Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo

𝑪𝒐𝒎𝒖𝒏𝒊𝒄𝒂𝒅𝒐 𝑶𝒇𝒊𝒄𝒊𝒂𝒍: 𝑽ª 𝑺𝒆𝒔𝒔ã𝒐 𝑶𝒓𝒅𝒊𝒏á𝒓𝒊𝒂 𝒅𝒂 𝑨𝒔𝒔𝒆𝒎𝒃𝒍𝒆𝒊𝒂 𝑴𝒖𝒏𝒊𝒄𝒊𝒑𝒂𝒍 𝒅𝒆 𝑺𝒂𝒏𝒕𝒂 𝑪𝒂𝒕𝒂𝒓𝒊𝒏𝒂 𝒅𝒐 𝑭𝒐𝒈𝒐.

No dia 20 de março de 2026, realizou-se a Vª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo, dando continuidade aos trabalhos de fiscalização e gestão do nosso Município.

A sessão teve início às 09h00, e contou com a presença plena dos 13 Eleitos Municipais e todos os membros da Câmara Municipal, decorrendo num ambiente de elevado sentido de responsabilidade e dever cívico.

Ordem do Dia:

• Aprovação e Fixação da Ata nº 4: Foi submetida à apreciação dos Eleitos Municipais a ata referente à IVª Sessão Ordinária, realizada a 19 de novembro de 2025. Após a análise detalhada, o documento foi aprovado por unanimidade, cumprindo assim com os trâmites legais e procedimentais.

• Apreciação do Relatório de Atividades e Contas de Gerência (2025): Um dos pontos centrais desta sessão foi a apresentação e discussão do Relatório de Atividades e das Contas de Gerência relativas ao ano económico de 2025. Os Eleitos Municipais procederam à avaliação técnica e política da gestão municipal realizada ao longo do último exercício, zelando pelos princípios da transparência e do rigor na utilização dos recursos públicos.

A Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo reitera o seu compromisso inabalável com o desenvolvimento do nosso município e com o fortalecimento da democracia local, trabalhando sempre em prol dos interesses dos nossos munícipes.

Santa Catarina do Fogo, 21 de março de 2026.

A Mesa da Assembleia Municipal

#𝐄𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 | 𝐍𝐨𝐯𝐚 𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐧𝐬𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐄𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐚 𝐂𝐚𝐭𝐚𝐫𝐢𝐧𝐚 𝐝𝐨 𝐅𝐨𝐠𝐨 𝐭𝐨𝐦𝐚 𝐩𝐨𝐬𝐬𝐞

Ontem, 7 de janeiro de 2026, foi oficialmente instalada a nova Comissão do Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina do Fogo (CRESCF), em cerimónia realizada nos Paços do Concelho, na cidade de Cova Figueira. O ato foi presidido pelo Eng.º Henrique José Fernandes, Presidente da Assembleia Municipal, e contou com a presença do Secretário da Mesa, Sr. Geovane Gonçalves Vieira Andrade, membros da Câmara Municipal e demais autoridades locais.

Foram investidos nas suas funções os cidadãos Luís Fernandes Lopes, Idalina Barbosa Monteiro e Elrronise Samila Barbosa Vicente Andrade, eleitos pela Assembleia Municipal por maioria qualificada. Durante a cerimónia, Luís Fernandes Lopes, atuando como porta-voz da Comissão, destacou a importância do recenseamento eleitoral como base de eleições livres, justas e transparentes, reafirmando o compromisso dos membros com a legalidade, transparência e serviço público. Apelou ainda à união e colaboração entre os integrantes da Comissão, reforçando a proximidade com os cidadãos para garantir um processo credível e inclusivo.

Com a posse da nova Comissão, inicia-se oficialmente a missão de promover um recenseamento eleitoral confiável, contribuindo para o fortalecimento da democracia em Santa Catarina do Fogo.

Municipal
#𝐄𝐦𝐩𝐨𝐬𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨
#𝐂𝐨𝐦𝐢𝐬𝐬𝐚̃𝐨𝐝𝐨𝐑𝐞𝐜𝐞𝐧𝐬𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐄𝐥𝐞𝐢𝐭𝐨𝐫𝐚𝐥

Caros Munícipes de Santa Catarina do Fogo.

O Presidente da AMSCF, Eng.º Henrique José Fernandes, tem a subida honra de convidar-vos para assistirem o ato de empossamento dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral em Santa Catarina do Fogo, a ter lugar no dia 22 de dezembro pelas 10h no Salão Nobre de Paços de Concelho de Cova Figueira,
AMSCF, 15 de dezembro de 2025.
O Secretário, Geovane Andrade.

SESSÃO SOLENE DA AMSCF

No âmbito da comemoração do XXº aniversário do Município de Santa Catarina do Fogo, a Assembleia Municipal de Santa Catarina reuniu-se numa Sessão Solene, no passado dia 20 de novembro, para Comemorar os 20 anos da criação do Município, sob o Lema, ´´ Duas Décadas de Resiliência, Esperança e Sonho. ``

O Ato foi presidido pela Sª Exª, Eng.º Henrique José Fernandes, Presidente desta Assembleia e, contou com a honrosa presença do Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Dr. Fábio Vieira.

Presenciaram também o ato, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, Dr. Manuel Teixeira, o Presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Eng. Nuías Silva, o Presidente da Assembleia Municipal dos Mosteiros, Dr. Lúcio Fernandes, Deputados da Nação Cabo-Verdiana, os Representantes das Instituições Públicas, Privadas e Religiosas sediadas no Município e Eleitos Municipais Local e de outros municípios da ilha.

Interveram no ato, os Representantes dos Partidos Políticos com assento nesta Assembleia, a Dra. Clara Andrade, do PAICV, o Dr. Luís Alves do MPD, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo, Dr. Manuel Fernandes Teixeira, o Presidente desta Assembleia, Eng.º Henrique José Fernandes e o Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, Dr. Fábio Vieira.

O ato contou com um momento cultural, ´´atuação musical`` para enrequecer a comemoração do XXº aniversário do Município de Santa Catarina do Fogo.

AMSCF, 22 de novembro de 2025.

IVª SESSÃO ORDINÁRIA DA AMSCF

A assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo, reuniu-se no passado 19 de novembro, na sua IVª Sessão Ordinária, com os seguintes pontos da Ordem do Dia:

I
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
II
PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Aprovação da Ordem do Dia;
2. Informações da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo;
3. Aprovação e fixação da Ata da IIIª Sessão ordinária;
4. Proposta de profissionalização do Secretário da Câmara Municipal;
5. Autorização à CMSCF, para contrair Crédito para Saneamento Financeiro;
6. Nomeação e aprovação dos novos Membros da CRE (Comissão de Recenseamento Eleitoral) em Santa Catarina do Fogo;
7. Apreciação, discussão e aprovação da proposta de Plano de Atividades e Orçamento para o ano económico de 2026.

Na Sessão, foram aprovadas,

I- A ordem do dia e o cronograma de trabalho, por unanimidade, com 13 (treze) votos a favor, dos membros da Assembleia Municipal com direito ao voto;

II- Por unanimidade, a Ata da IIIª Sessão Ordinária desta Assembleia Municipal (Aprovada e Fixada);

III- A Proposta de profissionalização do Secretário da Câmara Municipal, com maioria absoluta de votos emitidos, sendo, 8 (oito) votos a favor da Bancada do PAICV, 0 (zero) contra e, 5 (cinco) votos em abstenção, da Bancada do MPD;

IV- Com maioria absoluta de votos emitidos, sendo, 8 (oito) votos a favor da Bancada do PAICV, 5 (cinco) votos contra do MPD e, 0 (zero) em abstenção, a proposta de autorização à CMSCF, para contrair crédito para Saneamento Financeiro;

V- A proposta de nomeção dos novos membros da Comissão do Recenseamento Eleitoral (CRE) em Santa Catarina do Fogo, com a maioria qualificada de dois terço 2/3 (dois terço) de votos emitidos em secreto;

VI- O Plano de Atividades e Orçamento, para o ano económico de 2026, com maioria absoluta de votos emitidos, sendo, 8 (oito) votos a favor da Bancada do PAICV, 5 (cinco) votos contra do MPD e, 0 (zero) voto em abstenção.

Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo, aos de novembro de 2025.

O presidente,

Eng.º Henrique Fernandes

#NHASANTACATARINA2025 | AMSCF SESSÃO SOLENE Sessão Solene comemorativa do XXº Aniversário do Município de Santa Catarina ...

Caros Munícipes,

A Mesa da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo, face à realização da Sessão Solene comemorativa do XXº Aniversário do Município de Santa Catarina, torna público o Programa, para o conhecimento de todos.

AMSCF, 18 de novembro de 2025.

O Secretário de Mesa,

Geovane Andrade.

Caros Munícipes,

A Mesa da Assembleia Municipal de Santa Catarina tem a honra e o prazer de convidar todos os munícipes santa catarinenses a participarem na IVª Sessão Ordinária da AMSCF que terá lugar no dia 19 de novembro de 2025, pelas 09H00, no Paços de Concelho na Cidade de Cova Figueira, sede da Assembleia Municipal.

Contamos com a sua presença.
Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo aos 12 de novembro de 2025.

Cordiais Saudações,

Geovane Andrade, Secretário de Mesa da AMSCF.

Caros Munícipes,

A Mesa da Assembleia Municipal de Santa Catarina tem a honra e o prazer de convidar todos os munícipes santa catarinenses a participarem na Sessão Solene Especial da AMSCF que terá lugar no dia 20 de novembro de 2025, pelas 10H00, no Paços de Concelho na Cidade de Cova Figueira, sede da Assembleia Municipal.



A instalação dos convidados far-se-á, das 09h00 às 09h45.


Contamos com a sua presença.



Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo aos 06 de novembro de 2025.

Cordiais Saudações,

Geovane Andrade, Secretário de Mesa da AMSCF.