06/08/2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Vicente Férrer realizou a Cerimônia de Entrega do Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, um marco importante para o fortalecimento das ações de promoção, proteção e garantia dos direitos das mulheres em nosso município.
O Plano Municipal é um instrumento estratégico que orientará as políticas públicas voltadas às mulheres, promovendo ações integradas entre as diversas secretarias e instituições parceiras. Seu objetivo é ampliar o acesso aos direitos, prevenir e enfrentar todas as formas de violência, incentivar a autonomia feminina e fortalecer a rede de atendimento e proteção.
Durante a programação, também celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, uma das mais importantes conquistas na defesa dos direitos das mulheres brasileiras. Instituída para prevenir, punir e combater a violência doméstica e familiar, a lei representa um avanço fundamental na construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária.
Com o tema “Rede que Protege, Lei que Garante”, o evento reafirma que a proteção às mulheres depende do compromisso coletivo entre o poder público, o sistema de justiça, as forças de segurança, os serviços socioassistenciais, a saúde, a educação e toda a sociedade.
A Prefeitura de São Vicente Férrer, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero, a garantia dos direitos humanos e o fortalecimento de políticas públicas que assegurem dignidade, respeito e oportunidades para todas as mulheres.
Proteger as mulheres é fortalecer as famílias, promover cidadania e construir um futuro com mais igualdade para todos.
