25/10/2026
FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO: RESPEITAR A LEI É UM DEVER DE TODOS!
Boa tarde! Tudo bem com todos?
A Administração Municipal reforça que não compactua com o uso de fogos de artifício com estampido, devido aos prejuízos que o barulho provoca, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas sensíveis a ruídos e animais.
Se existe uma legislação que proíbe essa prática, ela precisa ser respeitada e cumprida!
Para que as providências legais sejam tomadas, é fundamental que a população denuncie as ocorrências de perturbação do sossego pelo telefone 190, da Polícia Militar. O registro da ocorrência e a identificação dos responsáveis são importantes para que o município possa adotar as medidas administrativas cabíveis, incluindo a aplicação de multas, conforme a legislação vigente.
A Polícia Militar já está atuando em conjunto com o município na fiscalização dessas situações. Por isso, a colaboração da população é essencial. Ao presenciar o uso irregular de fogos com estampido, denuncie e, quando necessário, formalize a representação para permitir a identificação dos responsáveis e o encaminhamento das providências cabíveis.
A lei existe para ser cumprida! Mais do que uma questão legal, trata-se de respeito, empatia e responsabilidade com o próximo. Pequenas atitudes fazem a diferença para garantir uma comunidade mais tranquila, segura e acolhedora para todos.
🤝 Contamos com a colaboração da população! Juntos, podemos proteger quem mais sofre com os estampidos e promover o bem-estar de toda a nossa comunidade.
