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Assembleia da República de Moçambique Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo na República de Moçambique

MAHUMANE DEFENDE AUTONOMIA FINANCEIRA DO PARLAMENTO*O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Joaquim Mahum...
14/10/2026

MAHUMANE DEFENDE AUTONOMIA FINANCEIRA DO PARLAMENTO*

O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Joaquim Mahumane, defendeu, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, em Eswatini, o reforço da autonomia financeira dos Parlamentos, considerando que esta deve assentar tanto no reconhecimento jurídico da capacidade orçamental própria como na existência de condições efectivas para a gestão e execução dos recursos.

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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ENCERRA FORMAÇÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIALA Assembleia da República encerrou, nesta quarta-feira...
14/10/2026

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ENCERRA FORMAÇÃO EM PROTOCOLO E CERIMONIAL

A Assembleia da República encerrou, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, uma formação de três dias em matéria de protocolo, cerimonial e etiqueta institucional, destinada aos oficiais de protocolo e que visava reforçar as suas competências e melhorar o seu desempenho no exercício das actividades institucionais.
Na ocasião, a Directora da Divisão de Recursos Humanos, Irene Chissancho, agradeceu aos formadores pela partilha de conhecimentos e pelo contributo para o desenvolvimento profissional dos funcionários, bem como aos participantes pelo envolvimento activo e espírito de colaboração demonstrados ao longo da formação.

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COMUNICADO DE IMPRENSA A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) da Assembleia da República realiza, ...
14/10/2026

COMUNICADO DE IMPRENSA

A Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) da Assembleia da República realiza, de 16 a 19 de Outubro corrente, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, um retiro para a aprofundar a análise da Proposta de Revisão da Lei de Terras, que visa revogar a Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro.

O encontro visa, igualmente, harmonizar as contribuições recolhidas durante o processo de auscultações públicas realizado nas regiões Norte, Centro e Sul do país, bem como colher subsídios adicionais para o aperfeiçoamento da proposta e a elaboração do respectivo parecer a ser submetido à apreciação do Plenário da Assembleia da República.

Durante os 3 dias de trabalho, os participantes irão apreciar o relatório geral das auscultações, identificar os principais constrangimentos na aplicação da actual Lei de Terras e discutir propostas de solução, tendo em conta a realidade nacional e o enquadramento internacional da legislação sobre a matéria.
O retiro financiado pelo Projecto MozAbribuz, parceiro de cooperação, prevê fazer a recolha de contribuições de organizações da sociedade civil, da academia, dos sectores público e privado, da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), bem como de autoridades comunitárias tradicionais e de outras entidades interessadas. (GIAR)

Maputo, 13 de Outubro de 2026

VISITA A DDP MARCA CELEBRAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃOUm grupo de funcionários parlamentar...
14/10/2026

VISITA A DDP MARCA CELEBRAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO ACESSO UNIVERSAL À INFORMAÇÃO

Um grupo de funcionários parlamentares afectos à Direcção Geral Legislativa, Centro de Informática, UGEA, Gabinete de Auditoria Interna e Bancada Parlamentar do PODEMOS efectuou, nesta quarta-feira, 14 de Outubro, uma visita de trabalho a Divisão de Documentação Parlamentar (DDP) da Assembleia da República, com o objectivo de conhecer o seu funcionamento e inteirar-se sobre o seu papel na preservação, organização e disponibilização de informação de interesse parlamentar.

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MOÇAMBIQUE DEFENDE REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS E MAIOR REPRESENTAÇÃO DE ÁFRICA NO CONSELHO DE SEGURANÇAO deputado e membro...
14/10/2026

MOÇAMBIQUE DEFENDE REFORMA DAS NAÇÕES UNIDAS E MAIOR REPRESENTAÇÃO DE ÁFRICA NO CONSELHO DE SEGURANÇA

O deputado e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Sérgio Pantie, reafirmou o apoio de Moçambique à reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), com vista a tornar a organização mais eficaz, coerente, inclusiva e representativa, bem como mais preparada para responder aos desafios actuais.

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COMUNICADO DE IMPRENSA
13/10/2026

COMUNICADO DE IMPRENSA

PRESIDENTE DO GJP VISITA INSTALAÇÕES DA RÁDIO MOÇAMBIQUE E REFORÇA COMPROMISSO COM A JUVENTUDEO Presidente do Gabinete d...
13/10/2026

PRESIDENTE DO GJP VISITA INSTALAÇÕES DA RÁDIO MOÇAMBIQUE E REFORÇA COMPROMISSO COM A JUVENTUDE

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Faní, efectuou, nesta terça-feira, 13 de Outubro corrente, uma visita de trabalho às instalações da Rádio Cidade e da Rádio Moçambique (RM), na Cidade de Maputo, com o objectivo de conhecer o funcionamento e a experiência da estação radiofónica na produção e disseminação de conteúdos dirigidos à juventude.

Durante a visita, Faní percorreu os estúdios de emissão, a sala de produção e a área técnica, tendo interagido com os profissionais envolvidos na produção e difusão de conteúdos de informação, educação e entretenimento.

Na ocasião, o Presidente do GJP destacou o contributo da Rádio Cidade na promoção da informação, educação, cidadania e entretenimento, particularmente junto da população jovem, tendo manifestado satisfação pelo trabalho desenvolvido pela estação.

O deputado Faní reafirmou, igualmente, o compromisso do GJP de continuar a promover iniciativas que contribuam para o bem-estar da juventude moçambicana, através do acompanhamento das políticas públicas e da participação na criação de instrumentos legais que respondam às aspirações e desafios dos jovens.

No decurso da visita, o Presidente do GJP manteve um encontro de cortesia com o Administrador Comercial da RM, Alberto Simango, com quem abordou perspectivas de expansão da Rádio Cidade para outras capitais provinciais, a produção de conteúdos informativos em línguas locais e possíveis áreas de cooperação institucional.

Por seu turno, a Direcção da Rádio Cidade agradeceu a visita e reiterou o compromisso da estação de continuar a contribuir para a informação e educação da juventude, através da produção de conteúdos de interesse nacional e local.

O GJP é um órgão da Assembleia da República de Moçambique que reúne os deputados jovens e funciona como espaço de articulação, reflexão e intervenção parlamentar sobre as questões relacionadas com a juventude.

Criado pela Resolução n.º 6/2010, de 4 de Maio, que o define como fórum dos jovens parlamentares, o GJP integra os deputados que, no início da legislatura, tenham até 35 anos de idade. (GIAR)

SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AFIRMA QUE  PROTOCOLO E A ETIQUETA CONSTITUEM INSTRUMENTOS ESSENCIAIS À AFIR...
12/10/2026

SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AFIRMA QUE PROTOCOLO E A ETIQUETA CONSTITUEM INSTRUMENTOS ESSENCIAIS À AFIRMAÇÃO DA DIGNIDADE INSTITUCIONAL

O Secretário-Geral da Assembleia da República, António Joaquim Mahumane, afirmou que o protocolo, o cerimonial e a etiqueta institucional constituem, no contexto parlamentar, instrumentos essenciais à afirmação da dignidade institucional, ao respeito pelas precedências e à valorização das relações oficiais.

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GIAR E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA CNE TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONALO Gabinete de Impr...
08/10/2026

GIAR E DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM DA CNE TROCAM EXPERIÊNCIAS SOBRE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

O Gabinete de Imprensa da Assembleia da República (GIAR) e o Departamento de Comunicação e Imagem da Comissão Nacional de Eleições (CNE) reuniram-se, quarta-feira finda, dia 7 de Outubro corrente, nas instalações do Parlamento, para a partilha de experiências e boas práticas no domínio da comunicação institucional.

Durante o encontro, as partes debruçaram-se sobre a estrutura organizativa e funcional dos respectivos departamentos, com enfoque na gestão e disseminação da informação institucional de interesse público, bem como nos aspectos relevantes para o fortalecimento do relacionamento com os órgãos de Comunicação Social.

As partes abordaram, ainda, estratégias de comunicação em contextos de elevada demanda pública, tendo os técnicos do Departamento de Comunicação e Imagem da CNE reconhecido o GIAR como parceiro estratégico no processo de aprimoramento da comunicação institucional. (GIAR)

Endereço

Avenida 24 De Julho, N. º 3773
Maputo
1516

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