ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde

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ERIS - Entidade Reguladora Independente da Saúde Protegendo a saúde pública e os interesses dos cidadãos. Criada a partir do Decreto-Lei nº 03/2019, de 10 de janeiro, publicado no B. O.

nº 03, I Série, 1º Suplemento, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) é uma autoridade administrativa independente, de caráter nacional, que visa garantir a qualidade de vida da população cabo-verdiana. Por meio da prestação de um serviço público em benefício dos seus utentes, a população de Cabo Verde, assim como os operadores dos setores sob a sua regulação, a ERIS dispõe de competências de regulamentação, supervisão, sancionatória e consultiva, além das competências para a Resolução de conflitos e de Fixação de preços. A ERIS goza de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

👀 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦 𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐝𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬?Algumas podem manifestar-se através de:→ Alterações na pele→ Problemas de est...
03/11/2026

👀 𝐂𝐨𝐦𝐨 𝐬𝐞 𝐦𝐚𝐧𝐢𝐟𝐞𝐬𝐭𝐚𝐦 𝐚𝐬 𝐫𝐞𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐝𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬?
Algumas podem manifestar-se através de:
→ Alterações na pele
→ Problemas de estômago ou digestivos
→ Alterações do sono ou do humor
→ Sintomas respiratórios ou cardíacos
→ Alterações identificadas através de exames
Enquanto utente, pai, mãe ou cuidador, conhecer as diferentes formas como as reações adversas se podem manifestar pode ajudar a identificá-las. Leia o folheto informativo que acompanha o medicamento e fale com um profissional de saúde sobre sintomas novos, invulgares ou persistentes.
Não ignore as reações adversas. Notifique-as. Saiba como aqui 👉 https://vigiflow-eforms.who-umc.org/cv/adr

03/11/2026

𝐄𝐱𝐢𝐬𝐭𝐞𝐦 𝐝𝐢𝐟𝐞𝐫𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐭𝐢𝐩𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐚𝐜̧𝐨̃𝐞𝐬 𝐚𝐝𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬. 𝐍𝐚̃𝐨 𝐚𝐬 𝐢𝐠𝐧𝐨𝐫𝐞, 𝐧𝐨𝐭𝐢𝐟𝐢𝐪𝐮𝐞-𝐚𝐬. ✅

Algumas reações adversas podem manifestar-se através de sintomas comuns, como dor de cabeça ou erupções cutâneas, enquanto outras podem ser mais graves. Algumas são fáceis de identificar, enquanto outras podem não ser visíveis.
Se o sintoma for novo, invulgar ou persistente, não o ignore. Notifique e fale com um profissional de saúde.

Saiba como pode notificar suspeitas de reações adversas à ERIS e contribuir para proteger outras pessoas de possíveis riscos 👉 https://vigiflow-eforms.who-umc.org/cv/adr

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐝𝐨 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐒𝐈𝐒𝐌 ) 𝟐𝟎𝟐𝟔: 𝐌𝐞𝐧𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐏𝐂𝐀 𝐝𝐚 𝐄𝐑𝐈𝐒 Um medicamento não termina o seu...
02/11/2026

𝐒𝐞𝐦𝐚𝐧𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐒𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧𝐜̧𝐚 𝐝𝐨 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐜𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 (𝐒𝐈𝐒𝐌 ) 𝟐𝟎𝟐𝟔: 𝐌𝐞𝐧𝐬𝐚𝐠𝐞𝐦 𝐝𝐨 𝐏𝐂𝐀 𝐝𝐚 𝐄𝐑𝐈𝐒
Um medicamento não termina o seu percurso quando chega ao mercado ou é dispensado ao utente. A sua segurança continua a exigir atenção durante toda a sua utilização, através da identificação, análise e acompanhamento de eventuais reações adversas.

É neste acompanhamento contínuo que reside a importância da farmacovigilância: conhecer melhor os efeitos dos medicamentos na prática clínica, identificar possíveis riscos e contribuir para que os benefícios da sua utilização continuem a superar os riscos.

Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1072-semana-internacional-da-seguranca-do-medicamento-sism-2026-mensagem-do-pca-da-eris
ERIS

📣 A   começa hoje!Existem diferentes tipos de reações adversas. Independentemente da forma como se manifestam, não devem...
02/11/2026

📣 A começa hoje!

Existem diferentes tipos de reações adversas. Independentemente da forma como se manifestam, não devem ser ignoradas. Saiba como identificá-las e notificá-las a um profissional de saúde ou à Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Ajude-nos a divulgar esta mensagem e a reforçar a segurança dos utentes.

Saiba mais aqui 👉 https://vigiflow-eforms.who-umc.org/cv/adr

A   divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.A definiçã...
30/10/2026

A divulga mensalmente a escala de funcionamento das farmácias em serviço permanente e em regime de chamadas.

A definição de escalas de funcionamento para as farmácias em horário de serviço permanente obedece ao exposto na Portaria n.º 31/2007, de 15 de outubro, que regula o funcionamento das farmácias privadas, designadamente, os requisitos a que devem obedecer as instalações das farmácias e postos de venda de medicamentos, estabelecendo que a farmácia de serviço permanente deve funcionar ininterruptamente desde a hora da abertura até às 22 horas do mesmo dia e, a partir desta hora, o pessoal devidamente habilitado deve permanecer no próprio estabelecimento a fim de atender o público.

Confira: https://www.eris.cv/index.php/noticias/1070-escala-das-farmacias-de-servico-novembro-de-2026

A   informa que a EMPROFAC, S.A., na qualidade de Pessoa Responsável pela colocação do produto no mercado nacional, irá ...
29/10/2026

A informa que a EMPROFAC, S.A., na qualidade de Pessoa Responsável pela colocação do produto no mercado nacional, irá proceder à retirada voluntária do lote 03725 do produto cosmético da marca Lauroderme, comercializado sob as apresentações «CREME BARREIRA MUDA-FRALDAS LAURODERME» e «CREME MUDA-FRALDAS LAURODERME», cuja comercialização se encontrava temporariamente suspensa por determinação da ERIS.

A decisão resulta da impossibilidade de confirmar a qualidade do referido lote, na sequência das diligências de averiguação relacionadas com problemas de qualidade anteriormente identificados, motivo pelo qual o lote abrangido deixará de ser comercializado de forma definitiva.

Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1071-eris-informa-sobre-a-retirada-definitiva-do-mercado-do-lote-03725-do-produto-cosmetico-lauroderme

A    realizou, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, uma missão institucional à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), em Po...
29/10/2026

A realizou, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, uma missão institucional à Entidade Reguladora da Saúde (ERS), em Portugal, no âmbito da participação na Conferência ERS'26 e da assinatura do Plano de Atividades para o biénio 2027-2028, ao abrigo do Protocolo de Colaboração entre as duas instituições.

A missão contou com a participação da Administradora Executiva da ERIS, Patrícia Alfama, da Diretora de Regulação da Saúde, Sónia dos Santos.

Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1069-eris-e-ers-reforcam-cooperacao-institucional-com-assinatura-do-plano-de-atividades-para-2027-2028

A   participou, no dia 16 de outubro de 2026, numa conferência promovida pela Universidade de Santiago (US), no âmbito d...
27/10/2026

A participou, no dia 16 de outubro de 2026, numa conferência promovida pela Universidade de Santiago (US), no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Alimentação e do 8.º aniversário do Curso de Nutrição e Qualidade Alimentar.

A iniciativa, realizada na sala de conferências da Universidade de Santiago, reuniu mais de 40 participantes, entre estudantes, docentes, investigadores e colaboradores da instituição, com o objetivo de promover a partilha de conhecimentos e a reflexão sobre alimentação segura, qualidade da água e dos alimentos, saúde e agricultura sustentável.
Saiba mais em: https://eris.cv/index.php/noticias/1068-eris-participa-em-conferencia-alusiva-ao-dia-mundial-da-alimentacao-na-universidade-de-santiago

Endereço

Avenida Cidade De Lisboa
Várzea
296-A

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Segunda-feira 08:00 - 16:30
Terça-feira 08:00 - 16:30
Quarta-feira 08:00 - 16:30
Quinta-feira 08:00 - 16:30
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