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Câmara Municipal de Conde

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Página oficial da Câmara Municipal de Conde - PB
Casa Comendador Cícero Leite

29/10/2026

Celebramos hoje, a vida do vereador Fagner Melo Fagner Sousa

Parabéns, Fagner! Felicidades e tudo de melhor para você hoje e sempre!

28/10/2026

Hoje é dia de homenagear todos os servidores e servidoras públicas que contribuem diariamente para o funcionamento dos serviços públicos e para o desenvolvimento do nosso município com muita responsabilidade e cuidado.

A Câmara de Conde parabeniza cada profissional que faz a diferença na vida da população, destacando a importância do trabalho de cada um e cada uma na construção de uma cidade cada vez melhor.

Nosso respeito e gratidão a todos os servidores e servidoras públicas!

27/10/2026

A Câmara de Conde informa que, em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro (quarta-feira), o expediente da Casa Legislativa será facultativo na sexta-feira, 30 de outubro, conforme o Ato do Presidente nº 017/2026, com fundamento no Estatuto do Servidor Municipal.

Câmara de Conde. Cada vez mais perto de você!

26/10/2026

A Câmara de Conde convoca os vereadores e vereadoras para a Sessão Extraordinária que será realizada na próxima quinta-feira, 29 de outubro, a partir das 9h, no Plenário da Casa Comendador Cícero Leite.

Na Sessão, será realizada a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da atual legislatura, correspondente ao período 2027-2028, de acordo com o Edital de Convocação nº 004/2026.

A Sessão pode ser acompanhada no Plenário da Casa ou através de nossos canais oficiais.

Câmara de Conde. Cada vez mais perto de você!

24/10/2026

A Câmara de Conde informa à população que as seções eleitorais do município permanecem nos mesmos locais de votação para o segundo turno das Eleições 2026, que acontece neste domingo, 25 de outubro.

Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte. O aplicativo e-Título também pode ser utilizado como identificação, desde que tenha a foto do eleitor.

Importante: confira seu local e sua seção eleitoral antes de sair de casa e leve um documento de identificação válido para exercer seu direito ao voto.

É a Câmara de Conde cada vez mais perto de você!

17/10/2026

A Câmara de Conde terá o expediente administrativo suspenso no período de 19 e 26 de outubro, em razão do apoio à Justiça Eleitoral para a realização do segundo turno das Eleições 2026. A Casa Comendador Cícero Leite será utilizada para atividades de organização e logística do processo eleitoral e também funcionará como local de votação no domingo, 25 de outubro.

As Sessões Ordinárias dos dias 19 e 26 de outubro, (segundas-feiras), também ficam suspensas. As atividades legislativas e administrativas serão retomadas na terça-feira, 27 de outubro.

17/10/2026

A Câmara de Conde realizou, na tarde deste sábado (17), uma Sessão Extraordinária para discutir e votar projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. As sete matérias foram aprovadas pelos vereadores e vereadoras e abrangem áreas como educação, recuperação fiscal e orçamento municipal.

Na educação, foram aprovados os Projetos de Lei nº 029/2026, que cria o Fórum Municipal de Educação; nº 030/2026, que altera diretrizes da política de educação integral; e nº 033/2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização, o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e o programa Bolsa Alfabetiza Conde.

Na área financeira, o PL nº 031/2026 autoriza operação de crédito com a Caixa Econômica Federal por meio do FINISA. Já o PL nº 032/2026 institui o REFIS 2026, para incentivar a regularização de débitos tributários municipais.

Também foram aprovados o PL nº 034/2026, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, e o PL nº 035/2026, que altera a Lei Orçamentária Anual de 2026 para readequar emendas parlamentares impositivas e autorizar novos créditos adicionais.

17/10/2026

Na Sessão Ordinária da última terça-feira (13), a Câmara de Conde aprovou matérias voltadas ao reconhecimento de personalidades e à melhoria da infraestrutura do município.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2026, de autoria do vereador Augusto Fernandes, concede o Título de Cidadão Condense ao jornalista Raimundo Nonato Costa Bandeira.

Já o Requerimento nº 0110/2026, também apresentado pelo vereador Augusto Fernandes, solicita serviços de terraplanagem na Rua Professora Maria do Socorro Costa, no bairro Nossa Senhora da Conceição.

As duas matérias foram aprovadas pelos vereadores, contemplando uma homenagem e uma demanda de infraestrutura para o município.

17/10/2026

TV Câmara de Conde - Sessão Extraordinária- 17/10/2026

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