Projecto AGIR-Belo Monte

Esta página foi criada com o propósito de fazer chegar as informações relativamente ao processo de autarauização do estado à todos os mbros e amigos do Projecto Agir do bairro Belo-Monte, uma das localidades do município de Kakwaku que requer atenção de todos os níveis, desde o saniamento, energia elétrica, água, segurança pública, urbanismo etc.

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DISCURSO DE ENCERRAMENTO E PERSPECTIVA DO PROJECTO AGIR PARA O ANO 2020
Por: Presidente Sr. Fernando Sacuela Gomes,

Excelentíssimos convidados;
Ilustres filiados do Projecto Agir;
Dignos titulares de cargos de direcção;
Prezado Presidente do Plenário da Assembleia Geral;
Minhas senhoras e meus senhores.
É com muito gosto e satisfação que eu agradeço a vossa presença honrosa aqui;
Dizer que a presente Assembleia foi convocada nos termos do parágrafo III, conjugado com o número XVII da cláusula # # dos Estatutos do Projecto Agir.

A presente Assembleia visou entre outros objectivos, apreciar e deliberar sobre a vida interna da organização, partilhar com o público os grandes desafios da organização para o ano de 2020 bem como clarificar a posição do Projecto Agir em relação as autarquias locais, aprazadas para o ano de 2020.

Entre os grandes desafios para 2020, nos propusemos:
a) Continuar na dianteira da promoção da cidadania na vida pública de forma apartidária;
b) Viabilizar o crescimento da organização em termos de membros de forma quantitativa e qualitativa;
c) Juntar sinergias para criação e divulgação de um site do Projecto Agir;
d) Vitalizar e dinamizar mais os gabinetes e os departamentos da organização;
e) Situar-se cada vês mais perto dos munícipes do município de Kakwaku,
f) Dinamizar o núcleo das comunas e bairros sob influência do projecto Agir;
g) Apetrechar cada vez mais a nossa Biblioteca Comunitária e garantir a funcionalidade da Biblioteca móvel.

O acto que hoje presenciamos, vai para além da apreciação e deliberação sobre questões internas do Projecto Agir, apresentará e clarificará a posição do Projecto Agir em relação as primeiras eleições autárquicas em Angola.


A institucionalização das Autarquias em Angola estão aprazadas para 2020 conforme fez saber o Presidente da República João Manuel Gonçalves Lourenço, no Conselho da República (a luz do Art. 242º O Projecto Agir, fazendo voto no sentido de responsabilidade e a noção de honra pela palavra dada por parte do Sr. Presidente da República apenas estamos a espera que as mesmas sejam convocadas depois da aprovação total do ordenamento jurídico autárquico angolano.
A interpretação extensiva do Art. 213º da CRA leva-nos a crer que a administração e gestão das comunidades, a garantia dos serviços público aos cidadãos ao nível dos municípios são tarefas que competem as autarquias locais.

O Projecto Agir corrobora e transcreve o exposto no Art. 217º da CRA segundo o qual: “As autarquias locais são pessoas colectivas e territoriais que numa circunscrição do território nacional asseguram a prossecução de interesses específicos das respectivas populações, mediante órgãos próprios resultantes da vizinhança”.

Nesta conformidade de ideia, é nosso entender que o cidadão é o ponto de partida e o ponto de chegada das autarquias locais. As autarquias marcarão alteração das relações entre os governados e governantes na vida pública. Elas trarão novos actores sociais e uma nova ética republicana. As autarquias representam para o país um novo desafio, logo, não pode ser monopolizadas pelos velhos actores (Partidos Políticos).

Nós não criamos o Projecto Agir porque alguém nos mandou. Nós criamos o projecto Agir por imperativo de consciência cidadã, pois, estamos numa sociedade não acostumada a participar da vida pública, apenas acostumou-se a ser comandada.

O Projecto Agir está neste momento preparado para participar de forma independente ou não nas primeiras eleições autárquicas aprazadas para 2020.
Kakwaku, terra do Dudú, do Beto e do Tito. A terra que fascinou a Ana do Úcua é também a terra que viu nascer muitos dos membros da nossa honrosa organização.
Para enfrentar estes desafios, nós estamos abertos a todos e a todas que queiram connosco caminhar.

O Projecto Agir, não pretende substituir os partidos políticos, pretendemos somente estimular a participação da cidadania activa no processo autárquico angolano.
Bem-haja a futura autarquia de Kakwaku;
Bem-haja o Projecto Agir.
Projecto Agir:
Nossa Comunidade, nossa prioridade