Comissão da Mulher Advogada da OABRS

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A Presidente Márcia Schwantes da CMA da OAB/RS convida as advogadas e os advogados para participar

Photos from Comissão da Mulher Advogada da OABRS's post 26/05/2023

Reunião Mensal da CMA foi realizada no dia de 24 de maio.

A próxima reunião ordinária será 28/06/2023

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ADVOGADAS LOTAM SEDE DA OAB CAXIAS NO ENCONTRO REGIONAL DA CMA

O Encontro Regional da Comissão da Mulher Advogada (CMA) teve a sua terceira edição na segunda-feira (22), em Caxias do Sul, na região da Serra. Inaugurada em abril, com atividades em Pelotas e Santa Maria.

“Um dos nossos compromissos com a advocacia é o de estar presente nas subseções a fim de acompanhar as demandas e conhecer de perto as necessidades dos colegas. O encontro regional da CMA surgiu nesse cenário para que as advogadas saibam que podem contar com a OAB/RS em qualquer circunstância”, afirmou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, que participou do encontro. Lamachia também destacou o trabalho realizado em um ano e meio de gestão, com ênfase nos cinco programas lançados para beneficiar a advocacia. Entre eles, o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), iniciativa inédita que reúne ações efetivas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada.

A presidente da CMA, Márcia Schwantes, falou sobre a importância da regionalização da comissão: "Estamos aqui para fortalecer a advocacia feminina. O trabalho da nossa Comissão é dedicado a proporcionar melhores dias para as advogadas gaúchas. Além de importante, é necessário que as advogadas do estado saibam que podem contar com esse espaço”, pontuou. De acordo com Schwantes, a proposta dos encontros é reunir-se com todas as presidentes e integrantes das CMAs e advogadas do interior para conversar e ouvir as demandas, que serão posteriormente encaminhadas à diretoria da OAB/RS.

Presenças

Também participaram do encontro as vice-presidentes da CMA, Maximilia de Paula e Ana Maria Brongar de Castro; o presidente da subseção de Bento Gonçalves, Rodrigo Terra; a presidente da subseção de Vacaria, Monique Dall'acua; a diretora administrativa-financeira da ESA/RS, Graziela Vanin e o ouvidor-geral e conselheiro da OAB/RS, Daniel Barreto. Fabiane Xavier, conselheira da OAB/RS e também Presidente da CMA da OAB Canoas.

Photos from Comissão da Mulher Advogada da OABRS's post 21/05/2023

CMA presente na Reunião-almoço da Federasul

A nossa coordenadora Cláudia Guichard representou a CMA na reunião na última quarta-feira.

Photos from Comissão da Mulher Advogada da OABRS's post 21/05/2023

No dia 02/05/2023, a nossa coordenadora do GT Antirracismo, a Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira tomou posse como integrante efetiva do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - TRE-RS, na classe dos juristas. A cerimônia ocorreu no plenário do Tribunal e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul - OAB/RS.

A CMA da OAB/RS foi representada pela Simone Rossini, nossa coordenadora do GT OAB vai à Escola.

O Presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch, presidiu o evento, dando as boas-vindas à empossada e destacando sua experiência profissional, sua luta e sua perseverança.

A Vice-Presidente e Corregedora do TRE-RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, salientou que já é a terceira desembargadora eleitoral a integrar a Corte de forma efetiva, neste biênio. A Vice-Presidente e Corregedora elogiou também "o perfil de liderança agregadora" da Desembargadora Patrícia, "com forte atuação nas questões raciais e de gênero, tão caras ao exercício da democracia". Cumprimentou-a ainda pela “brilhante atuação em grupos e comissões anti-raciscmo e em defesa da mulher advogada”, registrando sua "gentileza e contagiante simpatia”.

A Desembargadora Patrícia afirmou estar profundamente emocionada por sua segunda nomeação. Registrou também que encontrou no TRE-RS “magistrados, servidores e advogados comprometidos com um trabalho de altíssimo nível, cuja missão é garantir acesso à Justiça Eleitoral e à efetivação de direitos de deveres fundamentais”. Manifestou ainda sua gratidão em poder continuar atuando com magistrados e servidores engajados no pleno funcionamento do Tribunal.

Fonte: TRE /RS

18/05/2023

Reunião mensal da CMA OAB/RS:
📆 24/05 (quarta-feira)
⏰ 12h
✅ Formato: híbrido
📍 Local: Auditório no 2 andar, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, Porto Alegre)

💻Transmissão zoom: obter link via e-mail⤵️

[email protected]

Aguardamos vocês!

14/05/2023

Mãe:
palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria.

Feliz Dia das Mães ❤️

Photos from Comissão da Mulher Advogada da OABRS's post 11/05/2023

Serra e Litoral vão receber as próximas edições do Encontro Regional da CMA

As subseções de Caxias do Sul, na Serra, e de Tramandaí, no Litoral, receberão, nos dias 22 e 24 de maio, respectivamente, as próximas edições do Encontro Regional da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS. Realizadas exclusivamente no formato presencial, as reuniões têm o objetivo de aproximar ainda mais a entidade das advogadas de todo o estado.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, comemorou as primeiras edições do Encontro e projetou as próximas ações. “Tivemos reuniões muito profícuas em Pelotas e Santa Maria, onde pudemos ouvir as demandas das colegas advogadas e mostrar ainda mais o trabalho que vem sendo realizado pela nossa diretoria em prol das mulheres”, comentou Lamachia, citando ações como o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA).

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Márcia Schwantes, os encontros estão sendo importantes para a regionalização da CMA. “Estamos reunindo todas as presidentes e integrantes das Comissões, além de demais advogadas, para conversar e ouvir as demandas, que estão sendo encaminhadas à diretoria da OAB/RS”, explicou.

11/05/2023

A coordenadora do GT OAB Vai à Escola da CMA, Simone Rossini, representou o presidente da OAB/RS Leonardo Lamachia, no Ato de Sanção do Projeto de Lei do Legislativo que institui a Marca de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica, de autoria da vereadora de Porto Alegre Comandante Nádia.

O evento aconteceu no dia 09/05 no Auditório do Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Vilella.

05/05/2023

🤝 A advocacia é essencial ao cidadão. O trabalho do advogado e da advogada garante direitos. Portanto, impedir ou desrespeitar o trabalho da advocacia é atentar contra a cidadania.

⛔️ A OAB/RS destaca que não vai permitir qualquer violação ao exercício profissional e vai utilizar seus mecanismos de defesa das prerrogativas para agir.

*“Exerça a cidadania, respeite a advocacia.”*

📌 A nova campanha da Ordem gaúcha tem o objetivo de conscientizar não apenas a advocacia sobre a importância de suas prerrogativas e do apoio dado pela instituição aos colegas, mas também a sociedade sobre o trabalho desempenhado pelo advogado e pela advogada e como ele é essencial para a defesa da cidadania, além de deixar um claro recado aos violadores: “o exercício da autoridade tem um limite universal nas democracias, que é o respeito às Leis. Exigimos que os agentes exerçam sua autoridade dentro dos limites da Lei”, afirmou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

⚠️ Este é apenas o pontapé inicial desta campanha, fique atento às nossas redes para acompanhar as próximas ações previstas.

04/05/2023

Câmara aprova alteração do Estatuto da OAB sobre casos de assédio

A aprovação da lei é a maior vitória da pauta feminina da gestão.

Câmara aprova PL que prevê punição a advogados por assédio e discriminação. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/5) o projeto de lei que classifica as práticas de assédio moral e sexual e discriminação no exercício da profissão como infrações disciplinares do advogado.

Em março, a OAB aprovou a alteração no Estatuto para que fosse incuído no rol de infrações éticas o assédio moral e sexual contra mulher, com pena prevista de suspensão.

A proposta de alteração foi apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada, presidida pela conselheira Federal Cristiane Damasceno, da OAB/DF.

Na ocasião, a presidente da CNMA destacou que essa aprovação coloca a OAB na vanguarda no combate ao assédio e violência contra a mulher, alinhando-se cada vez mais às metas previstas na Agenda 2030 da ONU, em seu objetivo 5 (ODS 5), que reforça o compromisso para alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

“O direito das mulheres é muito volátil. É preciso que reforcemos as medidas para combater esse tipo de conduta em lei, para que não ocorra o que aconteceu com a nossa súmula que vetava a inscrição em nossos quadros de agressores de mulheres. Simplesmente, um magistrado do TRF-1 a cassou e ficamos quatro meses sem qualquer regramento para barrar a inscrição de agressores em nossos quadros”, pontuou Damasceno.

De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, após o processo administrativo-ético interno, caso fique comprovada a acusação, o indivíduo poderá receber sanções de acordo com o caso julgado.

25/04/2023

Todo dia 25 do mês é um Dia Laranja pelo Fim da Violência contra as Mulheres!

Trata-se de um dia para dar visibilidade ao tema, mobilizar o compromisso e exigir as condições para que mulheres e meninas possam viver uma vida livre de violência.

A data conclamada pelas Nações Unidas no marco da Campanha UNA-SE busca ampliar o calendário celebrado no dia 25 de novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

Dia 25 - Dia Laranja, dia da não violência, apesar que todo dia é dia de não violência contra as mulheres.

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