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ADN Madeira Pela Madeira e pelo Porto Santo: autonomia evolutiva, proximidade, transparência e responsabilidade.

👵🏻 12 MILHÕES PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO. COMO SERÃO MEDIDOS OS RESULTADOS?Por Mara FariaFoi aberto, a 22 de outubro, u...
23/10/2026

👵🏻 12 MILHÕES PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO. COMO SERÃO MEDIDOS OS RESULTADOS?

Por Mara Faria

Foi aberto, a 22 de outubro, um aviso do Madeira 2030 com 12 milhões de euros de dotação do Fundo Social Europeu Mais, destinado a apoiar respostas de proximidade e a autonomia de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entre as intervenções previstas estão o apoio à mobilidade, à higiene, às refeições e à permanência das pessoas no seu ambiente familiar e social.

O aviso dirige-se ao Instituto de Segurança Social da Madeira, com candidaturas até 4 de novembro de 2026.

É uma oportunidade para reforçar respostas sociais que têm impacto direto na vida das pessoas.

Mas a avaliação não deverá limitar-se ao montante aprovado ou à despesa executada.

Importa conhecer quantas pessoas serão acompanhadas, que serviços receberão, quais os tempos de resposta, como será assegurada a cobertura de todos os concelhos e do Porto Santo e de que forma estas intervenções se articularão com os apoios já existentes.

O financiamento é um instrumento. A melhoria efetiva da qualidade de vida é o resultado que importa medir.

Fonte:

* Madeira 2030 / Instituto de Desenvolvimento Regional, Aviso M2030-2026-36, Fomento ao Envelhecimento Ativo, 22/10/2026.
https://idr.madeira.gov.pt/portal/Detalhes.aspx?IDConteudo=5633&IDMenu=6&IDSubMenu=50&Path=50

🇪🇺 O FUTURO DO ATLÂNTICO ESTÁ EM DISCUSSÃO. QUE LUGAR TERÃO A MADEIRA E O PORTO SANTO?Por Otilia SousaA Comissão Europei...
23/10/2026

🇪🇺 O FUTURO DO ATLÂNTICO ESTÁ EM DISCUSSÃO. QUE LUGAR TERÃO A MADEIRA E O PORTO SANTO?

Por Otilia Sousa

A Comissão Europeia está a preparar uma nova Estratégia Marítima e Macrorregional para o Atlântico e abriu uma consulta pública até 26 de novembro de 2026.

O processo poderá influenciar a cooperação europeia em áreas fundamentais: transportes marítimos, portos, economia azul, investigação, energia, segurança e resiliência.

Para a Madeira e o Porto Santo, estas questões têm uma importância muito concreta. A insularidade e a ultraperifericidade exigem soluções adaptadas às necessidades das populações e das empresas.

A participação regional não se esgota na existência de uma consulta pública.

Importa conhecer as propostas concretas apresentadas pelas entidades competentes, envolver investigadores, autarquias, operadores económicos e cidadãos e identificar as prioridades específicas de cada ilha.

A estratégia ainda está em preparação. É precisamente nesta fase que os contributos podem ajudar a definir o futuro enquadramento.

A autonomia também se exerce participando na construção das decisões europeias, antes de estas estarem fechadas.

Fontes:

* Comissão Europeia, Help shape the future Atlantic Maritime and Macro-regional Strategy, 20/10/2026.
https://blue-economy-observatory.ec.europa.eu/news/help-shape-future-atlantic-maritime-and-macro-regional-strategy-2026-10-20_en
* Direção Regional dos Assuntos Europeus, consulta da Estratégia Marítima e Macrorregional para o Atlântico, 01/10 a 26/11/2026.

23/10/2026

Soluções para a habitação? Vem ver o que diz Fábio Pereira, membro da Comissão Política do ADN.

23/10/2026

A Geringonça esteve anos no poder, mas parece que a crise da habitação começou há um ano.
Agora, tentam novamente aproveitar-se das dificuldades de quem não consegue comprar ou arrendar casa para vender as mesmas receitas que contribuíram para o problema.
A agenda soviética não muda. Muda o milénio, mudam os protagonistas, mas a estratégia é sempre a mesma: explorar as dificuldades das pessoas para impor as mesmas ideias falhadas.
#𝗔𝗗𝗡 #𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮çã𝗼 #𝗩𝗘𝗥𝗗𝗔𝗗𝗡

👮🏻‍♂️ SERVIÇOS GRATIFICADOS NA MADEIRA: A EXCEÇÃO NÃO PODE TRANSFORMAR-SE EM REGRA!Por Maíza FernandesO Sindicato Indepe...
22/10/2026

👮🏻‍♂️ SERVIÇOS GRATIFICADOS NA MADEIRA: A EXCEÇÃO NÃO PODE TRANSFORMAR-SE EM REGRA!

Por Maíza Fernandes

O Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) denunciou o recurso frequente a despachos excecionais para nomear polícias para serviços remunerados, os chamados gratificados.

Estes serviços são prestados fora do horário normal de trabalho. O problema está na sua imposição quando não existem voluntários suficientes.

A lei admite essa possibilidade em circunstâncias excecionais. Mas uma exceção não pode tornar-se na resposta habitual à falta de efetivos.

Quando um polícia, depois do serviço normal, ainda tem de cumprir mais quatro, cinco, seis ou sete horas, não está apenas em causa o seu descanso. Está também em causa a segurança de todos.

E há uma questão que exige atenção: a união dos sindicatos da PSP na Madeira.

A ASPP/PSP e o SIAP já alertaram publicamente para a sobrecarga de trabalho, a falta de efetivos e os descansos comprometidos.

O nosso reconhecimento e agradecimento à ASPP/PSP e ao SIAP pela coragem de exporem na comunicação social estas situações e denunciarem aquilo que consideram ser uma utilização abusiva e continuada dos mecanismos excecionais. Defender os direitos dos agentes também exige coragem para denunciar o que está errado.

É fundamental que todas as estruturas sindicais se unam nesta matéria, independentemente das suas diferenças, e exijam esclarecimentos à cadeia de comando e à tutela.

Quantos despachos excecionais foram emitidos? Com que fundamentos? Que alternativas foram avaliadas? Que medidas estão previstas para impedir que a exceção se torne habitual?

A Direção Nacional da PSP e o Ministério da Administração Interna devem prestar contas sobre esta situação.

Os gratificados não podem servir de substituto à valorização salarial, nem o sacrifício permanente dos profissionais pode ser a solução para a falta de pessoal.

Os sindicatos têm um papel fundamental na defesa dos direitos dos agentes. Uma atuação conjunta, sustentada em factos e documentação, reforça essa defesa.

A segurança dos cidadãos não pode depender indefinidamente do desgaste de quem a assegura.

UMA SOCIEDADE SEGURA NÃO PODE DESCANSAR SOBRE O CANSAÇO DE QUEM A PROTEGE.

Notícia do DIÁRIO/Lusa:
https://www.dnoticias.pt/2026/10/21/509922-sindicato-dos-agentes-de-policia-alerta-para-excesso-de-trabalho-suplementar-na-madeira/

Fontes: DIÁRIO/Lusa, 21/10/2026; Portaria n.º 298/2016, artigo 5.º, na redação vigente.

🎙️ IRS E SUBSÍDIOS: PROMETER MENOS IMPOSTOS É FÁCIL. MAS ONDE ESTÃO AS CONTAS?Quanto recebe realmente a mais o trabalhad...
21/10/2026

🎙️ IRS E SUBSÍDIOS: PROMETER MENOS IMPOSTOS É FÁCIL. MAS ONDE ESTÃO AS CONTAS?

Quanto recebe realmente a mais o trabalhador e quanto custa a medida?

Por Eduardo Quintal

O CHEGA-Madeira anunciou uma proposta para isentar de IRS as horas extraordinárias, o trabalho noturno, os prémios de produtividade e os subsídios de férias e de Natal.

No papel, parece simples: menos impostos, mais dinheiro no bolso dos trabalhadores.

Mas entre anunciar uma isenção e conseguir aplicá-la existe uma diferença chamada legislação, orçamento e execução.

O CHEGA dispõe de 60 deputados na Assembleia da República. Tem, portanto, capacidade parlamentar para apresentar diretamente iniciativas legislativas nacionais.

Então, porquê anunciar esta medida através do parlamento regional? Qual é o calendário previsto para a sua apresentação e discussão na Assembleia da República?

E, sobretudo, onde estão as contas?

Quanto receberá efetivamente a mais um trabalhador que ganha 1.000, 1.500 ou 3.000 euros?

O benefício será igual para todos? E quem já não paga IRS, que vantagem terá?

Quanto custará a isenção às receitas públicas, incluindo as da Madeira?

E quando se anuncia que os trabalhadores poderão receber integralmente determinadas remunerações, como ficam as contribuições para a Segurança Social?

Há ainda um pormenor: o regime fiscal já prevê retenção reduzida nas horas extraordinárias e isenção condicionada para determinados prémios de produtividade.

O que muda exatamente com esta proposta?

Estas perguntas não são obstáculos à redução de impostos. São condições necessárias para perceber o alcance real da medida.

Uma proposta fiscal não deve ser avaliada apenas pelo que promete, mas pelo que efetivamente entrega aos trabalhadores.

Os madeirenses precisam de conhecer os benefícios concretos, as consequências orçamentais e a forma de aplicação.

Porque uma noticia não aumenta o salário de ninguém.

O que faz diferença é uma lei aprovada, aplicável e com resultados demonstráveis.

Fontes: DIÁRIO de Notícias da Madeira, 21/10/2026; Assembleia da República, composição parlamentar; Constituição, artigo 167.º; Orçamento do Estado para 2026, artigo 96.º; Código do IRS, artigo 99.º-C; Código Contributivo da Segurança Social.

👮🏻‍♂️ POLÍCIAS PRECISAM DE MELHORES SALÁRIOS, NÃO DE MAIS HORAS DE TRABALHO!Por Maíza FernandesO DIÁRIO noticia hoje a p...
21/10/2026

👮🏻‍♂️ POLÍCIAS PRECISAM DE MELHORES SALÁRIOS, NÃO DE MAIS HORAS DE TRABALHO!

Por Maíza Fernandes

O DIÁRIO noticia hoje a posição do ADN Madeira, através de Maíza Fernandes, na sequência da manifestação dos profissionais da PSP e da GNR realizada no Funchal.

Um polícia que trabalha oito horas e ainda cumpre mais cinco, seis ou sete horas de serviços gratificados pode chegar às 15 horas de trabalho num único dia.

E depois? Continua a exigir-se desse profissional atenção, capacidade de reação e decisões acertadas em situações de risco.

A revisão das tabelas salariais, a valorização das carreiras, o reforço de efetivos e o respeito pelos períodos de descanso exigem respostas concretas do Governo da República.

Na Madeira e no Porto Santo, também a compensação da insularidade continua por resolver.

Valorizar os profissionais das forças de segurança não é um privilégio. É reconhecer a responsabilidade de quem protege os cidadãos.

Porque uma sociedade segura não pode descansar sobre o cansaço de quem a protege.

Leia a notícia completa no DIÁRIO:

https://www.dnoticias.pt/2026/10/21/509810-adn-alerta-que-salarios-dos-policias-nao-podem-depender-de-mais-horas-de-trabalho/

Fonte: DIÁRIO, Rúben Santos, 21/10/2026.

🇪🇺 FUNDOS EUROPEUS: A MADEIRA TEM DE EXIGIR MAIS, NÃO APENAS EVITAR PERDER!Por Mara FariaO deputado socialista Emanuel C...
20/10/2026

🇪🇺 FUNDOS EUROPEUS: A MADEIRA TEM DE EXIGIR MAIS, NÃO APENAS EVITAR PERDER!

Por Mara Faria

O deputado socialista Emanuel Câmara, eleito pela Madeira à Assembleia da República, veio alertar para o risco de cortes nos fundos europeus e defender a manutenção de financiamento adequado à ultraperiferia.

Reconhecer esses custos é correto. Mas onde está a exigência clara de um reforço real do financiamento europeu para a Madeira?

Como diz o nosso povo, com a ironia que a ocasião merece:

«Cada tiro, cada melro; cada cavadela, sua minhoca!»

Porque, quanto mais analisamos esta intervenção, mais evidente se torna a pergunta que ficou por responder: quanto mais deve Portugal exigir à Europa para compensar os custos permanentes da ultraperiferia?

Numa negociação, a ambição inicial conta. Quem apresenta a manutenção como objetivo arrisca-se a ficar sem margem para conquistar melhores condições. E manter os mesmos valores nominais, perante o aumento dos custos, pode significar perder capacidade real de investimento.

A Madeira não é uma região qualquer. A insularidade, a distância, os custos dos transportes e a pequena dimensão do mercado justificam um tratamento diferenciado, reconhecido pelo próprio Direito da União Europeia.

Se a Madeira suporta custos permanentes superiores, por que razão não exigir também mais financiamento e melhores condições?

O papel de um deputado madeirense não deve limitar-se a procurar evitar cortes. Deve ser o de elevar a ambição negocial em defesa da Região que representa.

A Madeira não precisa de uma negociação de mínimos. Precisa de representantes com ambição para defender o máximo que a Região justamente merece.

Fonte: Diário de Notícias da Madeira, 20/10/2026
https://www.dnoticias.pt/2026/10/20/509742-emanuel-camara-quer-manutencao-dos-fundos-europeus-para-a-madeira/

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