Assembleia da República de Moçambique

*AR AUSCULTA GOVERNO EM TORNO DAS PROPOSTAS DE LEI SOBRE CRIMES E SEGURANÇA CIBERNÉTICA*

Quatro comissões de trabalho da Assembleia da República auscultaram nesta segunda-feira, em conjunto, ao Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, no âmbito da análise das Propostas de Lei sobre Crimes e Segurança Cibernética.

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A Assembleia da República congratula os
Jornalistas moçambicanos pela passagem de 11 de Abril e celebração do 48° aniversário do SNJ

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA APROVA REVISÃO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS CONTABILISTAS E AUDITORES

A Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, 8 de Abril, por consenso e em definitivo, o Projecto de Lei que revê o Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM), consolidando um marco importante na atualização do quadro legal que regula a profissão no país.

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MOÇAMBIQUE REFORÇA COMBATE AO TABAGISMO

Assembleia da República (AR) aprovou, nesta quarta-feira, dia 8 de Abril, por consenso e na generalidade, a Proposta de Lei que Estabelece o Quadro Legal para o Consumo do Tabaco e Seus Derivados, um documento da autoria do Governo, que tem como objectivo, reduzir a exposição ao fumo ambiental do tabaco em espaços públicos e privados, bem como locais de trabalho, com vista à protecção da saúde pública.

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MULHERES PARLAMENTARES REALIZAM VISITA À PRIMEIRA-DAMA

A Primeira-Dama da República, Gueta Selemane Chapo, recebeu,esta segunda-feira, 6, no seu Gabinete de Trabalho, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, e mulheres parlamentares membros da Comissão Permanente.

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CELEBRA DIA DA MULHER MOÇAMBICANA COM FUNCIONÁRIAS

A Presidente da Parlamento moçambicano, Margarida Talapa, encorajou, nesta segunda-feira, 6 de Abril, as funcionárias do Secretariado-Geral da Assembleia da República, em Maputo, a trabalharem afincadamente para continuarem na linha da frente na conquista de mais espaço na sociedade e no trabalho.

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PARLAMENTO APRECIA INFORMAÇÃO DA 8ª COMISSÃO

A Assembleia da República iniciou, nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Maputo, em plenário, a apreciação da Informação da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão), um documento que espelha o trabalho devolvido por aquele grupo de especialidade realizado de fevereiro a Março de 2026 em todo o território moçambicano.

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PRESIDENTE DO GJP RECEBE REPRESENTANTES DA REDE DE DIREITOS SE***IS E REPRODUTIVOS

O Presidente do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP), Inocêncio Fani, recebeu, nesta segunda-feira, 6 de Abril, em Maputo, os representantes da Rede de Direitos Se***is e Reprodutivos, um encontro que teve como objectivo buscar formas de cooperação entre aquele gabinete parlamentar e a sociedade civil com vista observância das políticas voltadas à juventude em Moçambique.

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