16/09/2026
CENTRO CÍVICO FELICIANO MARTINS PEREIRA: um espaço ao serviço da comunidade
As coletividades são o motor de uma freguesia e não podem ser afastadas da vida da comunidade. São elas que, muitas vezes com poucos recursos e graças à dedicação voluntária de muitas pessoas, mantêm vivas as atividades culturais, sociais, recreativas e desportivas. A Junta de Freguesia deve ser uma aliada deste trabalho e nunca um entrave à sua realização.
Quando o regulamento de utilização do Centro Cívico Feliciano Martins Pereira foi apresentado e aprovado em Assembleia de Freguesia, já contemplava a intenção de cobrar taxas de utilização. Na altura, os eleitos do PSD votaram contra, por entenderem que o regulamento não protegia devidamente os interesses das coletividades e da população.
Compreendemos que o Centro Cívico tem despesas de manutenção, conservação e funcionamento. Um edifício desta dimensão implica encargos que não podem ser ignorados. No entanto, este é um edifício da população, embora esteja sob a gestão da Junta de Freguesia, e foi criado precisamente para servir a comunidade e dar espaço às suas associações.
Por esse motivo, entendemos que as despesas gerais do edifício devem continuar a ser asseguradas pela Junta de Freguesia e devidamente contempladas no seu orçamento anual. Esse orçamento teve, este ano, um aumento significativo na sequência da desunião das freguesias, contando com uma majoração de 50%, acrescida de 40%, atribuída pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira durante quatro anos.
Chegou-nos também, através de coletividades descontentes, a informação de que poderão existir exceções à cobrança, nomeadamente para atividades de caráter social e iniciativas destinadas a idosos e crianças. Naturalmente, consideramos positiva a proteção dessas atividades. Contudo, mesmo com essas exceções, mantemos a nossa solidariedade para com todas as associações e grupos da freguesia que sempre desenvolveram a sua atividade no Centro Cívico e ajudaram a dar vida a este espaço.
Num momento particularmente difícil para o associativismo, começar a cobrar às coletividades locais pela utilização de um edifício criado para as acolher parece-nos um passo no sentido errado. Estas associações trabalham para a freguesia, envolvem a população e criam oportunidades de convívio, aprendizagem, solidariedade e participação. Esse esforço deve ser apoiado e valorizado.
Concordamos com a existência de regras claras para garantir uma utilização responsável, organizada e cuidada do Centro Cívico. Concordamos igualmente com a aplicação de taxas a entidades externas que pretendam utilizar o espaço. Não concordamos, porém, que essas taxas sejam cobradas às coletividades e aos grupos da nossa freguesia.
Mais do que uma questão financeira, esta é uma questão de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo de muitos anos. O Centro Cívico não deve ser encarado como uma fonte de rendimento, mas como um espaço de encontro, participação e desenvolvimento da nossa comunidade.
Consideramos, por isso, que estas taxas representam um grande retrocesso para o desenvolvimento social, cultural e associativo da freguesia. Esperamos que o Executivo da Junta de Freguesia pondere a sua aplicação e esteja disponível para ouvir as preocupações das coletividades.
O grupo do PSD estará sempre disponível para o diálogo e para encontrar soluções equilibradas, mas não poderá concordar com uma medida que entende representar um retrocesso coletivo. Caso este assunto seja discutido e votado em Assembleia de Freguesia, votará contra a cobrança de taxas às coletividades e aos grupos da freguesia.
O Centro Cívico é da população. Deve continuar aberto às suas associações, aos seus grupos e a todos aqueles que trabalham diariamente por uma freguesia mais ativa, próxima e participativa.
