Presidente da República de Transição General de Exército Horta Inta-a

■CHEFE DE ESTADO RECEBE PEREGRINOS GUINEENSES REGRESSADOS DE MECA

O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General Horta Inta-a, recebeu esta sexta-feira, no Palácio da República, os peregrinos guineenses regressados da Cidade Santa de Meca, no Reino da Arábia Saudita, após o cumprimento da peregrinação do Hajj. O encontro contou igualmente com a presença do Primeiro-Ministro, Ilídio Vieira Té.

Durante a audiência, os peregrinos expressaram a sua profunda gratidão ao Presidente da República e ao Governo pelos apoios concedidos, considerados determinantes para o sucesso da peregrinação deste ano. Foram igualmente unânimes em reconhecer e elogiar o trabalho desenvolvido pelo Alto-Comissariado para a Peregrinação, destacando a boa organização e as condições proporcionadas ao longo de toda a missão.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado congratulou-se com o regresso em segurança dos peregrinos e apelou à preservação dos valores da paz, da unidade nacional, da solidariedade e da convivência harmoniosa entre todos os guineenses, independentemente das suas convicções religiosas.

A jornada culminou com a participação dos peregrinos, ao lado do Presidente da República, na tradicional oração de sexta-feira, num momento de elevado simbolismo espiritual e de renovação dos valores de fé, fraternidade e comunhão.

Bissau, 5 de junho de 2026

■ PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONDECORA EMBAIXADOR DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA

O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General Horta Inta-a, distinguiu esta quinta-feira Sua Excelência o Senhor Alexander R. Egorov, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da Federação da Rússia na República da Guiné-Bissau, com a Medalha da Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento.

A distinção reconhece os relevantes serviços prestados pelo diplomata russo ao fortalecimento das relações de amizade, cooperação e entendimento mútuo entre a República da Guiné-Bissau e a Federação da Rússia, bem como o seu empenhamento no aprofundamento da cooperação bilateral nos domínios político, económico, educativo e da formação de quadros.

Ao longo da sua missão, o Embaixador Alexander Egorov contribuiu significativamente para a consolidação dos laços históricos entre os dois países, merecendo, por isso, o justo reconhecimento do Estado guineense pelo cumprimento exemplar das suas funções diplomáticas.

Bissau, 5 de junho de 2026

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDE SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Presidente da República, General de Exército Horta Inta-a, presidiu, esta terça-feira, 2 de junho de 2026, à sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Salão Nobre "General Umaro Sissoco Embaló", no Gabinete do Primeiro-Ministro, em Bissau.

No início dos trabalhos, o Chefe de Estado felicitou o Governo liderado pelo Primeiro-Ministro Ilídio Vieira Té pela forma exemplar como organizou e conduziu o lançamento do IV Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), destacando a importância desta operação para o conhecimento da realidade demográfica do país e para o planeamento das políticas públicas de desenvolvimento.

Na componente deliberativa da reunião, o Conselho de Ministros analisou e aprovou, com alterações, três importantes diplomas destinados ao reforço do quadro legal do setor marítimo nacional: o Regulamento do Domínio Público Marítimo; o Regulamento de Concessão para Ocupação, Exploração e Gestão do Domínio Público Marítimo Nacional; e o Regulamento de Coimas Relativas às Atividades Marítimas e Portuárias.

O Executivo aprovou igualmente um conjunto de decretos relacionados com a exploração de recursos petrolíferos, nomeadamente a concessão das licenças de exploração denominadas "Simpote" (Bloco 5C) e "Bica" (Bloco 6C), bem como a extensão das fases de exploração das licenças "Garoupa" (Bloco 7B) e "Cor Cor" (Bloco 7C).

As decisões adotadas refletem o compromisso do Governo com a modernização da administração dos recursos marítimos e energéticos, promovendo um ambiente mais favorável ao investimento, à valorização dos recursos naturais e ao desenvolvimento.

Bissau, 2 de junho de 2026

MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA CRIANÇA.

Neste 1 de junho, Dia Internacional da Criança, dirijo uma saudação calorosa e afetuosa a todas as crianças da Guiné-Bissau, verdadeiras razões da nossa esperança e do nosso compromisso com o futuro da Nação.

Nesta data especial, celebramos a alegria, a inocência, a criatividade e o potencial de cada criança, ao mesmo tempo que renovamos a nossa responsabilidade coletiva de garantir os seus direitos, a sua proteção, educação, saúde e bem-estar.

A todas as crianças da Guiné-Bissau, deixo uma mensagem de confiança e esperança. Sonhem alto, estudem com empenho, cultivem os valores do respeito, da solidariedade e do amor à pátria. O futuro da nossa Nação está nas vossas mãos e acreditamos plenamente na vossa capacidade de construir um país cada vez melhor.

Feliz Dia Internacional da Criança!
Que Deus abençoe todas as crianças da Guiné-Bissau.

Presidente da República
GENERAL DE EXÉRCITO HORTA INTA-A

Bissau, 1 de junho de 2026

PRESIDENTE DA REPÚBLICA É O PRIMEIRO CIDADÃO RECENSEADO NO ARRANQUE DO IV RECENSEAMENTO GERAL DA POPULAÇÃO E HABITAÇÃO - 2026

Teve início hoje, em todo o território nacional, o IV Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH), uma importante operação estatística que permitirá ao país dispor de dados atualizados e fiáveis sobre a população e as condições de habitação na Guiné-Bissau.

Para assinalar o arranque oficial do processo, o Presidente da República foi o primeiro cidadão a ser recenseado, dando assim o exemplo e reafirmando a importância da participação de todos os guineenses nesta iniciativa de interesse nacional.

Promovido pelo Governo, através do Instituto Nacional de Estatística (INE), o recenseamento visa recolher informações fundamentais que servirão de base para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas mais eficazes nos domínios da educação, saúde, habitação, emprego, infraestruturas e desenvolvimento social.

Na ocasião, o Chefe de Estado apelou à mobilização massiva da população, exortando todos os cidadãos e residentes a colaborarem com os agentes recenseadores e a aderirem ao processo com espírito de responsabilidade cívica.

"O sucesso deste recenseamento depende da participação de todos. Cada pessoa conta e cada informação recolhida contribuirá para um melhor planeamento do futuro da Guiné-Bissau", destacou.

O IV Recenseamento Geral da População e Habitação constitui um instrumento estratégico para conhecer melhor a realidade nacional e apoiar a tomada de decisões em benefício do desenvolvimento do país e do bem-estar das populações.

Bissau, 1 de junho de 2026

NOVOS MEMBROS DO GOVERNO TOMAM POSSE NO PALÁCIO DA REPÚBLICA

Na sequência do recente reajustamento governamental, o Presidente da República conferiu posse, esta quinta-feira, aos novos membros do Governo nomeados para reforçar a ação governativa em setores estratégicos do Estado.

Tomaram posse:
• Fatumata Jau, como Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades;
• João Bernardo Vieira, como Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
• Carlos Pinto Pereira, como Ministro do Ambiente e da Ação Climática;
• Justino Ramos Vieira, como Secretário de Estado do Tesouro.

A cerimónia decorreu no Palácio da República, na presença do Primeiro-Ministro, Chefe da Casa Civil e Militar, e de membros do Gabinete do Presidente da República.

Na ocasião, o Chefe de Estado exortou os empossados a desempenharem as suas funções com elevado sentido de responsabilidade, dedicação ao serviço público e compromisso com os interesses superiores da Nação, contribuindo para o fortalecimento das instituições e para a promoção do desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau.

A tomada de posse destes responsáveis insere-se no quadro dos esforços de consolidação da governação e de reforço da capacidade de resposta do Executivo aos desafios do país.

Bissau, 28 de maio de 2026

PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARTICIPA NA ORAÇÃO DA TABASKI

Sua Excelência o Presidente da República participou, na manhã de hoje, na oração do Eid al-Adha (Tabaski), juntando-se aos fiéis muçulmanos nas celebrações desta importante festividade religiosa.

Num ambiente de fé, devoção e fraternidade, o Chefe de Estado associou-se à comunidade muçulmana para assinalar uma data que simboliza os valores do sacrifício, da obediência a Deus, da solidariedade e da partilha.

Por ocasião da Tabaski, o Presidente da República reiterou os seus votos de paz, saúde e prosperidade para todos os guineenses, sublinhando a importância da unidade nacional, da convivência harmoniosa entre as diferentes comunidades e do compromisso coletivo com o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Eid Mubarak a toda a comunidade muçulmana e ao povo guineense. 🇬🇼🤲🏾✨

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FELICITA A COMUNIDADE MUÇULMANA PELA CELEBRAÇÃO DO TABASKI

Nesta feliz ocasião do Eid-al-Adha, apresento as minhas mais calorosas saudações e os meus sinceros votos de saúde, paz, prosperidade e felicidade a todos os muçulmanos da Guiné-Bissau e da diáspora.

Esta importante celebração religiosa recorda-nos os valores universais da fé, da obediência a Deus, do sacrifício, da compaixão, da partilha e da solidariedade para com os mais necessitados. São princípios intemporais que continuam a inspirar a nossa busca coletiva pela paz, pela justiça, pela harmonia social e pelo fortalecimento dos laços de fraternidade entre todos os cidadãos.

Que o espírito do Eid-al-Adha renove em cada família a esperança, a união e o compromisso com a convivência pacífica, contribuindo para a consolidação da estabilidade, do progresso e do desenvolvimento da nossa Nação.

Feliz Eid-al-Adha - Feliz Tabaski

Bissau, 27 de maio de 2026

PTRGB || PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO PRESIDE A SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O Presidente da República de Transição participou, esta terça-feira, em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no Salão Nobre General Umaro Sissoco Embaló, na Primatura.

No início da reunião, o Governo informou o Chefe de Estado sobre o incêndio de grandes proporções ocorrido numa zona do Mercado Municipal, na Avenida Maky Sall, alegadamente provocado por um curto-circuito.

O Primeiro-Ministro lamentou o sucedido e destacou a necessidade de reforçar os mecanismos de fiscalização e manutenção da rede elétrica nacional, de forma a prevenir situações semelhantes.

Entre as principais deliberações da sessão, o Executivo decidiu criar uma comissão interministerial encarregada da revisão da proposta de Lei do Estatuto dos Magistrados Judiciais, com vista ao fortalecimento do sistema judicial e à modernização do quadro legal do setor.

O Conselho de Ministros analisou igualmente o Projeto de Lei sobre a Comunicação Eletrónica na Guiné-Bissau, um instrumento considerado fundamental para acompanhar os desafios da transformação digital e reforçar a regulação do setor das telecomunicações.

Bissau, 26 de maio de 2026

PTRGB || GOVERNO DE TRANSIÇÃO PROCEDE A REAJUSTAMENTOS NO EXECUTIVO PARA REFORÇAR A AÇÃO GOVERNATIVA

O Presidente de Transição da República da Guiné-Bissau, General de Exército Horta Inta-a, decretou esta terça-feira, 26 de maio de 2026, alterações na composição do Governo de Transição, com o objetivo de reforçar a capacidade de resposta do Executivo face aos desafios internos e externos decorrentes da atual conjuntura nacional e internacional.

No âmbito desta remodelação governamental, foram exonerados das suas funções, João Bernardo Vieira, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades; Carlos Pinto Pereira, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos; Idrissa Embaló, Ministro do Ambiente e Ação Climática; e Fatumata Jau, Secretária de Estado da Cooperação Internacional.

Em simultâneo, o Chefe de Estado procedeu à nomeação de novos titulares para áreas estratégicas da governação. Fatumata Jau foi nomeada Ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades; João Bernardo Vieira assume a pasta da Justiça e dos Direitos Humanos; Carlos Pinto Pereira passa a liderar o Ministério do Ambiente e Ação Climática; e Justino Vieira foi nomeado Secretário de Estado do Tesouro.

As mudanças foram efetuadas sob proposta do Primeiro-Ministro e entram em vigor com efeitos imediatos, visando imprimir uma nova dinâmica à ação governativa e reforçar a eficácia da resposta do Estado aos desafios do período de transição.

Bissau, 26 de maio de 2026