Consulado-Geral de Portugal em Benguela

Dia Mundial da Língua Portuguesa



No dia 5 de maio, celebrámos uma língua que atravessa oceanos, conectando cerca de 300 milhões de pessoas.

O Português é uma voz global de cultura, de diplomacia e de cooperação. Portugal, uma voz à mesa.

Crédito da imagem: UNESCO

📣Aviso Encerramento - Feriado 1 de maio de 2026.

O Consulado-Geral de Portugal em Benguela informa que estará encerrado ao público no dia 1 de maio (sexta-feira), por ocasião da celebração do dia do trabalhador.

📣MAIO - ABERTURA DE VAGAS PARA ATOS CONSULARES (REGISTO CIVIL, PASSAPORTE E CARTÃO DE CIDADÃO).
https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login

Relembramos que o agendamento de entrevista para efeitos de concessão de visto será feito exclusivamente no Portal E-Visa.

Mais informações: https://benguela.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/abertura-de-vagas-para-atos-consulares-registo-civil

🚨CONSELHO AOS VIAJANTES🚨

O Consulado-Geral de Portugal em Benguela desaconselha todas as deslocações não essenciais à Província de Benguela, em virtude dos danos materiais decorrentes das graves inundações registadas no passado domingo, dia 12 de abril, e das dificuldades de circulação no Município de Benguela.

✈️Nova app “Travel to Europe” já disponível em Portugal

A aplicação permite que viajantes de países terceiros realizem o pré-registo da sua viagem antes da chegada ao controlo de fronteira, no âmbito do Sistema de Entrada/Saída ( ) da União Europeia.

📲 Disponível na App Store e Google Play
⏱️ Pré-registo facultativo até 72h antes da viagem
📍 Numa primeira fase, a app está disponível no Aeroporto de Lisboa, sendo alargada aos restantes aeroportos nas próximas semanas.

Saiba mais: https://travel-europe.europa.eu/pt/ees/Travel-to-Europe-mobile-app
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✈️New “Travel to Europe” app now available in Portugal

The application allows travelers from third countries to pre-register their trip before arriving at border control, within the framework of the European Union's Entry/Exit System ( ).

📲 Available on the App Store and Google Play
⏱️ Optional pre-registration up to 72 hours before the trip
📍 Initially, the app is available at Lisbon Airport, and will be extended to other airports in the coming weeks.

Learn more: https://travel-europe.europa.eu/ees/Travel-to-Europe-mobile-app

📣Nova plataforma do Consulado Virtual

Encontra-se em funcionamento o Consulado Virtual, o canal online da rede consular portuguesa, disponível 24 horas por dia, em qualquer parte do mundo e sem necessidade de deslocação a um posto consular ou a Portugal.

Através do Consulado Virtual poderá comunicar com o seu posto consular e aceder a diversos serviços consulares, bem como a outros serviços digitais da administração pública portuguesa.

Estão disponíveis, entre outros, os seguintes serviços:

☑️Registo Consular
☑️Registo Civil
☑️Notariado
☑️Documentação de identificação e de viagem

O acesso pode ser feito através do Cartão de Cidadão (com leitor de cartões e código PIN de autenticação) ou da Chave Móvel Digital.

ℹ️Mais informações: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/servicos-consulares-on-line/consulado-virtual

ℹ️Aceda ao Consulado Virtual: https://consuladovirtual.mne.gov.pt/

📣Portal das Comunidades Portuguesas passa a disponibilizar informação sobre o BUPi 🏡

Informa-se que passou a estar disponível, no Portal das Comunidades Portuguesas, um novo separador dedicado ao BUPi – Balcão Único do Prédio (Sistema de Informação Cadastral Simplificado), localizado na área jurídica do módulo de apoio às comunidades:

ℹ️BUPi – Balcão Único do Prédio (Sistema de Informação Cadastral Simplificado) - Área Jurídica - Apoio Comunidades - Portal das Comunidades Portuguesas.

Esta nova área de informação tem como objetivo reforçar o acesso dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro a conteúdos úteis sobre o BUPi, facilitando o conhecimento sobre os procedimentos de identificação, delimitação e registo de prédios rústicos e mistos localizados em municípios sem cadastro predial.

ℹ️O BUPi permite aos proprietários conhecer melhor o seu património e realizar, de forma mais simples, os passos necessários para a sua identificação e registo.

ℹ️Mais informações:
https://benguela.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/o-consulado/noticias/portal-das-comunidades-portuguesas-passa-a-disponibilizar-informa%C3%A7%C3%A3o-sobre-o-bupi

📣📜PRÉMIO LITERÁRIO "ADRIANO MOREIRA" (ACADEMIA INTERNACIONAL DA CULTURA PORTUGUESA)

A Academia Internacional da Cultura Portuguesa (AICP), detentora do estatuto de Observador Consultivo da CPLP, informa que decidiu lançar, no corrente ano, um concurso destinado a premiar os autores do melhor ensaio em língua portuguesa sobre as diversas identidades culturais e nacionais da comunidade lusófona.

O galardão agora instituído designa-se “Prémio Adriano Moreira”, em homenagem ao fundador da academia.

🗓️Candidaturas até 6 de setembro (data do seu aniversário);

🗓️Resultado a divulgar até 23 de outubro (data do seu falecimento).

🏆Prémio: 1.000 euros e publicação do ensaio vencedor no Boletim da AICP.

ℹ️REGULAMENTO DO PRÉMIO “ADRIANO MOREIRA” -https://benguela.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/regulamento_do_premio.pdf

ℹ️Todas as informações: https://shorturl.at/cQuD4

📣Regime legal de apoios ao movimento associativo - Candidaturas 2º semestre 2026

No âmbito do Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 122/2023 e pelo Decreto-Lei n.º 19/2025, de 26 de dezembro e de 18 de março respetivamente, informa-se V. Exa que se encontra a decorrer até 15 de abril de 2026 o prazo para apresentação de candidaturas referentes às ações ou projetos que sejam executadas exclusivamente no 2.º semestre de 2026 (datas de início e de conclusão entre 01/07/2026 e 31/12/2026).

1. Processo de candidatura

Cada candidatura é acompanhada dos seguintes documentos:

a) Formulário (novo modelo) que se encontra disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
b) Relatório de atividades e contas relativas ao ano anterior ao da apresentação da candidatura, aprovados e assinados pelos órgãos sociais;
c) Certidões comprovativas de situação contributiva e tributária regularizadas, quando aplicável;
d) Programa do projeto, com orçamento e cronograma do qual conste a estimativa de custos e receitas, incluindo os apoios de outras entidades, nacionais ou estrangeiras, quando existam, de modo a permitir a avaliação da viabilidade do projeto.

2. Processo de credenciação

Relembra-se que é condição prévia de apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através da apresentação dos documentos abaixo indicados para [email protected]:

a) Ato de constituição e estatutos;
b) Registo junto das autoridades do país onde está sediada.

3. Aspetos gerais a ter em conta com os novos procedimentos

• Cada entidade credenciada pode apresentar até três candidaturas no total por ano civil, ficando ao critério da entidade candidata a sua distribuição pelos semestres (p. ex. duas candidaturas no 1.º semestre e uma no 2.º semestre). Assim sendo, uma entidade que apresentou três candidaturas para o 1.º semestre já não pode apresentar novas candidaturas para o 2.º semestre.

• Apresentação obrigatória da candidatura no novo modelo de formulário aprovado pela Portaria n.º 186/2025/1, de 15 de abril, disponível no Portal das Comunidades Portuguesas no separador Apoio Comunidades → Área Cultural e Movimento Associativo: https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/.../atribuicao-de...

4. Materiais de suporte

O «Manual de Boas Práticas» (https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/EMI/Manual_de_Boas_Pr%C3%A1ticas_Movimento_Associativo_02_2026.pdf) e o folheto informativo encontram-se publicados no Portal das Comunidades Portuguesas -https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/apoios-as-comunidades/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp.

ABRIL - ABERTURA DE VAGAS PARA ATOS CONSULARES (REGISTO CIVIL, PASSAPORTE E CARTÃO DE CIDADÃO).
https://agendamentos.mne.gov.pt/pt/login