Serviço de Migração e Estrangeiros - Angola

SME REFORÇA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL COM ENQUADRAMENTO DE NOVOS EFECTIVOS EM TODO O PAÍS

— O Serviço de Migração e Estrangeiros tem reforçado a sua capacidade administrativa e operacional em todo o território nacional, com o enquadramento e colocação de novos efectivos finalistas do II Curso Básico de Ingresso à Carreira Específica do SME, concluído em 2025.

De 27 a 31 de Maio de 2026, a Comissão de Organização do processo, coordenada pela Direcção de Recursos Humanos, procedeu à distribuição das guias de colocação e assegurou as condições necessárias para a apresentação imediata dos efectivos nos respectivos postos de trabalho.

De acordo o programa, o processo contempla todas as províncias do País, no entanto, até a presente data já foram encaminhados os efectivos colocados nas províncias do Icolo e Bengo, Luanda, Namibe, Cuanza-Sul, Huíla, Benguela, Cunene, Huambo, Bié, Cubango, Cuando, Cuanza-Norte, Uíge, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Moxico e Moxico Leste.

Durante o processo, os efectivos manifestaram elevado espírito patriótico, disciplina e prontidão para servir a Pátria em qualquer ponto do território nacional, reafirmando o compromisso assumido no Acto de Juramento à Bandeira, realizado a 19 de Abril de 2025, segundo o qual “a Pátria aos seus filhos não implora, ordena”.

NOVO INSPECTOR NACIONAL DO SME ASSUME FUNÇÕES APÓS PASSAGEM DE PASTA

— O novo Inspector Nacional do Serviço de Migração e Estrangeiros, Subcomissário de Migração Afonso Catenguela, assumiu oficialmente as funções na manhã deste sábado, 30 de Maio, durante a cerimónia de passagem de pasta orientada pelo Comissário de Migração Ferreira Fernandes, Director de Educação Patriótica, em representação do Director-Geral do SME.

O acto marcou a transmissão formal de responsabilidades entre o novo Inspector Nacional e o Inspector cessante, Subcomissário de Migração Armando Bunga, simbolizando o início de um novo ciclo de trabalho no referido gabinete.

Na ocasião, o responsável cessante agradeceu o apoio e a colaboração prestada durante o exercício das suas funções, desejando sucessos ao seu sucessor. Por sua vez, o novo Inspector Nacional reafirmou o compromisso de desempenhar as suas funções com responsabilidade, dedicação e espírito de missão, visando o fortalecimento institucional do SME.

Ao discursar no acto, o Comissário de Migração Ferreira Fernandes destacou a importância do rigor, da disciplina e do estrito cumprimento da legalidade no exercício das funções, sublinhando a necessidade de acções contínuas que dignifiquem a imagem, os valores e a credibilidade da instituição.

DIRECTOR-GERAL DO SME CONFERE POSSE AO NOVO INSPECTOR NACIONAL, DIRECTORES PROVINCIAIS E CHEFES INTERMÉDIOS

- O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Dr. José Coimbra Baptista Júnior conferiu posse, nesta sexta-feira, 29 de Maio de 2026, ao novo Inspector Nacional do SME, aos novos Directores Provinciais do Cunene e do Icolo e Bengo, bem como aos Chefes de Departamento de Infrastrutura e Equipamentos, Arquivo e Posto de Atendimento.

As nomeações foram efectuadas ao abrigo dos Despachos n.º 146 e 151/GAB.MININT/2026, de 08 e 16 de Abril, respectivamente, tendo sido empossados os seguintes responsáveis:

- Subcomissário de Migração, Afonso Gongololo Catenguela nomeado para exercer as funções de Director do Gabinete de Inspecção do SME;

- Subcomissário de Migração, Armando Cazulokulo Bunga nomeado para exercer as funções de Director Provincial do SME no Cunene;

- Superintendente de Migração, Cristina Neusa Balça, designada para em comissão de serviço exercer a função de Directora Provincial do SME no Icolo e Bengo;

- Intendente de Migração, Kienda Filipe Samuel Fuxi, nomeado para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arquivo;

- Inspector de Migração-Chefe, Nsaka Ester Pinto Fernando Xavier nomeada para exercer as funções de Chefe de Departamento de Infraestruturas e Equipamentos do SME;

- Intendente de Migração, Idalina Rosário Armandia Coelho, nomeada para o cargo de Chefe do Posto de Atendimento ao Público da AIPEX;

- Subinspector de Migração, Edvaldo Vanilson Miguel Samuel, nomeado para exercer as funções de Chefe de Secção de Infraestruturas do DIE;

- Subinspector de Migração, João Portela de Oliveira, nomeado para exercer as funções de Chefe da Secção de Administrativa do DIE.

O acto marcou igualmente um passo significativo no reforço da inclusão e equilíbrio de género na instituição, com a nomeação da Superintendente de Migração Cristina Neusa Balça para dirigir o SME na província do Icolo e Bengo.

SME NO ICOLO E BENGO REFORÇADO COM 35 NOVOS AGENTES DE MIGRAÇÃO

E BENGO — A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Icolo e Bengo foi reforçada, recentemente, com 35 novos Agentes de Migração de 3.ª Classe, no âmbito das acções de fortalecimento da capacidade operativa e administrativa.

Os efectivos foram apresentados durante uma parada orientada pelo Subcomissário Prisional Mateus André, Delegado Provincial do MININT em Exercício, que esteve ladeado pelo Subcomissário de Migração Manuel Gaspar Vicente Domingos, Director Provincial do SME.

O reforço do efectivo visa assegurar maior capacidade de resposta do SME no controlo migratório, fiscalização e prestação de serviços aos cidadãos, contribuindo para o cumprimento das atribuições institucionais do órgão na província.

SME E AUTORIDADES MIGRATÓRIAS DA BÉLGICA NEGOCIAM ACORDO DE READMISSÃO

— O Serviço de Migração e Estrangeiros participa, de 26 a 28 de Maio, no Reino da Bélgica, das sessões de negociação do Acordo de Readmissão entre a República de Angola e o Serviço Federal de Migração da Bélgica, instrumento jurídico destinado a reforçar a cooperação bilateral em matéria migratória, sobretudo nos processos de identificação, retorno e readmissão de cidadãos em situação migratória irregular.

A delegação angolana é coordenada pelo SME, e integra representantes de órgãos ligados aos sectores migratório, diplomático e de segurança. O SME faz-se representar pela Comissário de Migração Huguete de Oliveira e pelo Inspector de Migração Dumilde Quissua.

As negociações decorrem num ambiente de cooperação institucional e visam fortalecer as relações entre Angola e a Bélgica, bem como consolidar mecanismos migratórios seguros e alinhados ao Direito Internacional.

EFECTIVOS DO SME EM CABINDA SENSIBILIZADOS SOBRE PROTECÇÃO E SEGUROS DE VIDA

— Efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros em Cabinda participaram, recentemente, de numa palestra sobre a importância da protecção e do seguro de vida, realizada na sala de reuniões da Direcção Provincial.

A actividade foi promovida pela Mundial Seguros e orientada pelo representante da instituição, Dr. José Barros, que abordou, de forma detalhada, matérias ligadas à protecção social, seguros de vida, assistência médica e cuidados clínicos, com foco na salvaguarda da saúde e do bem-estar dos efectivos.

O acto de abertura foi presidido pelo Superintendente de Migração-Chefe, Carlos Gomes, em representação do Director Provincial do SME.

SME NO BIÉ PROMOVE CAMPANHA DE ENTREGA DE PASSAPORTES AOS SÁBADOS

— A Direcção Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros no Bié deu início, no pretérito dia 23 de Maio, a uma campanha especial de entrega de passaportes aos sábados, com o objectivo de agilizar o levantamento dos documentos e facilitar o atendimento aos cidadãos impossibilitados de comparecer nos dias úteis.

A iniciativa enquadra-se no processo de modernização e transformação digital em curso no SME e visa reforçar a qualidade e proximidade dos serviços prestados aos utentes.

No âmbito da medida, os cidadãos passam a efectuar o levantamento dos respectivos passaportes todos os sábados, no período das 08h00 às 12h00, nas instalações da Direcção Provincial do SME no Bié.

SME NO UÍGE DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE EMISSÃO E ENTREGA DE PASSAPORTE ELETRÓNICO ANGOLANO

— O Serviço de Migração e Estrangeiros no Uíge deu início, nesta segunda-feira, 25 de Maio, ao processo de emissão e entrega de passaporte electrónico angolano, no quadro do processo de modernização e digitalização dos serviços migratórios em Angola.

O acto foi testemunhado pelo Director Provincial do SME no Uíge, Comissário de Migração Filipe José Pemba, que na ocasião sublinhou que a implementação do novo documento visa reforçar a segurança documental, garantir maior celeridade no atendimento e aproximar os serviços públicos dos cidadãos.

Por sua vez, os primeiros beneficiários manifestaram satisfação pela introdução do passaporte electrónico na província, considerando a medida um avanço significativo na melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SME.