04/10/2026
COMUNICADO FINAL
I SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÉ CENTRAL DO PARTIDO PACÍFICO ANGOLANO (PPA)
O Comité Central do Partido Pacífico Angolano (PPA), reunido em sua I Sessão Extraordinária, sob a orientação do Presidente do Partido, Eduardo Garcia, apreciou matérias de relevante interesse para a vida interna do Partido e para o processo político e eleitoral nacional.
Do debate havido e das deliberações tomadas, torna público o seguinte:
1. O Comité Central saúda a iniciativa de realização da Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral em Angola, considerando-a um espaço relevante de reflexão, diálogo e concertação sobre os desafios do processo eleitoral angolano. Expressa a expectativa de que as conclusões deste importante evento constituam um contributo válido para a construção de um processo que garanta, em 2027, eleições livres, justas, transparentes e genuinamente democráticas.
2. O Comité Central repudia os actos de intolerância política registados em diversos pontos do País, por serem incompatíveis com os princípios da convivência democrática e do respeito pela diversidade de opiniões. Tendo Angola conquistado um período prolongado de paz, após décadas de conflito e à custa de enormes sacrifícios do povo angolano, o PPA considera imperiosa a preservação da estabilidade nacional e apela a todos os actores políticos e sociais para que pautem a sua conduta pelo diálogo, pelo respeito mútuo e pela sã convivência.
3. O Comité Central reafirma a importância de assegurar que todos os cidadãos em idade eleitoral disponham de condições efectivas para o exercício do seu direito de participação política. Nesse sentido, defende o alargamento das brigadas de atendimento e de registo eleitoral oficioso, particularmente nas zonas de difícil acesso, bem como a adopção de mecanismos que facilitem a participação das pessoas com deficiência, de modo a aproximar os serviços dos cidadãos e a reduzir os obstáculos ao seu envolvimento no processo eleitoral.
4. O Comité Central deliberou formalmente a saída do Partido Pacífico Angolano (PPA) da Coligação CASA-CE. Em consequência, a Direcção do Partido f**a incumbida de promover as diligências administrativas e institucionais necessárias à sua efectivação, nos termos legais e estatutários aplicáveis.
5. O Comité Central reafirma o compromisso do PPA com a defesa da democracia, da paz, da estabilidade nacional, do diálogo político e da participação efectiva dos cidadãos na vida pública, reiterando a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em defesa das causas justas, norteado sempre pelo interesse superior de Angola e dos angolanos.
O Comité Central em Luanda aos 3 de Outubro de 2026
PAZ - AMOR - TRABALHO