30/09/2026
Ontem, dia 29 de setembro, realizou-se mais uma sessão da Assembleia Municipal de Vila Verde.
Partilho convosco a minha intervenção. Ao longo desta semana, irei abordar, de forma mais detalhada e individual, cada um dos temas que levantei, para que todos possam conhecer melhor os assuntos abordados e os esclarecimentos solicitados.
Porque o trabalho de um deputado municipal não é na Assembleia. É no terreno, a ouvir, questionar, acompanhar e dar voz às preocupações das pessoas.
INTERVENÇÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa, Senhores Secretários, Senhora Presidente da Câmara Municipal, Senhores Vereadores, Senhores Deputados Municipais, Senhores Presidentes de Junta, Comunicação Social e público aqui presente, boa noite a todos.
Uma vez que as nossas Assembleias Municipais continuam sem transmissão online e muito do que aqui discutimos dificilmente chega aos vilaverdenses, hoje farei a minha intervenção de uma forma diferente.
Vou colocar perguntas muito sucintas à Senhora Presidente e aos Senhores Vereadores com os respetivos pelouros. Posteriormente, farei chegar por escrito as questões mais detalhadas.
Por isso, hoje procuro essencialmente respostas simples: sim ou não; existe ou não existe; quanto custa; quando começa; quando termina e, se não vai ser feito, porquê.
Antes das perguntas, quero apenas deixar registadas duas propostas que já referi na Comissão Permanente e que apresentarei posteriormente na íntegra.
A primeira é a criação de endereços de e-mail institucionais para os deputados municipais ou só para líderes de bancada, permitindo que propostas e documentos possam circular antecipadamente e ser devidamente analisados.
A segunda é a nossa proposta para o Natal em Vila Verde: “O Natal — do Acender das Luzes à Ceia de Reis”.
Senhora Presidente,
Começo pela proposta que já apresentei para a criação de uma página de Transparência Total. Se tivéssemos uma plataforma deste género, muitas das perguntas que hoje faço seriam desnecessárias.
Solicito a relação das empreitadas municipais superiores a 50 mil euros desde 2025, com valores, prazos, percentagem de execução e identif**ação das que continuam por concluir.
Sobre o Eixo Norte-Sul: foi anunciado em outubro de 2025 que o projeto estava pronto e que a obra arrancaria em 2026. Estamos no final de setembro. Quando começa efetivamente a obra?
E a Variante Prado–Oleiros: em que fase está e quando avançará?
Quanto à rotunda do Canoísta, em Prado, o estudo já saiu do papel? Quando teremos uma decisão?
Sobre a antiga ligação do sul do concelho à A3, na zona de Lama, falada há mais de duas décadas: existe atualmente algum estudo ou projeto? Que diligências foram feitas junto das Infraestruturas de Portugal e das entidades envolvidas? Quanto foi gasto em estudos e o Município continua a considerar esta ligação estratégica?
Parque da Vila: quando continuam as obras? Quanto já foi gasto e quanto falta gastar até à sua conclusão?
Adega Cultural: Está definitivamente concluída? Qual foi o custo final da obra. Se está concluída porque permanece mais tempo fechada que aberta ao Vilaverdense.
E o Centro de Promoção e Ciências Gastronômicas de Vila Verde??
Central de Camionagem: para além da intervenção atual, está prevista uma verdadeira modernização, incluindo informação eletrónica sobre horários e carreiras acessível mesmo quando o edifício está fechado?
E pergunto ainda: qual é o critério utilizado para escolher as ruas municipais a intervencionar? Existe uma lista de prioridades? Se existe, solicito que seja facultada aos deputados municipais.
Senhora Vereadora Michelle Alves,
Sobre a fiscalização municipal, pergunto: existe fiscalização preventiva e regular no terreno ou os serviços atuam essencialmente após denúncias?
Quantas denúncias resultaram em notif**ações e quantas dessas notif**ações foram efetivamente cumpridas?
Quando o Município determina a correção de uma irregularidade, quem verif**a posteriormente se a ordem foi cumprida e o que acontece quando não é?
Em Prado, na Rua 14 de Fevereiro, temos uma construção de grandes dimensões junto a habitações. Qual é a classif**ação daquele terreno e que procedimento urbanístico permitiu aquela construção?
Foram avaliados os impactos sobre as habitações relativamente a volumetria, acessos, exposição solar, ruído e qualidade de vida?
E foram os moradores formalmente informados das alterações relativamente àquilo que, segundo os próprios, lhes havia sido anteriormente transmitido?
Não questiono direitos Legalmente adquiridos. Pergunto simplesmente: como passámos da expectativa de um espaço com outra utilização para aquilo que hoje está construído naquele local?
E os senhores aceitariam uma construção daquele tamanho em frente às vossas casas?
Na Rua de Fáfias, relativamente a um processo iniciado em 2023: que irregularidades foram identif**adas, que decisões foram tomadas e foram posteriormente fiscalizadas as novas intervenções realizadas no local?
Existiu alguma cedência, permuta, acordo ou outro negócio jurídico relativamente à parcela em causa? Se existiu, solicito a respetiva documentação.
E deixo uma última pergunta sobre urbanismo: como se explica que encontremos situações aparentemente semelhantes tratadas de maneira diferente? Em Turiz, por exemplo, encontramos construções obrigadas a recuar relativamente à via pública e outras em situações diferentes. Quais são exatamente os critérios aplicados?
Senhor Vereador Patrício Araújo,
Começo pelo Vilaverdense Futebol Clube.
Que acompanhamento fez o Município perante as dificuldades que o clube atravessou? Tinha conhecimento da situação financeira? Houve reuniões? Que apoio foi solicitado e que apoio poderia ter sido prestado?
E faço-lhe uma pergunta direta: qual é atualmente a posição do Município relativamente à continuidade do projeto do Vilaverdense e da respetiva SAD?
Sobre o Centro de Saúde de Vila Verde: qual é a data prevista para a conclusão da requalif**ação?
Foram ouvidos médicos, enfermeiros, assistentes e restantes profissionais sobre as necessidades do edifício?
E está prevista intervenção no exterior, nomeadamente na entrada, zonas de espera, abrigo e sombras?
Na agricultura, pergunto: que medidas concretas vai o PDAF trazer para combater o abandono agrícola e tornar a agricultura economicamente atrativa, sobretudo para os jovens?
Os agricultores e associações do setor foram diretamente ouvidos?
Sobre o regadio de Sabariz e Cabanelas, depois de um investimento superior a 8,7 milhões de euros e abrangendo cerca de 327 hectares: quantos hectares estão efetivamente a ser regados e quantos agricultores utilizam regularmente o sistema?
Qual é a avaliação do impacto real deste investimento?
E relativamente à estação elevatória de Cabanelas, qual é o motivo da avaliação técnica prevista ou em curso?
Sobre os antigos canais do regadio: que partes continuam funcionais, quais estão abandonadas e existe alguma estratégia para a sua recuperação?
Pretendemos aumentar a área agrícola com acesso à água ou f**aremos limitados ao atual perímetro?
Quanto à Ecovia, em que ponto está o estudo para aproveitar partes do antigo canal e prolongar o percurso em direção a Cabanelas?
Quando teremos finalmente uma ligação contínua por ecovia entre Vila Verde e Barcelos?
Relativamente ao estacionamento, está a ser feita alguma avaliação das dimensões e acessibilidade dos atuais lugares?
E junto ao cemitério, será reposto o passeio retirado na sequência da instalação da bomba de combustível?
Houve efetivamente alguma permuta ou acordo de terrenos para permitir uma entrada pela parte inferior do cemitério e retirar as marchas fúnebres da estrada principal?
Para quando a capela mortuária? E o crematório municipal?
Senhor Vereador Manuel Lopes,
Sobre o Centro Escolar de Vila Verde: porque demoraram tanto as obras, porque não foi aproveitado o período de férias escolares e quando estarão definitivamente concluídas?
Qual era o valor inicial da empreitada e qual será o custo final?
Na EB 2,3 de Vila Verde, relativamente ao Centro de Apoio à Aprendizagem CAA, porque começou o ano letivo sem o espaço definitivamente concluído e equipado?
Que trabalhos faltam e quando f**ará a sala CAA definitivamente pronta?
Está efetivamente a aumentar-se o espaço disponível ou apenas a juntar duas salas num único espaço?
E relativamente à rampa de acesso à cantina, estão garantidas as condições de segurança e acessibilidade? Está prevista uma cobertura para proteger estas crianças da chuva?
Na Escola Básica de Gême, foram investidos cerca de 463 mil euros. As obras estão definitivamente concluídas? Se sim, porque continuam crianças a brincar em zonas de terra e brita?
Na Ribeira do Neiva, está efetivamente a ser estudada a construção do centro escolar há muito reivindicado?
Quantas escolas desativadas existem atualmente no concelho e que destino pretende o Município dar-lhes?
E já que estamos a elaborar o PDAF, está previsto levar às nossas escolas o conhecimento sobre agricultura, floresta e produtos locais, aproximando as crianças do território onde vivem?
Sobre as AEC, o Município anunciou 230 mil euros. Pergunto simplesmente: quanto desse valor é efetivamente suportado pelo orçamento municipal e quanto resulta de financiamento ou comparticipação da Administração Central?
Qual é, portanto, o esforço financeiro verdadeiro do Município?
E relativamente à recente renovação da frota municipal: quantas viaturas foram substituídas e qual será o destino das antigas? Quantas serão abatidas, vendidas ou cedidas?
Senhor Vereador Carlos Tiago,
Começo por reconhecer o esforço realizado para manter o reservatório de Esqueiros com água e garantir o abastecimento à população.
Mas pergunto: quando será definitivamente resolvida a situação da Rua de Parada, em Barbudo, onde continuam habitações sem acesso à rede pública de água?
Foi indicada a Rua das Flores como alternativa de acesso, inclusivamente para veículos de emergência. Senhor Vereador, já percorreu pessoalmente essa rua e considera que apresenta condições adequadas?
Ainda em Barbudo, temos a Rua Vasco da Gama e a Travessa de Castelhão. Estão previstas intervenções? Se sim, quando?
Na Rua Vasco da Gama existe, inclusivamente, segundo me foi transmitido, disponibilidade de um proprietário para ceder terreno para permitir o alargamento.
Na União de Freguesias do Vade, tem conhecimento dos problemas existentes relativamente à água?
E tem conhecimento da situação concreta do lugar de Boivivo, em Covas? Está prevista alguma intervenção?
Em Lanhas, rua José Marques temos uma via partilhada com Amares onde vemos intervenção de um lado e problemas do lado de Vila Verde. Quando será intervencionada a parte pertencente ao nosso concelho e está prevista a chegada do saneamento?
Na Rua do Giestal, em Soutelo, está prevista a requalif**ação e o eventual alargamento, tendo em conta que esta via poderia funcionar como alternativa de circulação?
E na rua do Couto, acha normal deixar as obras a meio??
Quero também chamar a atenção para a Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro. A via passou a sentido único, mas continuamos a ver viaturas a circular em sentido contrário.
O Município tem conhecimento? Está prevista alguma intervenção, alteração ou reforço da sinalização para eliminar este perigo antes que aconteça um acidente?
Sobre a ETA de Sabariz, quanto dinheiro público foi investido naquela infraestrutura?
E faço uma pergunta muito concreta: existe algum estudo, negociação ou intenção de entregar ou concessionar a exploração ou gestão a privados?
E termino esta área com dois números que considero essenciais: quantas habitações existem atualmente no concelho sem possibilidade de ligação à água pública e quantas sem saneamento? Solicito os dados discriminados por freguesia.
Para terminar, Senhora Presidente,
Sei que são muitas perguntas e não espero que todas tenham hoje uma resposta técnica completa.
É precisamente por isso que farei chegar a versão detalhada por escrito.
Mas não precisamos de respostas burocráticas.
Precisamos de saber: sim ou não; quanto custa; quando começa; quando termina; em que fase está e, se não vai ser feito, porquê.
E termino com uma última pergunta.
O Grupo Municipal do CHEGA tem trabalhado em propostas concretas para vários destes problemas.
Está este Executivo disponível para receber essas propostas, lê-las, analisá-las tecnicamente e discuti-las nesta Assembleia?
Se uma proposta não for viável, expliquem porquê. Se puder ser melhorada, melhoremo-la. Se existir uma solução melhor, discutamo-la.
O que queremos saber é se uma boa proposta para Vila Verde terá oportunidade de ser analisada independentemente de quem a apresenta.
Porque podemos ocupar lugares diferentes nesta sala e discordar politicamente em muitas matérias, mas no final tudo se resume a querermos o melhor para Vila Verde e os Vilaverdenses
