Cimeira OEACP

OEACP aspira ordem mundial mais inclusiva e equitativa
O secretário executivo da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, defendeu a reforma da ONU e das suas agências, tendo em vista uma ordem mundial mais inclusiva e equitativa.
Durante a cerimónia de abertura da 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, que decorre em Luanda, Georges Chikoti disse que o mesmo (reforma) aplica-se a outros organismos internacionais, como a Organização Mundial do Comércio.
Na cerimónia, na qual Angola assumiu a presidência rotativa da OEACP, por três anos, Chikoti advogou também a revisão da arquitectura financeira global a fim de assegurar um acesso simplificado a subvenções e a recursos de ajuda.
O secretário –geral da OEACP considerou essencial a revisão do Acordo de Paris e que os países desenvolvidos sejam obrigados a contribuir para a redução do aquecimento global até ao final deste século.
Acrescentou que estes devem ainda capitalizar, urgentemente, o novo fundo de perdas e danos, entregando os seus biliões de dólares pendentes até 2023, duplicando as finanças de adaptação e aumento do apoio ao desenvolvimento e transferência de tecnologia.

Cimeira de Luanda - Angola elege transparência no mandato da OEACP


Angola elegeu a mitigação dos efeitos das alterações climáticas, a boa governação e a transparência como "bandeira" para o seu mandato de três anos à frente da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Segundo o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, Angola vai priorizar, igualmente, durante o mandato, a valorização da produção interna de cada país-membro, com a parceria de instituições internacionais.

O Presidente João Lourenço falava, esta sexta-feira, na abertura da 10ª da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP, que decorre na capital angolana.

No quadro da parceria com instituições internacionais, o Chefe de Estado angolano, considerou fundamental que os Estados-Membros priorizem as que permitem o acesso simplificado dos seus produtos a mercados mais abrangentes e com tarifas preferenciais.

"Penso que poderemos marchar em direcção a um destino comum num quadro em que os três continentes e os três oceanos se unam para construir uma OEACP resiliente e sustentável", declarou o Presidente da República.

Na ocasião, João Lourenço defendeu mais trabalho entre os Estados-Membros, tendo em vista intensificar a cooperação económica e a criação de mecanismos facilitadores do comércio entre si.

Destacou que no quadro do combate à pobreza, os membros da organização não podem deixar de investir em programas que garantam a segurança alimentar e a resiliência dos respectivos sistemas alimentares.

África, Caraíbas e Pacífico

João Lourenço quer OEACP unida para os desafios internacionais

O Chefe de Estado, João Lourenço, apelou em Luanda, aos membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) para se manterem unidos, face aos desafios impostos pela conjuntura internacional.

Na abertura da 10.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da OEACP, que se encerrou ontem, o Presidente da República considerou fundamental que a organização não fique à margem de acções que afectem directa ou indirectamente alguns países-membros.

Na sua intervenção, considerou a OEACP uma plataforma política e diplomática crucial para a aproximação de povos e culturas, sendo um "actor indispensável" a nível do Sul global.

África, Caraíbas e Pacífico: Banco Mundial garante financiamento para melhorar as políticas públicas

O Banco Mundial, em parceria com a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, UNIDO, e o Centro Internacional de Comércio, ITC, estão a aplicar 41,7 milhões de euros como fundo para garantir assistência técnica dos projectos de investimentos em execução nos países de África, Caraíbas e Pacífico, para o período 2019-2024.

Dos 41,7 milhões de euros, 12 milhões são alocados pelo Banco Mundial, 15 milhões pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial e 14,7 milhões financiados pelo Centro Internacional de Comércio.

Os dados foram partilhados por Ivan Nimac, líder de políticas de investimento e promoção de ambiente de negócios do Banco Mundial, na exposição das empresas que teve lugar do Centro de Convenções de Belas, dentro do vasto programa de actividades da 10ª Cimeira da OEACP.

Os projectos de investimentos que estão a ser assistidos tecnicamente pelo Banco Mundial, Organização para o Desenvolvimento Industrial e o Centro Internacional de Comércio, estão baseados em três pilares fundamentais, que têm a ver com projectos macro e micro.

Segundo Ivan Nimac, os projectos de investimentos macros, que estão a ser assistidos pelo Banco Mundial, visam melhorar o ambiente de negócios, de investimentos, melhoramento de políticas institucionais, regulamentos e fortificar as instituições para garantir a atracção de investidores.

Banco Mundial: 100 homens de negócios marcam presença na Cimeira

Um total de 100 homens de negócios estão confirmados para a 10ª Cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, em Luanda, sob financiamento do Banco Mundial.

A informação foi confirmada pelo ministro das Relações Exteriores Téte António, que disse tratar-se de empresários de países membros da OEACP. Tendo considerado a iniciativa uma oportunidade para se divulgar a imagem do país anfitrião.

Teté António explicou que o fórum de negócios, financiado pelo Banco Mundial, contará com a participação de pelo menos cem empresários de países membros, a quem serão apresentadas as potencialidades nacionais, em visitas a exposições como a “made in Angola” e as zonas económica Luanda-Bengo.

O fórum inclui ainda diálogo interactivo sobre a construção de uma economia baseada na ciência e a tecnologia, a investigação e a inovação, optimização da liderança para fazer face aos desafios mundiais e o fomento do investimento, da competitividade e do comércio das micro, pequenas e médias empresas nos países da OEACP.

Acrescentou que a vinda de delegados estrangeiros também tem impacto sobre a oferta de serviços, principalmente, com ganhos para sector privado.

Fóruns vão alimentar resultados da Cimeira

A 10ª Cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que arrancou terça-feira em Luanda, com uma exposição do país anfitrião e um evento entre os pares, organizado pelo Banco Mundial, será marcada por quatro fóruns, nomeadamente, o da Juventude, da Diáspora, das Mulheres e dos Negócios.

Os fóruns que vão anteceder a reunião de Chefes de Estado e de Governo que acontece na sexta-feira e sábado, vão alimentar os resultados da Cimeira. Para o chefe da diplomacia angolana, Téte António, "Isto significa que o que será discutido no Fórum da Juventude, da Diáspora, das Mulheres e dos Negócios, deve necessariamente impactar os resultados da Cimeira, incluindo a Declaração final que está em negociação”.

O Fórum de Negócios será uma oportunidade para partilha de experiências entre os empresários e não só dos Estados –membros. Será também um momento para se abordar a experiência de Angola e a apresentação das suas potencialidades, visita à Zona Económica para que todos os participantes da Cimeira tenham oportunidade de contemplar, in loco, o que Angola está a fazer.

O Fórum da Juventude, sob o tema "A responsabilidade da juventude na sinistralidade rodoviária” terá uma abordagem abrangente, tendo em conta que os problemas de todos os jovens são comuns. O problema dos jovens de África não difere dos outros continentes, as preocupações de emprego e a necessidade de termos a janela de oportunidades depois da formação, são comuns e essa juventude precisa debater e encontrar soluções.

O Fórum das Mulheres , reservado no programa de sexta-feira, vai abordar questões como "a educação de meninas e mulheres como factor de empoderamento e a economia azul: uma via para a sustentabilidade e a resiliência das comunidades”.

África, Caraíbas e Pacífico: Chefes de Estado confirmam presença na Cimeira de Luanda

Oito Chefes de Estado tinham, até terça-feira, confirmado a presença na 10ª Cimeira da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que acontece sexta-feira e sábado, no Hotel Intercontinental, em Luanda, com foco na paz, segurança, desenvolvimento e direitos humanos.

Segundo o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Vieira Lopes, além dos Chefes de Estado e de Governo, estão confirmadas também a participação dos 79 Estados-membros da Organização, com realce para Primeiros–Ministros, vice-primeiros ministros e ministros dos Negócios Estrangeiros.

Domingos Vieira Lopes que falava na conferência de imprensa que teve lugar no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, sob orientação do ministro das Relações Exteriores e coordenador da Comissão Organizadora, Téte António, acrescentou na lista de participantes, outras personalidades de relevo, que vão participar no diálogo com os parceiros estratégicos, na sexta-feira.

A título de exemplo, o secretário de Estado destacou que do encontro com os parceiros estratégicos constam individualidades como o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), das Nações Unidas, Commonwealth e outras organizações internacionais.

*Nota de Imprensa*

*Expo Feito em Angola: Primeira edição arranca nesta quarta-feira*

A I.ª edição da Expo Feito em Angola arranca nesta quarta-feira, 07, no pavilhão de exposições da Zona Económica Especial, Luanda Bengo, localizada no município de Viana.

A cerimónia de inauguração oficial da Expo acontece pontualmente as 9 horas, e vai ser prestigiada por altos funcionários do Governo, deputados à Assembleia Nacional, representantes do poder judicial, corpo diplomático acreditado em Angola, e naturalmente os empresários.

Participam das Expo 156 expositores oriundos das 18 províncias do País.

A Expo Feito em Angola (EFA) “se propõe a aproximar os produtores, os operadores de comércio e distribuição, prestadores de serviços, industriais, conectar os empreendedores e parceiros, num mesmo ambiente de exposições de inovação e valorização da produção de origem nacional”.

A EFA é “uma plataforma multissectorial de fomento e promoção da produção nacional, como parte da política diversificação da economia, adoptada pelo Executivo”.

Dada a relevância do evento, somos a convidar o vosso prestigiado órgão de comunicação social, para a sua cobertura jornalística.

*Local: ZEE, Pavilhão de Exposições*
*Hora: 8:30*
*Data: 07.12.2022*

*GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, em Luanda, aos 06 de Dezembro de 2022.*

Secretário –Geral: Trajectória de Georges Chikoti do MIREX à OEACP

Depois de ter sido vice-ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Rebelo Pinto Chikoti assumiu o cargo de ministro, de 26 de Novembro de 2010 a 28 de Setembro de 2017; foi embaixador de Angola na Bélgica e no Luxembrugo e representante permanente de Angola junto da União Europeia (UE), em Bruxelas, de 2018 a 2020.

É secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), desde 1 de Março de 2020, eleito numa sessão do Conselho de Ministros daquela organização, em Nairobi Quénia.

Na corrida para a sua eleição, derrotou Brave Rona Ndisale (Malawi) e Chifamba Tadeus Tafirenyika (Zimbabwe).

A OEACP foi criada, em 1975, através do Acordo de Georgetown, na capital da República da Guiana, inicialmente com a designação de Grupo dos Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).

Passou a designar-se Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), em Abril de 2020, na sequência da entrada em vigor do Acordo de Georgetown revisto. É uma organização internacional integrada por 79 países-membros localizados nas três regiões geográficas (África, Caraíbas e Pacífico).

Desde a sua criação, em 1975, estabeleceu uma parceria de cooperação com a União Europeia (UE), regulada pelas Convenções de Lomé (Lomé I, Lomé II, Lomé III e Lomé IV), que vigoraram até 2000, quando foram substituídas pelo Acordo de Cotonou, assinado em 23 de Junho do mesmo ano, tornando-se na parceria mais antiga e abrangente entre a UE e os países em desenvolvimento.

O Acordo de Cotonou, assinado na capital beninense para um período de 20 anos (2000-2020), tinha como principais objectivos a redução da pobreza e, a prazo, a sua erradicação, bem como a integração progressiva dos países ACP na economia mundial, em conformidade com os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Previa a sua revisão de cinco em cinco anos, até 2020, mas as suas disposições foram prorrogadas até 30 de Junho de 2022. Com o fim da sua vigência, foram realizadas negociações formais entre a UE e a OEACP para se definir um novo quadro de relacionamento, cuja conclusão oficial aconteceu, em 15 de Abril de 2021.

A cimeira dos chefes de Estado e de Governo da organização é o órgão supremo que define a sua orientação de política geral. Realiza-se regularmente, desde 1997 e é presidida pelo chefe de Estado ou de Governo do país organizador.

A nona cimeira realizou-se em Dezembro de 2019, em Nairobi, no Quénia.

Reestruturação da OEACP: Georges Chikoti destaca desafios da agenda de trabalho

Reestruturar e redimensionar a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, é um dos grandes desafios, assumidos pelo secretário-geral da OEACP, Georges Rebelo Chikoti, até finais de 2025, ano em que termina o seu mandato no Secretariado.

Para o embaixador, o seu mandato desde a 9ª Cimeira de Nairobi Quénia, foi de reestruturar e redimensionar a organização, ou seja, fazer com que ela seja adaptada aos novos tempos. Isso significa fazer uma opção por uma estrutura mais flexível e mais reduzida, mas com maior impacto e desempenho.

A esse nível, realçou, conseguiu-se estabelecer novos instrumentos, como o fundo fiduciário, que vai ajudar a apoiar a mobilização de alguns recursos para o financiamento dos nossos projectos. Por esta razão é que está programado, para a próxima Cimeira, em Luanda, um evento essencialmente dedicado à angariação de fundos.

Por outro lado, “nos organizamos de tal maneira que pretendemos ser mais activos, no quadro da ACP, em Genebra (Suiça), Nova Iorque (EUA) e em Bruxelas (Bélgica)”. Georges Chikoti, disse ainda ser sua pretensão, trabalhar de maneira concertada, no que diz respeito à lavagem de capitais, luta contra o financiamento ao terrorismo e em todos os aspectos que são importantes para os países, nomeadamente a luta para a preservação do ambiente e os seus efeitos negativos.

O aquecimento de 1,5 graus de temperatura pode ser catastrófico para alguns países e ilhéus. Este tem sido um dos temas sobre os quais nos temos focalizado. Estamos focados na direccão de se reduzir o índice de vulnerabilidade dos nossos países, para ajudarmos a facilitar que, ao nível de financiamento, se consiga saber quais são os países de maior vulnerabilidade e como podem ser melhor ajudados.

OEACP - Parceria: União Europeia vai disponibilizar 29,1 biliões de euros para África

A União Europeia compromete-se, para os próximos 10 anos, disponibilizar 500 milhões de euros, para o Pacífico, 800 milhões, para o Caribe, e 29,1 biliões, para o continente africano.

A informação foi confirmada pelo secretário –geral da OEACP Georges Chikoti, que considerou um passo importante para os Estados –membros do Continente Berço. “Pode não ser estrondoso, mas é algo importante para os nossos países. É uma ajuda importante de que os nossos países irão beneficiar”.

Sobre a redução e a erradicação da pobreza, bem como a integração progressiva dos países ACP na economia mundial, que estão entre os principais objectivos da parceria de cooperação com a União Europeia (UE), definida nos Acordos de Cotonou, em jeito de balanço, após o fim da vigência desses instrumentos, em 2020, Georges Chikoti disse que os objectivos não foram todos alcançados.

No entanto, deve-se admitir que, de um modo geral, houve uma ajuda considerável e importante, em termos da redução da pobreza, do desenvolvimento e melhoramento das suas estruturas e infraestruturas.

Daí a importância que tem o Acordo de Cotonou, entre os integrantes da OEACP e a União Europeia. É um acordo único. A Europa dedica uma ajuda ao desenvolvimento, não reembolsável. Significa que eles investem nos nossos países, apoiam os nossos países, sem que essa ajuda seja reembolsável, acentuou.

África, Caraíbas e Pacífico: Cimeira de Luanda é uma oportunidade para Angola mostrar sua liderança.

A 10ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), que acontece de 6 a 10 de Dezembro, na capital do país, representa, para Angola, uma oportunidade para mostrar a sua capacidade de liderança, no âmbito das organizações internacionais, e sobretudo, de dar o devido apoio aos países, na sua relação com parceiros internacionais, na angariação de fundos, na formulação das suas opiniões, relativamente aos desafios de desenvolvimento que os países enfrentam, desde a criação da Organização.

Na OEACP estão reunidos 79 países membros, que vão desde o Caribe ao Pacífico, entre Estados pequenos e grandes, os quais se confrontam, no seu todo, com os desafios de desenvolvimento, numa relação desigual, entre países pequenos, do Sul, e dos grandes, do Norte.

O objectivo principal dos países pequenos é o de fazer com que a sua voz seja ouvida e os seus objectivos sejam alcançados. Em conclusão, a partir da altura em que Angola se tornará presidente da Cimeira, o Presidente da República de Angola, S. Exa. João Lourenço vai trabalhar na direcção dos 79 países membros da OEACP, apoiado pelo Secretariado, na realização de tudo quanto são os objectivos da Organização.

Na 10ª Cimeira, Angola será, a partir daquela altura, presidente em exercício da Organização, que, naturalmente, visa apoiar os seus membros nos esforços de desenvolvimento, de luta contra a pobreza e todas as intempéries climáticas. Foi por isso que esse grupo se constituiu, em 1975. O grupo mudou o seu acordo-base, o de Georgetown, desde 2019.