A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que propõe mudanças na destinação dos recursos obtidos por detentos que trabalham durante o cumprimento da pena. Pela proposta, ao menos 50% da remuneração recebida pelos presos deverá ser direcionada à reparação financeira das vítimas dos crimes cometidos.
Atualmente, a legislação já prevê a possibilidade de indenização às vítimas por meio do trabalho prisional, mas não estabelece um percentual mínimo nem torna esse repasse obrigatório. O novo texto busca tornar a medida mais rígida e garantir que a compensação às vítimas tenha prioridade.
O projeto também prevê novas regras para a progressão de regime. Presos que se recusarem a trabalhar sem justificativa poderão enfrentar restrições para obter benefícios previstos na execução penal até que os prejuízos causados sejam integralmente reparados. Além disso, a proposta determina que a indenização das vítimas tenha preferência em relação ao ressarcimento de despesas do Estado.
Nos casos em que a vítima não puder ser localizada, os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A matéria ainda será analisada por outras comissões e precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
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Maria da Glória Pereira da Silva Fávaro, de 72 anos, morreu no domingo (31), após cair da escada de desembarque de um voo da LATAM em Congonhas.
O acidente ocorreu na sexta-feira (29) no voo LA3785 vindo de Ribeirão Preto. A passageira viajava para comemorar o aniversário da filha, moradora de Mato Grosso.
A LATAM informou que uma funcionária acompanhou todo o atendimento médico prestado à vítima no aeroporto até a chegada de seus familiares ao local.
A vítima foi socorrida em um pronto-socorro da região, mas não resistiu. O velório está marcado para esta terça-feira (2), em Ituverava, interior paulista.
A companhia aérea declarou solidariedade à família e afirmou seguir os protocolos de segurança. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo não se manifestou.
A Secretaria da Saúde de Guarulhos amplia a partir de hoje, dia 1°, a campanha de vacinação contra a gripe (influenza) para todas as pessoas acima dos 6 meses de idade. A imunização estará disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município até o final do mês de junho, com o objetivo de frear a circulação do vírus e reduzir os casos graves de doenças respiratórias.
A decisão de ampliar a vacinação para toda a população tem como objetivo aumentar a proteção coletiva neste período de temperaturas mais baixas e maior circulação de vírus respiratórios. A sazonalidade das doenças respiratórias ocorre principalmente nos meses mais frios do ano, favorecendo o aumento de casos de gripe e outras infecções similares, que podem evoluir para quadros graves, internações e óbitos, especialmente entre pessoas mais vulneráveis. Além de proteger individualmente, a vacina ajuda a diminuir a transmissão do vírus e a reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais da cidade.
Mesmo com a vacina disponível para toda a população, os grupos de maior risco para complicações da Influenza continuam sendo as gestantes, crianças menores de 6 anos e idosos. Para esses públicos, a vacinação contra Influenza faz parte da rotina do calendário nacional de vacinação e é fundamental para a redução das formas graves da doença.
Uma norma adotada por um condomínio residencial localizado na cidade da Serra, no Espírito Santo, provocou controvérsia entre moradores e ganhou repercussão nas redes sociais. O motivo é a proibição da exposição de bandeiras do Brasil e de outros objetos visíveis nas varandas e fachadas dos apartamentos.
De acordo com um comunicado emitido pela administração, os moradores que não seguirem a determinação poderão ser advertidos e, em caso de reincidência, sofrer penalidades previstas nas regras internas do condomínio.
A medida gerou insatisfação entre parte dos residentes, especialmente por ocorrer em períodos em que o uso de bandeiras nacionais costuma ser mais frequente, como durante competições esportivas e eventos de grande mobilização popular. Segundo a administração, a restrição busca preservar a uniformidade visual do empreendimento e evitar alterações na aparência externa dos edifícios.
Especialistas na área de direito condominial destacam que condomínios podem estabelecer regras relacionadas à fachada e aos elementos visíveis externamente, desde que essas normas estejam previstas na convenção e tenham sido aprovadas pelos condôminos. Apesar disso, o tema continua gerando discussões e opiniões divergentes entre moradores e internautas.
📸 Reprodução/Redes Sociais
Com três propostas em jogo, o Senado já é o palco da próxima disputa sobre o fim da escala trabalhista 6x1. Após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela esquerda na Câmara dos Deputados, que agora deverá ser analisada pelos senadores, líderes governistas e da oposição travam uma corrida para definir qual texto terá prioridade na tramitação e servirá de base para o avanço do tema na Casa.
Além da proposta governista aprovada pelos deputados, os senadores têm à disposição uma PEC alternativa apresentada pela oposição na semana passada e um texto mais antigo sobre o tema, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), tida como mais difícil de deslanchar.
A definição sobre qual proposta ganhará tração caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em articulação com os principais líderes partidários da Casa, nos próximos dias. A decisão deve influenciar não só o ritmo da análise, mas também o formato final da nova escala e jornada trabalhista a ser aprovada pelos senadores.
Até este domingo (31), a PEC aprovada pela Câmara na última quarta (27), ainda não havia sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A perspectiva é que ela ande no Senado, mas sem a mesma rapidez da Câmara.
(CNN)
Uma ultrapassagem perigosa quase terminou em acidente grave em uma rodovia de pista simples. Um motociclista apareceu inesperadamente na contramão ao tentar passar um caminhão, pegando de surpresa o motorista de uma BMW que vinha no sentido contrário.
Nas imagens, é possível ver o momento exato em que o condutor do carro freia rapidamente para evitar uma batida frontal. O motociclista ainda tenta desviar, mas acaba tocando de leve no veículo.
Apesar do susto impressionante, ninguém se feriu. Depois da tensão, a atitude do motorista chamou atenção nas redes sociais. Em vez de reagir com raiva, ele saiu do carro para amparar o motociclista, um senhor já idoso que ficou muito abalado e emocionado. Tentando acalmá-lo, o homem ofereceu palavras de conforto e fé, dizendo: “Deus toma conta, senhor”, antes de abraçá-lo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que o governo brasileiro vai combater o crime organizado internamente e não aceitará intervenções internacionais após os Estados Unidos anunciarem a classificação das facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como organizações terroristas estrangeiras.
Durante evento em Sergipe, Lula criticou a declaração do secretário de Estado americano Marco Rubio e defendeu a soberania nacional. O presidente afirmou que o Brasil não aceita ser tratado como “moleque” ou “republiqueta”.
Segundo Lula, as facções aterrorizam moradores de periferias, bairros e cidades brasileiras, mas serão enfrentadas pelas leis nacionais. O petista destacou a aprovação de medidas de combate às facções e ao crime organizado, afirmando que o país fará o enfrentamento sem interferência externa.
O governo dos Estados Unidos anunciou na quinta-feira (28) que irá classificar o CV e o PCC como organizações terroristas. Esta foi a primeira manifestação pública de Lula sobre o tema.
(G1)
Princípio de incêndio em supermercado X no Bom Clima causa pânico entre consumidores.
A ocorrência mobilizou equipes de emergência após fumaça e sinais de incêndio assustarem clientes e funcionários.
O local precisou ser evacuado durante o atendimento da situação, gerando momentos de tensão.
As causas do incidente deverão ser apuradas pelas autoridades responsáveis.
Uma montanha-russa quebrou nessa quinta-feira (28/5) e parou de funcionar na subida, a 30 metros de altura, com oito pessoas no brinquedo. O incidente ocorreu no parque Pleasure Pier, Texas, Estados Unidos.
Imagens aéreas registradas pelo canal de televisão norte-americano ABC mostram o momento em que as pessoas são resgatadas da montanha-russa pela equipe de bombeiros.
Imagens aéreas registradas pelo canal de televisão norte-americano ABC mostram o momento em que as pessoas são resgatadas da montanha-russa pela equipe de bombeiros.
Fonte: Metrópoles
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