Unidade Nacional do Ozono - Angola

PARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DE IMPORTAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVOS NA PROVÍNCIA DO CUNENE

A Unidade de Ozono do Ministério do Ambiente, trabalhou no dia 03 de Junho de 2026, com os Técnicos da 6.ª Região Tributária da AGT (Administração Geral Tributária), na Partilha de Informação Técnica de Dados de Importação de Fluídos Refrigerantes das Famílias dos Hidroclorofluorcarbonos, Hidrofluorcarbonos e Alternativos.

No decorrer do encontro, foram abordadas questões ligadas a Dados de Importação dos Fluídos Refrigerantes, Codificação Pautal de cada Fluído Refrigerante e procedimentos para a Emissão de Licença de Importação.

A República de Angola, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal, tem como obrigação, REPORTAR DADOS DE IMPORTAÇÃO de Fluídos Refrigerantes Regulamentados pelo Protocolo de Montreal, ao Secretariado do Ozono do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, e ao Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, em Maio e Setembro de cada ano respectivamente.

TERCEIRO DIA DA FORMAÇÃO DE FORMADORES E DE TÉCNICOS EM BOAS PRÁTICAS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO NA PRVÍNCIA DO CUNENE

No Terceiro dia da Formação, 03 de Junho de 2026, esteve ligada a Parte Teórica e Prática, onde os Formandos onde os Formandos, aprenderam a manusear equipamentos apropriados, nomeadamente, Máquina de Recolha (Quando o Técnico não quer valorizar o Fluído) e Máquina de Recolha e Reciclagem (Quando o Técnico quer valorizar o Fluído), Bomba de Vácuo (Usada para remover o ar e humidade do sistema antes de fazer a recarga do Fluído), Bombas de Limpeza (Utilizadas para limpar os componentes do sistema) e outros equipamentos.

Os Formandos e Técnicos, enriqueceram os seus conhecimentos ligados as habilidades e conhecimentos práticos, tais como, Ciclo de Refrigeração - Entender as quatro Etapas (Compressão, Condensação, Expansão e Evaporação) em um Sistema Frigorífico, Carga de Gás Refrigerante - Aprender a carregar o Sistema com a quantidade correcta de Fluído Refrigerante e Manutenção - Realizar Manutenção Preventiva e Correctiva em diferentes tipos de equipamentos.

A Refrigeração e o Ar Condicionado, são Sectores importantíssimos da Economia Nacional e as aulas práticas visam fornecer as habilidades necessárias para trabalhar com estes Sistemas.

SEGUNDO DIA FORMAÇÃO DE FORMADORES E DE TÉCNICOS EM BOAS PRÁTICAS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO NA PRVÍNCIA DO CUNENE

No Segundo dia da Formação, 02 de Junho de 2026, esteve ligada a Parte Teórica, onde os Formandos, receberam Noções ligadas a Conceito de Refrigeração Doméstica e Comercial, Fluídos Refrigerantes que são utilizados no Sector de Refrigeração Doméstica e Comercial, Conceito de Climatização Residencial e de Viaturas, Fluídos Refrigerantes que são utilizados no Sector de Climatização Residencial e de Viaturas, Conceito de Refrigeração Semi-Industrial e Industrial, Fluídos Refrigerantes utilizados no Sector de Refrigeração Semi-industrial e Industrial, Climatização Industrial e Fluídos Refrigerantes utilizados na Climatização Industrial.

Os Formandos, adquiriram conhecimento como desenvolver um conjunto de actividades e procedimentos que permitam garantir a rentabilidade e um adequado funcionamento de Sistemas Refrigeração (Doméstica, Comercial e Industrial) e Climatização (Residencial e Industrial) de acordo com as Normas de Higiene, Segurança, Ambiente e Eficiência Energética.

FORMAÇÃO DE FORMADORES E DE TÉCNICOS EM BOAS PRÁTICAS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO NA PROVÍNCIA DO CUNENE

O Ministério do Ambiente, através da Unidade Nacional do Ozono, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realiza de 1 à 4 de Junho de 2026, a Formação de Formadores e de Técnicos em Boas Práticas de Refrigeração e Ar Condicionado e no dia 5, o Seminário sobre Acção Climática no Sector de Refrigeração e Ar Condicionado, em alusão ao Dia Mundial do Ambiente.

O Arranque da Formação teve o início no Auditório do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduo e Serviços Comunitários, e honrou com a Sua presença, o Vice-governador para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, Generoso Cláudio Kondjasili, em representação da Governador da Província, Gerdina Ulipamwe Didalelwa, Director do Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Tchingungo Contreiras, Coordenador da Unidade Nacional do Ozono, António Matias, Consultores Internacionais do PNUD, Ruben Marchand, Formador em Boas Práticas de Refrigeração e Ar Condicionado, Daniel Perú, Consultor de Ajuda e Controlo das Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal, entre outras

A Formação decorre no Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Oifidi, localizado no Município do Cuanhama e consiste na capacitação de Técnicos Angolanos, no manuseamento correcto de Equipamentos de Recolha e Reciclagem de Fluídos Refrigerantes, no sentido de evitar Emissões de Gases para Atmosfera que estão na origem da Destruição da Camada de Ozono e do Aquecimento Global pelo fenómeno conhecido como Efeito Estufa.

PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPORTAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVOS

No âmbito da Partilha de Informações Técnicas sobre Dados de Importação dos Fluídos Refrigerantes das Famílias dos Hidroclorofluorcarbonos e Hidrofluorcarbonos, respectivamente, a Unidade de Ozono do Ministério do Ambiente e o Consultor Internacional do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Daniel Perú Rivera, trabalhou no dia 29 de Maio de 2026, com Técnicos ligados a Área de Autorização Ambiental, do Instituto Nacional de Gestão Ambiental.

No decorrer do encontro, foram abordadas questões ligadas a Verificação dos Procedimentos ligados a Autorização Ambiental, documento que é Emitido em conformidade com a Quota de Importação dos Fluídos Refrigerantes, Codificação Pautal e Licença de Importação.

ANGOLA, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal e das respectivas Emendas, nomeadamente, a de Copenhaga, que Regulamenta os HCFCs-Hidroclorofluorcarbonos e a de Kigali, que Regulamenta os HFCs-Hidrofluorcarbonos, tem o compromisso de Eliminar até o ano de 2030 e Reduzir a 80% em 2045, respectivamente.

PARTILHA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE LICENÇA DE IMPORTAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVOS

No âmbito da Partilha de Informações Técnicas sobre Dados de Importação dos Fluídos Refrigerantes das Famílias dos Hidroclorofluorcarbonos e Hidrofluorcarbonos, respectivamente, a Unidade de Ozono do Ministério do Ambiente e o Consultor Internacional do PNUD-Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Daniel Perú Rivera, trabalhou no dia 28 de Maio de 2026, com a Direcção Nacional do Comércio, do Ministério da Indústria e Comércio, Entidade que Emite Licença de Importação.

No decorrer do encontro, foram abordadas questões ligadas a Quota de Importação dos Fluídos Refrigerantes, Codificação Pautal de cada Fluído Refrigerante, procedimentos para a Emissão de Licença de Importação, assim como, a Autorização Ambiental.

ANGOLA, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal, tem o compromisso de Eliminar até o ano de 2030, a entrada dos Fluídos Refrigerantes da Família dos HCFCs-Hidroclorofluorcarbonos e nesta Família, foi recomendado pelo Comité Executivo do Protocolo de Montreal, a Eliminação do Solvente R-141b, até 31 de Dezembro de 2026.

PARTILHA DE INFORMAÇÕES SOBRE DADOS DE IMPORTAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS REGULAMENTADAS PELO PROTOCOLO DE MONTREAL E ALTERNATIVOS DO ANO DE 2025

A Unidade de Ozono do Ministério do Ambiente, trabalha de 27 à 29 de Maio de 2026, na Província de Luanda com a Direcção dos Serviços Aduaneiros, Direcção Nacional do Comércio e INGA-Instituto Nacional de Gestão Ambiental e de 2 à 4 de Junho de 2026, na Província do Cunene, com o Gabinete Provincial do Ambiente, Gestão de Resíduos e Serviços Comunitários, Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado e 6.ª Região Tributária da AGT (Administração Geral Tributária), na Partilha de Informação Técnica de Dados de Importação de Fluídos Refrigerantes das Famílias dos Hidroclorofluorcarbonos, Hidrofluorcarbonos e Alternativos.

Para este propósito, encontra-se na República de Angola, o Consultor Internacional do PNUD-Programa das Unidas Unidas para o Desenvolvimento, Daniel Perú Rivera, que no seu primeiro dia, 27 de Maio de 2026, trabalhou com os Oficiais da Unidade Nacional do Ozono e Técnicos ligados aos Dados de Importação de Substâncias Regulamentadas pelo Protocolo de Montreal e Alternativos, da Direcção dos Serviços Aduaneiros (AGT), nas Instalações da Unidade Nacional do Ozono.

ANGOLA, como Parte Signatária do Protocolo de Montreal, tem como obrigação, REPORTAR DADOS DE IMPORTAÇÃO de Fluídos Refrigerantes Regulamentados pelo Protocolo de Montreal, ao Secretariado do Ozono do Programa das Nações Unidas para o Ambiente, e ao Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, em Maio e Setembo de cada ano respectivamente.

IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE MONTREAL SOBRE AS SUBSTÂNCIAS DESTRUIDORAS DA CAMADA DE OZONO NA REPÚBLICA DE ANGOLA

Publicação da Unidade Nacional do Ozono no âmbito do Projecto de Sensibilização e Informação sobre a Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Destruidoras da Camada de Ozono.

UNIDADE NACIONAL DO OZONO
LUANDA-2025
ANGOLA