Ministério da Educação de Angola

Luanda ganhou nesta sexta-feira, 10, duas infra-estruturas de ensino, com a reinauguração das Escolas n.º 1530 e n.º 1536, localizadas nos municípios do Rangel e do Sambizanga, pela Ministra da Educação, Erika de Carvalho.

Num primeiro momento e acompanhada pelo Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, a Ministra da Educação descerrou a placa da escola primária n.º 1530, localizada no município do Rangel, que disponibiliza seis salas de aula, cada uma com capacidade para 45 alunos, perfazendo uma lotação global de 270 alunos por turno, evidenciando a sua adequação às exigências do processo de ensino-aprendizagem.

Posteriormente, foi reinaugurada a Escola do I Ciclo do Ensino Secundário n.º 1536, localizada no município do Sambizanga, cuja infra-estrutura oferece capacidade para acolher cerca de 1.620 alunos, distribuídos em dois turnos e organizados em 18 salas de aula.

Este estabelecimento dispõe, igualmente, de duas salas de informática, uma biblioteca, dez gabinetes administrativos, um campo polidesportivo e uma cantina, reforçando as condições de funcionamento e a oferta de serviços de apoio à comunidade escolar.

A acção enquadra-se no âmbito do Projecto de Empoderamento da Rapariga e Aprendizagem para Todos (PATII), iniciativa que visa promover a inclusão, a equidade de género e o reforço da qualidade do ensino, com especial enfoque na criação de condições adequadas ao processo de ensino e aprendizagem.

Participaram da cerimónia o Secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, a Representante do Banco Mundial, Natacha Falcão, os membros do Conselho de Direcção do Med, a Directora do Gabinete Provincial da Educação, Joana Torres, os alunos e encarregados de encarregados de educação.

NOTA DE IMPRENSA.

A Ministra da Educação, Erika de Carvalho, realizou na quarta-feira, 8 de Abril, uma visita de acompanhamento e verificação do estado de execução das obras de reabilitação, ampliação e apetrechamento das 8 Escolas Emblemáticas de Luanda — uma iniciativa que traduz o empenho directo do Ministério da Educação no acompanhamento de um dos mais significativos investimentos na infraestrutura escolar da capital.

Os oito estabelecimentos — construídos maioritariamente nas décadas de 1960 e 1980, nos municípios da Ingombota, Maianga, Rangel e Belas — foram encerrados em virtude do elevado grau de degradação das suas infraestruturas, que comprometia a segurança de alunos e funcionários.

Os projectos abrangem a Escola Secundária Juventude em Luta, a Escola Ngola Kiluanje, a Escola 1.º de Maio, a Escola do Ensino Especial do Rangel, a Escola Ngola Kanini, o Complexo Escolar 9001 de Benfica, a Escola Comercial de Luanda e a Escola Secundária Njinga Mbandi. Concluídas as obras, as oito escolas terão capacidade conjunta para mais de 29 000 alunos, com 242 salas de aula, laboratórios de Química, Física, Biologia, Informática e Multimédia, quadras desportivas, ginásios e, em alguns casos, auditórios e bibliotecas.

Um elemento transversal a todos os projectos é a introdução de condições de acessibilidade para pessoas com deficiência, valência inexistente nas infraestruturas originais. Os projectos contemplam ainda a construção de quadras desportivas e balneários, e a modernização geral dos espaços pedagógicos. A Escola do Ensino Especial do Rangel beneficiará adicionalmente de um refeitório e de oficinas de Costura, Serralharia e Carpintaria, e a Escola Njinga Mbandi de um auditório e de um anfiteatro.

A reabilitação das Escolas Emblemáticas de Luanda constitui um investimento estruturante para a educação e uma resposta concreta à necessidade de ampliar e modernizar a oferta educativa na Província de Luanda, em linha com os objectivos do Executivo para o sector. Durante a visita, os empreiteiros responsáveis pelas obras comprometeram-se, perante a Ministra da Educação, a concluir os trabalhos dentro dos prazos estabelecidos, garantindo que as oito escolas estarão prontas para acolher alunos no início do ano lectivo 2026/2027, em Setembro de 2026. As escolas Juventude em Luta, Ngola Kanini e Ngola Kiluanje destacaram-se como as de execução física mais avançada, registando cerca de 65% de execução física à data da visita.

No quadro do compromisso do Executivo com a melhoria contínua da qualidade do ensino, a Ministra da Educação, Erika de Carvalho, efectuou nesta quarta-feira, 08, uma visita de constatação aos estabelecimentos de ensino em reabilitação, situados no perímetro urbano da capital do país.

A governante, acompanhada pelo Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves e pelo Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Primário, Pacheco Francisco, aferiu o grau de execução física das Escola Secundária Juventude em Luta, Ngola Kiluanje, 1.º de Maio, Escola do Ensino Especial do Rangel, Ngola Kanini, Complexo Escolar 9001 de Benfica, escola Comercial de Luanda e a Escola Secundária Njinga Mbandi.

Concluídas as obras, as oito escolas terão capacidade conjunta para mais de 29 000 alunos, com 242 salas de aula, laboratórios de Química, Física, Biologia, Informática e Multimédia, quadras desportivas, ginásios e auditórios e bibliotecas.

Durante a jornada de trabalho, a titular da pasta da Educação reiterou a necessidade de se assegurar um ensino progressivamente mais qualificado, sublinhando que as intervenções em curso incidem, de forma prioritária, na ampliação e requalificação das infraestruturas escolares.

No quadro do reforço da capacidade de resposta do sistema educativo, a governante destacou a autorização do Titular do Poder Executivo para abertura de um concurso público de ingresso externo, visando o provimento de nove mil vagas para agentes da educação, superando a previsão inicial de seis mil.

Com o mote de “Conhecermo-nos para melhor comunicar”, o Ministério da Educação realizou, nesta terça-feira, 07, no Magistério Mutu-Ya-Kevela, em Luanda, um encontro de aproximação com responsáveis e representantes dos principais órgãos de comunicação social.

A Ministra da Educação, Erika de Carvalho, acompanhada dos Secretários de Estado da Educação e dos Directores Nacionais e dos Gabinete Provinciais de Educação, interagiu com os presentes e enfatizou que iniciativa enquadra-se na estratégia institucional do MED de promover espaços de proximidade e diálogo com os profissionais da comunicação social, sem uma agenda protocolar rígida, privilegiando um ambiente aberto e construtivo, orientado para o alinhamento de perspectivas, a partilha de informações e o fortalecimento das relações institucionais.

Durante a sessão, foi destacada a importância do reforço do diálogo institucional como instrumento essencial para melhorar a circulação da informação e fortalecer a relação com os órgãos de comunicação social.

A Ministra da Educação, Erika de Carvalho, presidiu, na manhã desta segunda-feira, 06, no edifício-sede do MED, um Encontro Técnico que reuniu os Secretários de Estado, Directores Nacionais e Provinciais.

A reunião teve como objectivo a auscultação dos principais constrangimentos enfrentados pelos Directores, no exercício das suas funções, bem como o reforço dos mecanismos de coordenação, monitorização e alinhamento estratégico das acções no sector.

Durante a sessão, foram analisadas matérias de carácter estruturante, com destaque para os processos de concursos públicos de ingresso interno e de acesso, assim como de ingresso externo, o Projecto “Escola Digital”, o Programa de Melhoria das Aprendizagens, os Jogos Nacionais Escolares e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Na sua intervenção, a Ministra da Educação exortou os Directores ao reforço da supervisão institucional, da coesão organizacional e do elevado sentido de responsabilidade no desempenho das suas funções, com particular incidência na implementação eficaz do Programa Nacional de Alimentação Escolar, enquanto instrumento de promoção da inclusão e da retenção das crianças no sistema de ensino.

O Ministério da Educação (MED), através da Comissão Nacional para o Instituto Internacional da Língua Portuguesa, realizou, nesta sexta-feira, 27, no Magistério Mutu-Ya-Kevela, a cerimónia alusiva à 20.ª edição do programa “O Escritor e a Sua Época” , dedicada à homenagem à escritora angolana Maria Eugénia Neto.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Academia Diplomática Venâncio de Moura e enquadrada no Plano Nacional de Leitura, foi presidida pelo Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Pacheco Francisco, em representação da Ministra da Educação.

A cerimónia teve como propósito a promoção e valorização da literatura angolana e lusófona, mediante a divulgação da vida e da obra da homenageada, bem como o incentivo à leitura e à criação literária no seio da comunidade académica e do público em geral.

O acto ficou igualmente marcado por um momento solene de exposição de cartazes, seguido da outorga de certificado à escritora Maria Eugénia Neto, em reconhecimento pelo seu inestimável contributo para o desenvolvimento da literatura nacional.

No término da actividade, procedeu-se à atribuição de certificados aos prelectores, tendo a cerimónia sido encerrada com um momento cultural.

A Ministra da Educação, Erika de Carvalho, na qualidade de Presidente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, participa na VI Reunião da Coligação Global para a Educação — subordinada ao tema "Transformar a visão em valor: Transformar a educação em conjunto", e no lançamento do Relatório Global de Monitoria da Educação 2026, que decorrem entre 23 e 25 de Março de 2026, na sede da UNESCO, em Paris.

Durante a Coligação Global, a titular da Educação participa de duas mesas redondas com foco na transformação digital colaborativa. Entre os temas em destaque, Angola apresenta o projecto "Escola Digital", desenvolvido no âmbito de um Memorando de Entendimento com os Emirados Árabes Unidos e assente em currículos STEM — sigla em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. A fase piloto, actualmente em implementação, contempla a instalação de salas digitais equipadas com computadores e tablets em 10 escolas de 10 províncias, e a formação de 100 professores.

À margem dos eventos, a Ministra mantém encontros bilaterais com o Director-Geral da UNESCO, Khaled El-Enany, com vista a reforçar parcerias estratégicas para o sector da educação.