03/11/2026
🌿🔥 QUEIMAS DE SOBRANTES VEGETAIS | INFORME-SE ANTES DE UTILIZAR O FOGO
🌱 Os seus resíduos verdes podem ter uma nova vida — Valorize em vez de queimar!
📅 A partir de 1 de novembro, inicia-se o período em que a queima de amontoados de sobrantes agrícolas e florestais, quando legalmente enquadrada e desde que o perigo de incêndio rural seja inferior a "muito elevado", está sujeita a comunicação prévia à Câmara Municipal, nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro.
⚠️ ATENÇÃO: NEM TODAS AS SITUAÇÕES SÃO IGUAIS!
🌳 Terrenos agrícolas e florestais
A realização de queimas de amontoados encontra-se sujeita às regras legalmente estabelecidas, devendo ser efetuada a respetiva comunicação ou obtida autorização, conforme as condições aplicáveis.
🏡 Jardins, quintais e espaços verdes urbanos
Os materiais provenientes da manutenção de jardins, sebes e outros espaços verdes domésticos podem ter um enquadramento diferente.
A classificação do terreno como urbano não determina, por si só, o regime aplicável, sendo necessário considerar a natureza dos materiais e a utilização efetiva do espaço.
♻️ ANTES DE QUEIMAR, PENSE NAS ALTERNATIVAS!
✅ Transforme folhas e pequenos resíduos vegetais em composto.
✅ Triture ramos e podas para utilização como cobertura do solo.
✅ Reutilize os materiais vegetais sempre que possível.
✅ Evite a acumulação de grandes quantidades de sobrantes.
🔥 A SEGURANÇA COMEÇA NA PREVENÇÃO!
A utilização do fogo pode colocar em risco pessoas, habitações e outros bens, especialmente na proximidade de vegetação seca, materiais combustíveis e edificações.
💨 Os fumos também podem afetar a qualidade de vida e o bem-estar dos seus vizinhos.
📍 Antes de realizar qualquer operação com fogo, informe-se sobre o enquadramento aplicável e as condições de segurança.
🤝 Proteja a sua propriedade, respeite os seus vizinhos e contribua para um concelho mais seguro e sustentável.
Serviço Municipal de Proteção Civil e das Florestas
