Ministério da Educação, Ciência e Inovação

📚 A Leitura é a base de uma boa aprendizagem e é determinante para o sucesso escolar dos alunos, sendo fundamental para a construção de competências e para estimular o pensamento crítico e a curiosidade.

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, inaugurou esta segunda-feira as primeiras bibliotecas criadas no âmbito da Expansão da Rede de Bibliotecas Escolares 📖 no 1.º Ciclo, em Município de Pinhel e em Município de Figueira de Castelo Rodrigo .

Este ano serão criadas mais de 430 bibliotecas em escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico, num investimento de cerca de 3 milhões de euros que irá beneficiar cerca de 50 mil alunos atualmente sem acesso a este tipo de equipamento na sua escola.

Foram priorizadas as Unidades Orgânicas (Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas) que não têm biblioteca escolar em nenhuma das suas escolas de 1.º ciclo, como era o caso do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo e do Agrupamento de Escolas de Pinhel.

📷 CM Pinhel | CM Figueira de Castelo Rodrigo

Conheça o Calendário do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES).

No total, as instituições de ensino superior públicas disponibilizaram 78.283 vagas, para o próximo ano letivo, mais 1.465.

Do total, 56.790 vagas destinam-se ao Regime Geral de Acesso e 21.493 vagas estão disponíveis através dos Regimes e Concursos Especiais.

Consulta aqui as datas: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/6934-2026-1128499261

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e a Secretária de Estado da Ciência e Inovação, Helena Canhão, participam hoje, em Bruxelas, na reunião do Conselho de Competitividade da UE, nas vertentes de Investigação e Espaço, sob a Presidência cipriota.

Antes do início da reunião, Fernando Alexandre teve oportunidade de conversar com a Comissária Europeia para as Startups, Investigação e Inovação, Ekaterina Zaharieva.

Na vertente de Investigação, os Ministros realizaram um debate de orientação sobre o pacote legislativo que define o 10.º Programa-Quadro de Investigação e Inovação 2028-2034, o Horizonte Europa, o principal programa de financiamento da UE para a investigação e a inovação, com uma proposta de orçamento de 175 mil milhões de euros.

Foi aprovada uma recomendação do Conselho relativa a um quadro da UE para a diplomacia científica. A recomendação lança as bases para uma visão partilhada e um código de conduta pragmático no domínio da diplomacia científica. Noutro ponto da agenda, a Presidência apresentará o “Apelo de Nicósia à Ação Climática”.

Na vertente de Espaço, será apresentado o relatório de progresso da Presidência sobre a negociação da Lei Espacial da UE (“EU Space Act”), a proposta legislativa destinada a introduzir um quadro harmonizado para as atividades espaciais na UE, visando garantir a segurança, a resiliência e a sustentabilidade das atividades espaciais, reforçando simultaneamente a competitividade do setor espacial da UE.

Os Ministros realizarão ainda um debate sobre o contributo do Espaço para a segurança económica e a competitividade da Europa num contexto de riscos mundiais crescentes. Noutros pontos da agenda, a Presidência apresentará o estado das negociações da componente de espaço do Fundo Europeu de Competitividade e do regulamento da Agência da UE para o Programa Espacial (EUSPA), e a França apresentará informação sobre a Cimeira Espacial Internacional, evento que se propôs organizar a 9 e 10 de setembro.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, representou o Ministro da Educação, Ciência e Inovação na XXIX Cimeira Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Educação, que decorreu em Barcelona. O encontro centrou-se na preparação da Cimeira de Chefes de Estado que vai decorrer em novembro deste ano e teve como principais temas a adoção de marcos regionais comuns para a utilização da inteligência artificial no ensino, o reforço da Formação Profissional e as respostas educativas a emergências.

No evento, organizado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI Portugal ), o Secretário de Estado Adjunto interveio como orador na sessão dedicada à formação profissional.

A Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, interveio na sessão de abertura do 91st Board Meeting da European Students’ Union (BM91), um encontro internacional que tem o objetivo de reforçar o diálogo europeu em torno do ensino superior, da juventude e da participação democrática, organizado pela European Students' Union - ESU e pelo Fórum Académico para a Informação e Representação Externa (FAIRel), com a colaboração do Governo Regional dos Açores.

Este ano, o evento reuniu cerca de 120 estudantes e representantes do ensino superior provenientes de 40 países europeus e foi dedicado ao tema “The Transformative Power of Higher Education in Outermost Regions”.

A governante visitou ainda a Universidade dos Açores para aprofundar o conhecimento sobre a realidade da instituição e conhecer o ponto de situação das medidas adotadas e em desenvolvimento e para fazer um ponto de situação da execução do contrato-programa. Durante a visita, a governante visitou os novos laboratórios da Escola Superior de Saúde.

O Governo aprovou a integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) na Universidade Nova de Lisboa (UNL), mantendo a sua natureza politécnica, mas passando a constituir-se como uma unidade orgânica desta universidade.

Esta decisão visa reforçar a oferta educativa e científica nas áreas do turismo e da hotelaria, setores estratégicos para o desenvolvimento económico do país, promovendo sinergias entre a ESHTE e as restantes unidades orgânicas da UNL, bem como a cooperação interdisciplinar em áreas como gestão, sustentabilidade e inovação tecnológica.

O Governo aprovou esta semana, em Conselho de Ministros, um reforço do financiamento dos cursos profissionais nas escolas profissionais privadas, no ciclo de formação 2026/2029. 👨🏻‍🔧

A decisão visa assegurar a continuidade e o reforço da oferta do ensino profissional, garantindo aos alunos percursos educativos diversificados e mais ajustados às necessidades do mercado de trabalho.

Esta aposta faz parte da estratégia de modernização do ensino profissional, permitindo investir nos novos equipamentos, modernizar as ofertas com o novo Catálogo Nacional de Qualificações e desenvolver uma nova geração de cursos mais alinhados com as necessidades das economias locais e regionais.

👨🏻‍🎓🏫O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a criação da Universidade de Leiria e Oeste (Politécnico de Leiria) e da Universidade Técnica do Porto (Politécnico do Porto).

Esta decisão estratégica do Governo, sob proposta das próprias instituições, visa consolidar a rede de ensino superior, fortalecer o sistema científico e tecnológico nacional, reforçar a coesão territorial e consolidar um ensino superior público mais diversificado, competitivo e preparado para os desafios do futuro.

É, assim, reforçado o papel do ensino superior público como instrumento cada vez mais relevante para o desenvolvimento regional – atendendo à forte ligação das duas instituições ao território e ao tecido empresarial das regiões - e nacional, com melhores condições para a qualificação das pessoas, para atrair talento e promover a inovação.

São criadas a Escola Superior de Técnicos Especializados, na Universidade de Leiria e Oeste, e a Escola Técnica Superior Profissional, na Universidade Técnica do Porto.

Três peritos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) estiveram quarta e quinta-feira em Lisboa, no âmbito da monitorização externa e independente da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).

Os trabalhos iniciaram-se com uma sessão no Teatro Thalia, que contou com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, e dos dirigentes dos novos serviços (AGSE, EduQA, DGEPA, IES e AI2).

O processo de monitorização por parte da OCDE é conduzido por Paulo Santiago, Simon Roy e Philippe Larrue, e visa avaliar a coerência e a eficácia da reforma em curso e promover o seu alinhamento com as melhores práticas internacionais.

Durante os dois dias da visita, os três peritos reúnem-se ainda com os Secretários de Estado da Educação, Alexandre Homem Cristo, da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, da Ciência e Inovação, Helena Canhão, e do Ensino Superior, Cláudia Sarrico, bem como com Conselho das Escolas, A3ES, CRUP, CCISP, CNCTI, PLANAPP, ANMP e CCDRs.

A reforma estrutural do MECI tem como principais objetivos:

• garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação de elevada qualidade em todo o território nacional, bem como gerar e transformar talento e conhecimento em valor social e económico;

• construir sistemas de educação, ciência e inovação orientados para o futuro, capazes de se adaptarem a um mundo em constante mudança;

• simplificar, digitalizar e tornar mais eficientes os procedimentos administrativos e operacionais, eliminando redundâncias, clarificando responsabilidades e promovendo uma Administração Pública mais ágil e eficaz.

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros um novo sistema de ação social no ensino superior centrado no estudante, no seu sucesso académico e na igualdade de oportunidades.

Com esta reforma, pretende-se reforçar o ensino superior como instrumento de mobilidade social, garantindo condições para que mais estudantes possam aceder, permanecer e concluir os seus estudos com sucesso, independentemente da sua condição socioeconómica.

O novo modelo, a aplicar a partir do ano letivo de 2026/2027, assenta no princípio de que nenhum estudante deve ser impedido de frequentar ou concluir o ensino superior por razões financeiras, eliminando, assim, obstáculos económicos que condicionam as escolhas educativas dos estudantes e das suas famílias.