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Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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Brasil
Santa Rita do Passa Quatro, SP
Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

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23/09/2026

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22/09/2026

🏛️ 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Na noite desta segunda-feira, os vereadores de Santa Rita do Passa Quatro se reuniram para mais uma sessão ordinária, com a discussão e votação de projetos, requerimentos e demais matérias de interesse do município.

📋 Entre os assuntos apreciados, estiveram propostas relacionadas à administração pública, legislação municipal e ao interesse da população.

🤝 A Câmara Municipal segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e transparência, acompanhando as demandas do município e dando publicidade às decisões do Legislativo.

▶️ Confira no vídeo alguns registros da sessão.

22/09/2026

📋 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Realizada em 21 de setembro de 2026

📄 Projetos de Lei:

🔹 PL nº 087/2026 – Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão e designação para funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais, crimes violentos praticados contra crianças e adolescentes e crimes de discriminação ou preconceito, entre outras providências.
Poder Executivo.

🔹 PL nº 088/2026 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Poder Executivo.

🔹 PL nº 089/2026 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Poder Executivo.

🔹 PL nº 090/2026 – Dispõe sobre denominação de via pública municipal “José Walter Godoy”.
Vers. Amadeu Lourenço, Dr. Fábio Gusman Palhares, Everton Silva, Peron, Verdun, Fernando Borges, Kleber Borotto, Renata Barioni Bonifácio e Vanderlei Kill.

🔹 PL nº 091/2026 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Poder Executivo.

📌 Requerimentos:

🔸 Requerimento nº 031/2026 – Solicita prestação de contas referente à realização do 33º Festival de Tradições Italianas.
Ver. Peron

🔸 Requerimento nº 032/2026 – Solicita prestação de contas referente à realização do 32º Festival de Tradições Italianas.
Ver.Peron

🔸 Requerimento nº 033/2026 – Solicita prestação de contas referente à realização do 31º Festival de Tradições Italianas.
Ver. Peron

🔸 Requerimento nº 034/2026 – Solicita prestação de contas referente à realização do 30º Festival de Tradições Italianas.
Ver.Peron

🔸 Requerimento nº 035/2026 – Solicita prestação de contas referente à realização do 29º Festival de Tradições Italianas.
Ver. Peron

📌 Indicação:
🔹 Indicação nº 084/2026 – Solicita a criação de Programa de Demissão Voluntária (PDV).
Ver. Kleber Borotto

A Câmara Municipal segue acompanhando as demandas do município e promovendo, por meio do trabalho legislativo, o debate de propostas relacionadas à administração pública e aos interesses da população de Santa Rita do Passa Quatro.

21/09/2026

21/09/2026 - 14ª Sessão Ordinária - 31ª Sessão Extraordinária.

21/09/2026

📋 Hoje tem a 14ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

09/09/2026

📋13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

Realizada em 8 de setembro de 2026

📄 Projetos de Lei e Projeto de Lei Complementar:

PLC nº 023– Desafeta imóveis e autoriza sua alienação mediante leilão

PLC nº 024– Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo

PL nº 083– Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

PL nº 084– Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino

PL nº 085 – Institui e reconhece a relação de Cidades-Irmãs entre Santa Rita do Passa Quatro e Nova Odessa, promovendo cooperação e intercâmbio cultural, turístico, ambiental, educacional, esportivo e institucional. Ver.Fernando Borges e Ver. Kleber Borotto

PL nº 086 – Denomina via pública como “Dr. Domingos Antonio de Mattos”. Ver. Everton Cavalheiro Silva e Ver. Vanderlei Kill

📌 Moções:

Moção nº 005 – Moção de Aplausos e Congratulações à Unidade de Pronto Atendimento – UPA “José Rodrigues”

Moção nº 006 Moção de Aplausos e Congratulações ao Cabo PM Ferronato

📌 Requerimento:

Req. nº 030 – Solicita cópia dos Alvarás de Licença de Funcionamento vigentes de todos os Postos de Saúde, UBS e demais unidades de saúde pertencentes ou administradas pelo Município. - Ver. Peron

📌 Indicações:

Ind. nº 071 – Solicitações em apoio aos atletas da Ginástica Artística – Ver. Verdun

Ind. nº 077 – Substituição dos aparelhos de ar-condicionado do Velório Municipal – Ver. Dr. Fábio Gusman Palhares

Ind. nº 078 – Solicitação de retroescavadeira para o Departamento de Serviços Municipais – Ver. Dr. Fábio Gusman Palhares

Ind. nº 079 – Contratação de médico urologista para atendimentos na rede pública – Ver. Verdun

Ind. nº 080 – Distribuição de pulseirinhas de identificação para alunos da rede pública de ensino com TEA – Ver. Verdun

Ind. nº 081 – Instalação de busto em homenagem ao Dr. José Geraldo de Oliveira – Todos os vereadores

Ind. nº 082 – Anteprojeto de lei para vedar a nomeação para cargos em confiança de pessoas condenadas por maus-tratos a animais – Ver. Everton Silva e Ver. Vanderlei Kill

Ind. nº 083 – Reavaliação da remuneração dos farmacêuticos municipais – Verª Renata Bonifácio e Ver. Peron

08/09/2026

08/09/2026 - 13ª Sessão Ordinária - 29ª e 30ª Sessões Extraordinárias.

08/09/2026

📋 Hoje tem a 13ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

17/08/2026

📋 Hoje tem a 12ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro!
🕕 A partir das 19h, acompanhe ao vivo pelo nosso canal no YouTube e pela página do Facebook.
📺 Participe e fique por dentro das ações do Legislativo!

11/08/2026

🕊️ VELÓRIO E SEPULTAMENTO | DR. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA

A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro comunica que o velório do Dr. José Geraldo de Oliveira será realizado nesta terça-feira, 11 de agosto, nas dependências da Câmara Municipal.

📍 Local: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

📌 Endereço: Rua Emigdio Mazini, nº 114

🕗 Horário de início: 8h

O sepultamento será realizado às 16h, no Cemitério Municipal Campo da Paz.

Neste momento de despedida, a Câmara Municipal se solidariza com familiares, amigos e todos que tiveram o privilégio de conhecer a trajetória e o legado do Dr. José Geraldo.

Endereço

Rua Emigdio Mazini, Nº114
Santa Rita Do Passa Quatro, SP
13670-000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	08:00 - 11:00
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Quinta-feira	08:00 - 11:00
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Sexta-feira	08:00 - 11:00
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Site

https://www.camarasantarita.sp.gov.br/

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