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Curso De Direito Constitucional.📚⚖️
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Aula n°2
Tema: "Noções essenciais"
1. Direito Constitucional;
2. & Constituição.


1°Noção de Direito Constitucional
Direito Constitucional: É o conjunto de normas jurídicas que regulam a estrutura essencial do estado, que designam as suas funções e definem as atribuições e os limites dos órgãos do poder político, além de assegurar os direitos humanos fundamentais.
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Esclarecimento:
"Prezados seguidores da página: Eu Amo Estudar Direito, na definição acima, falamos em estrutura essencial do Estado, no que se refere, à forma de Estado', à forma de governo', ao modo de aquisição e exercício do poder(competências), ao estabelecimento de seus órgãos e aos limites de suas acções".
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Para já, é importante que, os prezadíssimos colegas, tenham noção de Estado. Desta feita, entre as várias definições, nós optamos por defini-lo, como sendo uma colectividade humana (povo) que vive em um certo "território" sob o comando de uma autoridade, ou seja de um "poder Soberano"(não subordinada a outra ordem estatal).
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De grosso modo, é imperioso, a noção de distinção entre Estado e Governo, sendo este último, um complexo de estruturas e funções centrais e superiores em que se exerce no Estado o máximo poder político, atribuído conforme normas constitucionais.
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O Direito Constitucional apresenta relevância, por conter as "normas supremas" do ordenamento jurídico, as quais as demais devem se adequar.
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Esclarecimento:
"Prezados colegas, neste sentido, pode-se afirmar que o Dto Const. é o cerne(núcleo) do Direito Público Interno, já que o seu objecto de regulação é a própria organização básica do Estado, e mais do que isso, é o alicerce sobre o qual se ergue o próprio Direito Privado". "E quando se fala em conjunto de normas de Direito Constitucional, refere-se justamente à constituição, entendida como a organização jurídica fundamental".
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2°A CONSTITUIÇÃO
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Constituição: É a lei fundamental de um país e destina-se a regular os direitos, deveres e garantias dos cidadãos em relação ao Estado e a estabelecer a organização política e administrativa de um país.
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"A constituição surge em virtude do exercício do poder constituinte originário".
E sob ponto de vista funcional, a constituição regula os processos através dos quais as normas do sistema jurídico podem ser criadas e modificadas. A constituição dimana do poder legislativo competente, todas as normas jurídicas que vigorem no País têm de obedecer as regras definidas pela constituição, não apenas no que respeita à definição das competências específicas dos órgãos legislativos, mas também no que concerne às concretas normas positivas que não podem ferir os preceitos constitucionais. " vide o artigo 226° da CRA".

Sob o ponto de vista hierárquico, a pirâmide normativa, é vulgarmente constituída pelos seguintes diplomas:
1. Leis Constitucionais;
2. Actos legislativos:;
3. Actos Regulamentares;
4. Normas estatutárias.
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Leis Constitucionais: São as normas que compõem a constituição do País.
�Actos Legislativos: São as leis, decretos-lei e os decretos regulamentares.

Actos Regulamentares: Destina-se a disciplinar de forma mais particularizada as normas estatuídas por leis e decretos-lei, sendo promulgadas pelo poder executivo de exercício de uma função administrativa e não legislativa.
�Normas Estatutárias: São normas que estão implícitas num estatuto. O estatuto é a lei que regula de uma mineira unitária e ordenada uma dada matéria, que não tem a amplitude ou a estabilidade suficiente para justificar a designação de código.�Ex: estatuto dos funcionários, é o conjunto das normas legais que definem e regulam os poderes e os deveres correspondente à qualidade de funcionários. Diz respeito sobre a relação laboral do funcionário público, saber de que direitos gozam.�.

Ilustres colegas e seguidores da nossa página, para que a leitura não se torne fatigante, é tudo por hoje, porém traçando-se nestas aulas uma orientação peculiar, muito diferente do comum, entendemos constituir um dever prestar alguns esclarecimentos sobre as matérias aqui publicadas, desde que interajam nos comentários.!!!

Termino assim, compartilhando o texto, de um dos administradores, integrantes da equipe "EU AMO ESTUDAR DIREITO":

"O curso de Direito é um complexo e apaixonante mar🌊 do saber jurídico, sobre o qual navegarei, com a orientação da bússola Constitucional e dos princípios de Justiça e Equidade..."-citação de Gláuder Saihanjica, em sua obra poética: "Minhas Paixões Sublimes".

A ESPIRITUALIDADE DO “SEXO” 2ª PARTE
Aqui temos a segunda parte do nosso tema prometido. A pergunta que havia ficado no ar é Como nos tornamos casados diante de Deus? Vamos observar duas palavras que poderá lhe dar uma lapidação. Casar e Casamento; casar é uma união de dois s**os oposto, esta união pode ser espiritual como física. Casamento é celebração de um casal, ou cerimonia. Divinamente o pensamento de casamento é para ser apenas de dois s**o oposto mas o pecado trouxe uma desorganização causando variedades de casamentos, originando em homossexualidade. Nas celebrações de casamentos encontramos casamento avuncular, um tipo de casamento de tio materno com a filha da irmã. O outro é casamento bilateral é o casamento entre primos cruzados bilaterais. A pessoa se casa não quando um pastor ou padre declara marido e mulher mas quando se envolvem sexualmente, o que acontece na igreja ou na conservatória é casamento, cerimónia de união duas pessoas que pretendem casarem (unir sexualmente). Génesis 2:24. Duas pessoas unidas sexualmente, bilhões de bactérias se unem, vocês se unem em todos sentidos. Por isso Deus em questão de s**o leva muito a serio, por meio de s**o com pessoa errada (bruxo/a), pode matar a tua vida de oração, s**o antes do casamento pode matar a sua vida devocional com Deus, e também pode baixar a unção de Deus em você, isto se violarem o padrão divino. 1 Pedro 3:7

S**o é ligação, é portal no reino espiritual, onde um pode ter acesso no mundo do outro. Se você se envolve com uma bruxa ou bruxo essa pessoa pode amarrar sua vida. Muitas mulheres depois de se envolverem sexualmente com homens errados elas não casam tudo porque há permissão feito num ato sexual, e nem se quer vão enfrente na vida tudo por causa de um prazer de cinco minutos que poderia desfrutar com a pessoa que ela ama, a questão é esta. Se você se envolve com homens desnecessariamente quebra isso já. Preste atenção e abre o seu entendimento, Deus ao vir nesta terra usando a forma humana usou a mulher por meio do poder do Espírito Santo, e o Espírito Santo usou os órgãos da Maria a mãe de Jesus para conceber, este poder é espiritual por isso que muitos espíritos malignos basta ter uma mulher disponível ele usa-a para o seu fim. Observa que em Gn 6:1-2 diz que “Os filhos de Deus (anjos caídos) se envolveram com as mulheres e nasceram filhos diferentes da raça humana” homens gigantes e alguns com seis dedos por cada lado totalizar 24, confirma em 1 Crónicas 20:4-8, 2 Samuel 21:18-20 o que pensar de Golias? Alguns seres humanos olhamos para eles notamos que há alguma coisa errada, alguns por causa da genealogia (os seus passados erraram e acabam levar este erro na vida toda, outros por outra causa). Leia os textos.

Essa realidade é verdade. O s**o é um ato sagrado, é um meio de entrada de espírito em questão de reprodução de acordo a lei ordenado por Deus. Quando dois se unem para este fim, o espírito do bebe entra na mãe, este mesmo espírito vem dos céus por meio deste ato, por isso que a criança deve ficar nove meses na barriga, pois é semente e dentro da semente há espírito, o numero nove biblicamente significa resultados ou frutos, isso percebemos os noves dom do Espírito Santo descrito em 1 Coríntios 12, até os demónios têm de cumprir este principio, a semente precisa passar no processo. Satanás por meio do s**o está causando imoralidades e por esta causa Deus quer que cada um tenha a sua própria mulher 1 Coríntios 7:2

Deus é um Deus de mistério, Satanás cegou este entendimento a muitos para as mulheres se envolverem com muitos homens, para melhor se aproveitar da situação. Qual é a vantagem de Satanás? Você nasce a criança mas se negares a criança como sendo uma bênção do Senhor, Satanás lhe tem como servo e a criança vive uma infância infernal, podendo causar uma criança anormal (com poderes fora da natureza), Deus não criou s**o com fins malignos, o pecado está levar em práticas ruins, como em s**o a**l, pornografia, prostituição e outras práticas, Satanás percebeu isso a tempo que s**o é um ato espiritual, por isso está levando as pessoas a praticar de forma errada. Você diante de Deus é casado quando você se envolve sexualmente, quando Deus trouxe a Eva para Adão Ele não disse absolutamente nada, apenas trouxe para Adão. Foi Adão que disse que ela será mulher porque veio de mim, em Génesis 2:13 Deus disse que o casamento será feito após a união, eles dois devem deixar a casa dos seus pais e se unir (s**o) com a sua mulher e tornarem uma única pessoa. Se na vida que seguiste não tiveste este conhecimento e pretendes recomeçar basta teres JESUS CRISTO no centro da sua vida, pois se tornas uma nova pessoa, em 2 Coríntios 5:17 apoia este pensamento, ninguém pode lhe tirar nas mão do Senhor e só ele tem pensamentos bons para connosco, confirme em Jeremias 29:11-13. Após este pensamento quer responder três perguntais cruciais…

1º CASO O/A PARCEIRO/A MORRE POSSO VOLTAR A CASAR?
Sim podes casar novamente, leia Romanos 7:3
2º QUAIS DAS RAZÕES PODE SE DESFAZER DAS ALIANÇAS?
Apenas duas, a morte e o adultério, Mateus 19:9
3º ATENDENDO O MEU ENTENDIMENTO ANTES POSSO RECOMEÇAR?
Tudo há um recomeço, podes recomeçar livrar-se de tudo e de todos crendo no Senhor e ser nova criatura n´Ele, 1 Coríntios 5:17

Vamos fazer?
Preciso de voluntários, serralheiros, pessoas de bem, que nos ajudem a criar estes lavatórios para distribuir nas escolas, paragens de taxi, mercados etc.
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Ps: Quem tem tambores em casa, sem uso e
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