilia Braga, promotora de justiça do Ministério Público do Pará (MPPA). O painel contou também com a participação de especialistas em Direitos Humanos de fora do Brasil: Esterline Género, embaixador da República Democrática de São Tomé e Príncipe em Portugal e Brasil.

https://www.alepa.pa.gov.br/Comunicacao/Noticia/11350/debates-na-green-zone-focam-em-direitos-humanos-e-clima

📣 ALEPA na COP-30!

A Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, presidida pelo Deputado Bordalo, realiza no dia 11 de novembro o Fórum de Integração Internacional – Amazônia e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com o tema “Direitos Humanos, Soberania Alimentar e Justiça Climática”. 🌎🌿

O encontro acontecerá na Green Zone da COP-30, no stand da Alepa, reunindo representantes dos países da CPLP para debater os impactos das mudanças climáticas e fortalecer ações conjuntas por uma transição ecológica justa e sustentável. ✊🏽

📅 11 de novembro | 9h às 12h
📍 Stand da Alepa – Green Zone / COP-30

🌍 Conexões Amazônia e África por Justiça Climática 🌿

No contexto da COP-30, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, presidida pelo deputado Deputado Bordalo , realiza o I Colóquio de Integração Internacional Amazônia e África, com o tema “Reconhecimento, Reparação e Direitos Humanos por um Futuro Justo e Solidário”. ✊🏾

O evento, realizado em parceria com o MPPA e a UFPA, contará com a presença do Dr. Carlos Lopes, Enviado Especial da Presidência da COP-30 para África, e tem como objetivo fortalecer os laços entre a Amazônia e o continente africano, promovendo o diálogo por justiça climática, igualdade racial e desenvolvimento sustentável. 🌱🤝

📅 10 de novembro (segunda-feira)
🕘 9h às 12h
📍 Sala Multiuso – Sede do Parlamento Paraense