CERV - Ponto de Contacto de Portugal

Tolerância: Mais do que uma data, um compromisso diário

Hoje, 16 de novembro, assinalamos o Dia Internacional da Tolerância. Esta data serve como um lembrete importante, mas o seu verdadeiro significado não se esgota num único dia no calendário. A tolerância é um compromisso ativo, uma competência cívica que precisa de ser exercitada todos os dias, especialmente nas nossas comunidades.

Muitas vezes, a intolerância não se manifesta de forma evidente. Esconde-se no preconceito subtil, nos silêncios que consentem, ou na relutância em conhecer quem é diferente de nós. Confundir tolerância com mera passividade é um erro. A verdadeira tolerância é uma escolha consciente: a de procurar ativamente compreender outras culturas, crenças e formas de ser, reconhecendo o seu valor intrínseco para uma sociedade plural e democrática. É a decisão de escutar antes de julgar.

Quando esta escolha falha, as consequências são reais e dolorosas. A discriminação, o discurso de ódio e a exclusão social não são conceitos abstratos; são realidades que ferem pessoas, dividem comunidades e minam os alicerces dos valores europeus que defendemos.

É precisamente aqui que o nosso trabalho, enquanto Ponto de Contacto Nacional do programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores), ganha o seu propósito. Cada projeto que apoiamos é um passo concreto para fortalecer a diversidade, combater narrativas de ódio e capacitar as organizações que estão no terreno a construir uma sociedade mais justa. Acreditamos que a mudança, embora apoiada por estruturas como a União Europeia, começa em cada um de nós.

Neste Dia Internacional da Tolerância, o convite que fazemos é para que a reflexão se torne ação. Pensemos juntos: Nos nossos papéis profissionais e cívicos, como podemos ir além da intenção e ser agentes mais ativos na promoção da inclusão e do respeito? E no nosso quotidiano, que pequenos gestos de coragem e empatia podemos adotar para desafiar preconceitos — os nossos e os dos outros — e construir pontes em vez de muros?

A tolerância não é o destino final, mas o caminho que construímos juntos, todos os dias. Vamos continuar a trilhar esse caminho.

𝗝𝘂𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗿 𝘂𝗺𝗮 𝗘𝘂𝗿𝗼𝗽𝗮 𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗮, 𝗧𝗼𝗹𝗲𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲 𝗲 𝗗𝗲𝗺𝗼𝗰𝗿𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗮: 𝗢 𝗘𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗻𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗖𝗘𝗥𝗩

𝑼𝒎 𝑫𝒊𝒂 𝒒𝒖𝒆 𝑭𝒊𝒄𝒂𝒓𝒂́ 𝒏𝒂 𝑯𝒊𝒔𝒕𝒐́𝒓𝒊𝒂

No dia 7 de novembro de 2025, Lisboa tornou-se palco de um encontro verdadeiramente transformador. A Conferência CERV — 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚̃𝐨𝐬, 𝐈𝐠𝐮𝐚𝐥𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞 𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬 — reuniu no edifício-sede da Polícia Judiciária uma comunidade diversa de profissionais, académicos, representantes institucionais e cidadãos comprometidos com um objetivo comum: reforçar a democracia e os valores europeus.

Não foi apenas mais uma conferência. Foi um espaço de reflexão profunda, de partilha de conhecimento e, acima de tudo, de esperança. Uma esperança fundamentada em histórias reais, em projetos concretos e em pessoas que, todos os dias, trabalham para construir uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e segura.

𝑶 𝑷𝒓𝒐𝒈𝒓𝒂𝒎𝒂 𝑪𝑬𝑹𝑽: 𝑼𝒎 𝑰𝒏𝒔𝒕𝒓𝒖𝒎𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒑𝒂𝒓𝒂 𝒂 𝑴𝒖𝒅𝒂𝒏𝒄̧𝒂

O programa CERV da União Europeia existe precisamente para isto: para apoiar iniciativas que fortaleçam a participação cívica, protejam os direitos fundamentais e promovam valores europeus em contextos cada vez mais complexos. Luísa Proença, Representante do Ponto de Contacto Nacional e Diretora Nacional Adjunta da Polícia Judiciária, apresentou as oportunidades de financiamento europeu disponíveis para projetos com impacto comunitário.

A mensagem foi clara: temos os recursos, temos o conhecimento e temos a vontade política. O que falta é a ação coletiva — e é precisamente isto que o CERV proporciona. Através de fundos europeus, organizações da sociedade civil, câmaras municipais, instituições de ensino e forças de segurança podem trabalhar em conjunto para transformar comunidades e fortalecer a democracia.

𝑪𝒐𝒎𝒃𝒂𝒕𝒆𝒓 𝒐 𝑶́𝒅𝒊𝒐, 𝑪𝒐𝒏𝒔𝒕𝒓𝒖𝒊𝒓 𝑻𝒐𝒍𝒆𝒓𝒂̂𝒏𝒄𝒊𝒂

O primeiro painel da conferência abordou um tema urgente e complexo: o combate ao discurso de ódio e a promoção de uma cultura de respeito. Hugo Silva, Inspector-Chefe da Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária, Carmen Rasquete, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), e especialistas de projetos como o COOPERHATE partilharam estratégias inovadoras para enfrentar este desafio.

A discussão não foi abstrata. Focou-se em ações concretas: como identificar e responder ao discurso de ódio, como proteger as comunidades vulneráveis, como promover o diálogo e o entendimento mútuo. Porque a tolerância não é passividade — é um compromisso ativo com o respeito pela dignidade humana de cada pessoa, independentemente da sua origem, religião, identidade ou convicções.

𝑯𝒊𝒔𝒕𝒐́𝒓𝒊𝒂𝒔 𝒅𝒆 𝑺𝒖𝒄𝒆𝒔𝒔𝒐 𝒒𝒖𝒆 𝑰𝒏𝒔𝒑𝒊𝒓𝒂𝒎

Talvez o momento mais tocante da conferência tenha sido o segundo painel: 𝐇𝐢𝐬𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐒𝐮𝐜𝐞𝐬𝐬𝐨 — 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐓𝐫𝐚𝐧𝐬𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐦 𝐂𝐨𝐦𝐮𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬. Aqui, não havia abstrações. Havia pessoas reais, com projetos reais, a partilhar como conseguiram fazer a diferença.

MyPolis (Lisboa) demonstrou como a proximidade entre polícia e comunidade fortalece a segurança e a confiança. Associação Inovterra (Lamego) mostrou como a inovação pode revitalizar territórios rurais. Rádio Miúdos - radiomiudos.pt (Bombarral) provou que dar voz aos jovens é dar voz ao futuro. E a 𝐑𝐞𝐝𝐞 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 (Óbidos) exemplificou como a colaboração entre municípios cria sinergias que beneficiam todos.

Estes não são projetos de papel. São iniciativas que, dia após dia, transformam vidas, fortalecem comunidades e demonstram que a mudança é possível quando há vontade, recursos e cooperação.

𝑽𝒂𝒍𝒐𝒓𝒆𝒔 𝑬𝒖𝒓𝒐𝒑𝒆𝒖𝒔 𝑵𝒖𝒎 𝑴𝒖𝒏𝒅𝒐 𝑫𝒊𝒈𝒊𝒕𝒂𝒍

O terceiro painel trouxe uma perspetiva crucial para o século XXI: como proteger os valores europeus — democracia, direitos fundamentais, igualdade — num contexto de desafios digitais e cibercrime. Mónica Dias, Diretora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, Carlos Cabreiro, Diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime (UNC3T), e Orlando Mascarenhas, Diretor do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais (IPJCC), debateram como a segurança digital é inseparável da segurança democrática.

A apresentação do Estudo "Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores" (CERV), realizado pela Universidade Católica Portuguesa, trouxe dados e insights fundamentados sobre como os cidadãos europeus percecionam e vivem estes valores. Porque a democracia não é um conceito abstrato — é a forma como nos relacionamos, como nos comunicamos, como nos protegemos mutuamente.

𝑴𝒂𝒙𝒊𝒎𝒊𝒛𝒂𝒓 𝒐 𝑰𝒎𝒑𝒂𝒄𝒕𝒐: 𝑪𝒐𝒏𝒋𝒖𝒈𝒂𝒓 𝑭𝒖𝒏𝒅𝒐𝒔, 𝑴𝒖𝒍𝒕𝒊𝒑𝒍𝒊𝒄𝒂𝒓 𝑹𝒆𝒔𝒖𝒍𝒕𝒂𝒅𝒐𝒔

O quarto painel focou-se numa questão prática mas essencial: como as organizações podem aceder e conjugar diferentes fontes de financiamento europeu para maximizar o impacto dos seus projetos. Ana Varela, do Gabinete da Ministra da Justiça, apresentou estratégias de otimização de recursos, enquanto representantes de programas como Europa Criativa e da EACEA (Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura) esclareceram as oportunidades disponíveis.

A mensagem foi empoderadora: não é preciso escolher entre um fundo ou outro. É possível — e recomendável — conjugar recursos de diferentes programas europeus para criar projetos mais robustos, mais abrangentes e com maior potencial de transformação.

𝑶 𝑪𝒐𝒎𝒑𝒓𝒐𝒎𝒊𝒔𝒔𝒐 𝒅𝒂 𝑷𝒐𝒍𝒊́𝒄𝒊𝒂 𝑱𝒖𝒅𝒊𝒄𝒊𝒂́𝒓𝒊𝒂

Ao longo de toda a conferência, uma mensagem ressoou com força: o compromisso inabalável da Polícia Judiciária com os direitos humanos, a igualdade e o humanismo. Luís Neves, Diretor Nacional da PJ, afirmou com clareza: "𝑆𝑜́ 𝑒́ 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑞𝑢𝑒𝑚 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑎 𝑜𝑠 𝑜𝑢𝑡𝑟𝑜𝑠. 𝑁𝑢𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑎𝑑𝑜 𝑑𝑒 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜, 𝑛𝑖𝑛𝑔𝑢𝑒́𝑚 𝑒𝑠𝑡𝑎́ 𝑎𝑐𝑖𝑚𝑎 𝑑𝑎 𝑙𝑒𝑖."

Estas não são palavras vazias. São princípios que orientam cada ação, cada decisão, cada interação com vítimas, arguidos, detidos, suspeitos e testemunhas. Porque a segurança verdadeira não é construída através do medo ou da repressão — é construída através do respeito pela dignidade humana e dos direitos fundamentais.

𝑼𝒎 𝑪𝒐𝒏𝒗𝒊𝒕𝒆 𝒂̀ 𝑨𝒄̧𝒂̃𝒐

A conferência terminou, mas o trabalho continua. E aqui está o convite para ti: se trabalhas numa organização da sociedade civil, numa câmara municipal, numa instituição de ensino ou numa força de segurança, se acreditas que a mudança é possível, se queres contribuir para uma Europa mais justa e tolerante — o programa CERV está aqui para te apoiar.

Não é preciso ser um grande projeto. Pode ser uma iniciativa local, um programa comunitário, uma ação de sensibilização. O importante é que tenha impacto, que seja fundamentado em valores europeus e que contribua para fortalecer a democracia e os direitos fundamentais.

𝑷𝒐𝒓𝒒𝒖𝒆 𝑰𝒔𝒕𝒐 𝑰𝒎𝒑𝒐𝒓𝒕𝒂

Vivemos numa época de incertezas, de polarizações, de desafios sem precedentes. Mas também vivemos numa época de oportunidades. A União Europeia, através de programas como o CERV, está a investir em democracia, em direitos, em inclusão. Está a dizer: isto importa. Vós importais.

A conferência de 7 de novembro foi um testemunho disso. Um encontro de mentes que, juntas, estão a construir uma Europa mais forte, mais justa, mais tolerante. Uma Europa onde a democracia não é um conceito distante, mas uma realidade viva, praticada todos os dias por pessoas como tu.

𝑷𝒓𝒐́𝒙𝒊𝒎𝒐𝒔 𝑷𝒂𝒔𝒔𝒐𝒔

Se ficaste interessado em saber mais sobre o programa CERV, sobre oportunidades de financiamento ou sobre como o teu projeto pode fazer parte desta transformação, entra em contacto connosco. O Ponto de Contacto Nacional CERV está aqui para te apoiar, para te orientar e para te ajudar a transformar as tuas ideias em ação.

Porque a democracia é um projeto coletivo. E todos temos um papel a desempenhar

Para mais informações sobre o programa CERV e oportunidades de financiamento, contacta-nos através dos nossos canais de comunicação.

📢𝐂𝐎𝐍𝐅𝐄𝐑𝐄̂𝐍𝐂𝐈𝐀 𝐂𝐄𝐑𝐕: 𝐑𝐞𝐟𝐨𝐫𝐜̧𝐚𝐫 𝐚 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐨𝐬 𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐮𝐬

Tópico: Programa - Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores. O Futuro da Europa em Debate. Assista Online à Conferência CERV

A democracia e os direitos fundamentais são a base da nossa sociedade. Como podemos protegê-los e fortalecê-los num mundo em constante mudança?

Convidamos todas as Organizações Não Governamentais, Câmaras Municipais, profissionais da Justiça e o público em geral a assistir online a um evento de reflexão essencial: a Conferência "Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV)".

Esta não é apenas mais uma conferência; é um encontro de mentes que estão a construir ativamente uma Europa mais justa e tolerante. Organizada no âmbito do programa CERV da União Europeia, vamos partilhar o conhecimento e a experiência de especialistas, académicos e representantes institucionais em áreas que tocam a vida de todos nós:

✔️𝐓𝐨𝐥𝐞𝐫𝐚̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞 𝐂𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐨 𝐎́𝐝𝐢𝐨: Descubra as estratégias mais recentes para enfrentar o discurso de ódio e promover uma cultura de respeito.

✔️𝐈𝐧𝐬𝐩𝐢𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐀𝐜̧𝐚̃𝐨: Conheça de perto as "Histórias de Sucesso" – projetos concretos que estão a transformar comunidades e a provar que a mudança é possível.

✔️𝐕𝐚𝐥𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐃𝐢𝐠𝐢𝐭𝐚𝐢𝐬: Compreenda como os valores da União se aplicam aos desafios da segurança digital e do cibercrime.

✔️ 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐌𝐮𝐝𝐚𝐧𝐜̧𝐚: Saiba como as oportunidades dos Fundos Europeus podem ser a chave para otimizar e maximizar o impacto do seu trabalho.

Não fique de fora desta conversa vital. A sua perspetiva, mesmo como espectador, é importante para a vitalidade da democracia.

𝐀𝐠𝐞𝐧𝐝𝐚 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐧𝐟𝐞𝐫𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚:
https://docs.google.com/document/d/1JXfwCsWHxrP1MhdgVPkhfOb-I-CwrgHI/edit?usp=drive_link&ouid=117686776258365003481&rtpof=true&sd=true

Assista online, no conforto do seu espaço, através da plataforma Zoom:
Data e Hora: 𝟕 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟓, 𝐚̀𝐬 𝟎𝟖:𝟒𝟓 (Hora de Lisboa)
Link Direto: 🔗 https://lnkd.in/gdvxKGdS
ID da Reunião: 831 8214 4408
Senha: 778174

Reserve a data. Assista. Inspire-se. Contribua para uma Europa mais forte.

🕊️ DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA | 2 DE OUTUBRO

Hoje assinalamos uma data fundamental: o Dia Internacional da Não-Violência, que nos convida a refletir sobre o legado de Mahatma Gandhi e a importância de construirmos uma sociedade mais justa e pacífica.

💔 A violência deixa marcas profundas
Para além das lesões físicas, o impacto psicológico e social da violência é devastador: traumas, ansiedade, depressão, isolamento social. A violência fratura as nossas comunidades e mina os valores que nos unem enquanto europeus.

🇪🇺 Os valores da UE são a nossa bússola
A União Europeia alicerça-se em valores fundamentais como a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a igualdade, o Estado de direito e os direitos humanos. Estes valores não são apenas palavras - são o nosso compromisso diário com uma Europa mais segura e inclusiva.

💪 O CERV em ação contra a violência
O programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) é a nossa ferramenta concreta para transformar valores em ação. Com 1,55 mil milhões de euros (2021-2027), apoiamos organizações que trabalham no terreno para:

✅ Prevenir a violência através da educação e sensibilização
✅ Proteger e apoiar vítimas com cuidados especializados
✅ Promover uma cultura de tolerância zero à violência

🎯 Destaque para a vertente Daphne
Dentro do CERV, o pilar Daphne dedica-se especificamente ao combate a todas as formas de violência, incluindo a violência de género, oferecendo financiamento direto a projetos que fazem a diferença.

📢 Chamada à ação
Se a sua organização trabalha na prevenção da violência ou apoio a vítimas, conheça as oportunidades de financiamento do programa CERV. Juntos, podemos construir uma Europa onde a paz não seja uma exceção, mas a regra.

👉 Saiba mais sobre candidaturas CERV: https://justica.gov.pt/Programa-Cidadaos-Igualdade-Direitos-e-Valores-CERV/Avisos-a-decorrer

🇪🇺 Hoje celebramos o Dia Europeu das Línguas! 🗣️

Sabiam que na Europa falamos mais de 24 línguas oficiais e mais de 60 línguas regionais? Cada uma delas é uma janela para uma cultura diferente, uma forma única de ver o mundo! 🌍

"Línguas: a tua ponte para o futuro" - este é o lema de 2025, e não podia ser mais verdadeiro. Quando aprendemos uma nova língua, não estamos só a adquirir uma competência. Estamos a:
✨ Abrir portas para novas oportunidades
✨ Conhecer outras culturas
✨ Desenvolver a nossa criatividade
✨ Construir pontes entre pessoas

Em Portugal, as celebrações incluem a Feira das Línguas em Sintra e o passatempo "Muitas línguas, uma só Europa!" nas redes sociais da Representação da Comissão Europeia. 🎉

Como Ponto de Contacto Nacional do Programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores), acreditamos que a diversidade linguística é uma das nossas maiores riquezas. O CERV apoia projetos que promovem a inclusão, a igualdade e a participação cívica - valores que se refletem na nossa capacidade de comunicar em múltiplas línguas.

A nossa diversidade não nos separa, une-nos! 💙

Que língua gostariam de aprender? Contem-nos nos comentários! 👇

Educação Segura, Futuro Brilhante: O Compromisso do CERV com o Direito de Aprender

No Dia Internacional de Proteção da Educação contra os Ataques, 9 de setembro, o Ponto de Contacto Nacional CERV em Portugal sublinha a importância vital de salvaguardar o acesso à educação em todas as circunstâncias. Este dia, proclamado pela Assembleia Geral da ONU, recorda-nos que a educação é um direito fundamental e um pilar para o desenvolvimento de sociedades resilientes e pacíficas.

Os números são alarmantes: entre 2022 e 2023, registaram-se cerca de 6.000 ataques a estudantes, educadores e instituições de ensino. O uso de escolas para fins militares aumentou 20%, e mais de 10.000 estudantes foram mortos, raptados ou feridos. Estes dados, apresentados no relatório do Secretário-Geral da ONU de 2024, revelam um aumento de 44% nos ataques a escolas, um cenário que exige a nossa máxima atenção e ação.

Neste contexto, o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) da União Europeia, gerido em Portugal pelo Ministério da Justiça, desempenha um papel crucial. Com uma5 dotação de 1.550 milhões de euros, o CERV visa proteger e promover os valores e direitos consagrados nos Tratados da UE e nas Convenções Internacionais dos Direitos Humanos. As suas vertentes de atuação – Valores da União, Igualdade, Direitos e Igualdade de Género, Envolvimento e participação dos cidadãos e Daphne – são intrinsecamente ligadas à defesa da educação.

Proteger a educação significa defender a igualdade de oportunidades, garantir os direitos humanos e promover o envolvimento cívico. É um investimento no futuro, na construção de cidadãos conscientes e ativos, capazes de contribuir para uma sociedade mais justa e equitativa. A Declaração de Escolas Seguras, que Portugal subscreve, é um compromisso político essencial para proteger estudantes e educadores em zonas de conflito e assegurar a continuidade do ensino.

O Ponto de Contacto Nacional CERV em Portugal reitera o seu compromisso com estes princípios, trabalhando para que os valores europeus de paz, justiça e respeito pelos direitos humanos se traduzam em ações concretas. A educação é a nossa maior ferramenta para a mudança, e protegê-la é proteger o futuro de todos.