Ministério das Finanças de Angola

O Ministério das Finanças, através da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), e a Inovadora Capital - Sociedade Distribuidora de Valores Mobiliários, S.A., assinaram, na manhã de hoje, 14 de Maio, um acordo de Operador Preferencial de Títulos do Tesouro (OPTT).

Enquanto Operador Preferencial de Títulos do Tesouro, a Inovadora Capital poderá colocar e negociar, de modo consistente, valores mobiliários representativos de dívida no mercado nacional.

A iniciativa visa fomentar a liquidez dos títulos do tesouro, aproximando o mercado de capitais nacional aos padrões internacionais.

Os OPTT são equiparados a market-makers, ou seja, fomentadores de mercado e em Angola esta equiparação é obtida mediante solicitação à Unidade de Gestão da Dívida Pública por membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA). Esta certificação pode ser atribuída a um banco, sindicato de bancos ou qualquer outra instituição financeira com liquidez para assegurar a tomada firme das colocações.

O Fundo de Garantia de Crédito realizou, nesta quarta-feira, 13 de Maio, a 2.ª edição do “Café com os Jornalistas” para apresentar os resultados referentes ao exercício económico de 2025.

Na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do FGC, Luzayado Simba, informou que o Fundo encerrou o exercício económico de 2025 com um resultado positivo de 7,9 mil milhões de kwanzas, o mais elevado desde a criação da instituição.

Segundo o PCA, este exercício de apresentação púbica permite reforçar a proximidade com os empresários e com o público em geral.

“Para nós é importante porque queremos manter-nos próximos do nosso público-alvo, que são os micro, pequenos e médios empresários, e apresentar à sociedade a forma como os recursos colocados à disposição do Fundo estão a ser geridos”, disse.

#2025

O Director Geral do Serviço Nacional da Contratação Pública, Osvaldo Ngoloimwe, destacou, esta terça-feira, 12 de Maio, que mais de cinco mil funcionários da Administração Pública Nacional foram capacitados através das 129 acções formativas realizadas em 2025.

Os dados foram avançados na abertura da cerimónia de assinatura dos contratos para a profissionalização de agentes do Estado, no âmbito do “Projecto Crescer”.

Financiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, esta iniciativa visa promover a empregabilidade e o espírito empresarial dos jovens nos sectores da agricultura, dos transportes e das indústrias de energia renovável, contribuindo para a diversificação económica e a redução da pobreza.

O acordo, assinado por Quissanga Dala, pelo Projecto Crescer, e Teresa Carvalho, pela empresa Leadership Business Consulting, S.A., marca um passo decisivo na modernização da contratação pública e no apoio à diversificação económica de Angola.

O Ministério das Finanças (MINFIN) encerrou nesta sexta-feira, 8 de Maio, na Centralidade do Kilamba, o seu XV Conselho Consultivo, reafirmando o compromisso com o rigor, a inovação e o espírito de missão.

Durante dois dias de trabalhos e partilha de conhecimento, a equipa liderada pela Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, reflectiu sobre os progressos alcançados e os desafios que o sector ainda enfrenta.

Na ocasião, a titular da pasta manifestou a sua satisfação pelos resultados, destacando que, mesmo sob pressão, a competência e o compromisso institucional da equipa prevaleceram.

“Agora, o foco é garantir continuidade. O desafio passa por garantir a implementação das recomendações saídas deste conselho, manter um acompanhamento próximo e elevar, cada vez mais, os padrões de desempenho das instituições sob superintendência do MINFIN”, referiu.

Com debates centrados na execução, monitorização e liderança, o evento abordou ainda temas estratégicos como o Financiamento Colaborativo, cuja Proposta de Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia Nacional, o roteiro para a consolidação fiscal e a modernização da gestão documental.

“O Ministério das Finanças entra agora numa nova fase. Já não estamos apenas na fase de recomendar melhor, estamos na fase de executar melhor aquilo que recomendamos.”

Com estas palavras, a Ministra das Finanças (MINFIN), Vera Daves de Sousa, abriu o XV Conselho Consultivo do MINFIN, que decorre em Luanda, com foco em transformar o planeamento em resultados concretos para todos os angolanos.

Sob o lema “Finanças Públicas: rigor e inovação ao serviço de Angola”, o encontro representa não apenas um momento de reflexão, mas sobretudo de responsabilização colectiva sobre as decisões tomadas e os resultados alcançados.

Embora muitas vezes invisível, o trabalho desenvolvido pelo MINFIN é essencial para sustentar as acções visíveis executadas pelo Executivo, pelos Governos Provinciais e pelas Administrações Municipais em benefício dos cidadãos, reforçou a Ministra.

O encontro, que prossegue hoje para o último dia de trabalhos conta com a presença de líderes da estrutura central, Delegações Provinciais e Organismos sob Superintendência, num espaço de partilha, avaliação e definição de orientações estratégicas.

#2026

Os indicadores do Banco de Poupança e Crédito (BPC) reflectem uma trajectória de crescimento em 2025, reforçando a sua recuperação e solidez no mercado financeiro nacional.

Dados apresentados a 4 de Maio, em Luanda, indicam um resultado líquido positivo de 4 mil milhões de kwanzas. O desempenho foi acompanhado por um crescimento de 11,2% no produto bancário face a 2024, atingindo 123 mil milhões de kwanzas.

O Director de Planeamento e Controlo, Romualdo Ribeiro, destacou ainda o volume global de depósitos, que totalizou 1.211 mil milhões de kwanzas, um aumento de 11,5% em termos homólogos.

O Ministério das Finanças, através da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD), participou, nos dias 27 e 28 de Abril, na Conferência Debt Management Facility (DMF), iniciativa do Banco Mundial, realizada em Viena.

O evento reúne especialistas e representantes de vários países para debater estratégias de sustentabilidade da dívida pública, mitigação de riscos e soluções inovadoras de financiamento soberano.

Durante um dos painéis de discussão, a Chefe do Departamento de Análise de Risco, Juelma Ribeiro e Silva, destacou a operação de conversão de dívida em investimento na educação, uma iniciativa desenvolvida em parceria com o Banco Mundial.

No âmbito desta operação, foi concedida uma garantia à República de Angola pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e pela Agência Multilateral de Garantia de Investimento (MIGA), permitindo a redução do custo da dívida e a criação de espaço fiscal.

Segundo a UGD, a iniciativa deverá gerar poupanças estimadas em cerca de 65 milhões de dólares, bem como proporcionar um alívio adicional no serviço da dívida nos primeiros três anos após a sua implementação. Os recursos resultantes desta operação serão canalizados para o sector da educação, com impacto nas 21 províncias do país.