BD Huíla

BLOCO DEMOCRÁTICO/ COMUNICADO INSTITUCIONAL

O Bloco Democrático (BD) vem, por meio desta, manifestar o seu mais profundo repúdio ante a sentença condenatória proferida pela 5.ª Secção Criminal do Tribunal de Comarca de Luanda, vulgo Dona Ana Joaquina, que condenou o activista Osvaldo Caholo à pena de 2 anos e 6 meses de prisão efectiva, pela suposta prática do crime de instigação pública ao crime.

A condenação de Osvaldo Caholo configura um perigoso retrocesso para o Estado Democrático de Direito em Angola. O exercício do pensamento crítico e a manifestação de descontentamento social não podem ser confundidos com condutas criminosas. A instrumentalização das instituições judiciais para silenciar vozes dissonantes fere frontalmente os princípios constitucionais da liberdade de expressão e de reunião.

O BD considera a decisão não apenas juridicamente questionável, mas manifestamente desproporcional. A aplicação de uma pena de prisão efectiva a um cidadão por via das suas opiniões políticas e sociais revela um pendor punitivo que visa, fundamentalmente, intimidar a sociedade civil e desencorajar a participação cívica activa.

O Bloco Democrático expressa a sua total solidariedade a Osvaldo Caholo e à sua família neste momento de injustiça. Reafirmamos que a luta por uma Angola mais justa, transparente e democrática não será travada por sentenças que buscam o cerceamento das liberdades fundamentais.

O BD insta as instâncias superiores de recurso a reavaliarem esta decisão com base no estrito cumprimento da Lei e da Constituição da República, garantindo que os tribunais funcionem como baluartes da justiça e não como ferramentas de repressão política.

"A liberdade de expressão é um direito inalienável"

Luanda, 27 de Abril de 2026.

A Comissão Política do Bloco Democrático

🟢⚪ PALESTRA⚪🟢

Tema:
25 de Abril de 1974 e 1º de Maio de 1975.

📅 Data: 25 de Abril de 2026
⏰ Hora: 10h00
📌Local: Sede Nacional do Bloco Democrático, rua Ex-combatentes (São Paulo) defronte ao Arreiou

Uma oportunidade para revisitar a história, compreender os seus impactos e refletir sobre o papel da juventude na defesa dos valores democráticos e sociais.

📍 Participe e contribua para uma reflexão crítica sobre o passado e os desafios do presente.

JB
INOVAR, RENOVAR E REVOLUCIONAR*

A Reunião do Secretariado Provincial da Huila, abordou dia 7 de Março de 2026, pelas 9h30m aspectos de organização interna do partido com principal desta sobre o funcionamento dos núcleos.

BLOCO DEMOCRÁTICO
SECRETARIADO NACIONAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

COMUNICADO INSTITUCIONAL

O Bloco Democrático acompanha com profunda preocupação a evolução da situação política e institucional na Guiné-Bissau, marcada por tensões recorrentes e actos que fragilizam o regular funcionamento das instituições democráticas.

Condenamos, de forma firme e inequívoca, todos os actos que atentem contra a Constituição da República, o Estado de Direito, a separação de poderes e as liberdades fundamentais do povo guineense. A instabilidade política permanente compromete o desenvolvimento, agrava as dificuldades sociais e enfraquece a confiança dos cidadãos nas instituições.

O Bloco Democrático entende que a resolução da actual crise deve assentar no diálogo franco, inclusivo e responsável entre as forças políticas e sociais do país, no estrito respeito pela legalidade constitucional e pela vontade soberana do povo.

Neste sentido, apelamos à intervenção responsável e urgente das organizações regionais e continentais, nomeadamente da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana (UA) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no sentido de promoverem esforços diplomáticos, mediação imparcial e mecanismos de prevenção de conflitos que garantam a estabilidade institucional e a salvaguarda da ordem democrática na Guiné-Bissau.

A solidariedade regional deve traduzir-se em acções concretas que privilegiem o diálogo, a paz, a legalidade e o respeito pelos direitos fundamentais.

O Bloco Democrático manifesta a sua total solidariedade ao povo guineense e reafirma que apenas através da estabilidade, da justiça e da democracia será possível construir um futuro de progresso e dignidade.

Luanda, Aos 04 De Março 2026

SECRETARIADO NACIONAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES E COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL

BLOCO EM MOVIMENTO

BLOCO DEMOCRÁTICO REUNIU HOJE COM A ASSOCIAÇÃO ACEQUA NO ÂMBITO DA PROXIMAÇÃO POLÍTICA COM AS FORÇAS POLÍTICAS E CÍVICAS, VISADO DEFINIR UMA VISÃO ÚNICA PARA 2027

Hoje, 24 de fevereiro de 2024, o Bloco Democrático realizou um importante encontro de trabalho com a ACEQUA, no âmbito da sua estratégia de aproximação política com as forças políticas e cívicas da sociedade angolana.

A reunião decorreu num ambiente de diálogo aberto, espírito construtivo e elevado sentido de responsabilidade patriótica, tendo como principal objetivo a construção de pontes, o reforço da cooperação institucional e a definição de uma visão comum e agregadora para os desafios eleitorais e políticos de 2027.

O Bloco Democrático reafirma, assim, o seu compromisso com a promoção da unidade na diversidade, com o fortalecimento da democracia e com a construção de uma alternativa sólida, inclusiva e centrada nos interesses do povo angolano.

Seguimos firmes, com diálogo, responsabilidade e visão de futuro.

LIBERDADE •MODERNIDADE e CIDADANIA.

SNIC: Luanda 24 de fevereiro de 2026

🟢 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐓𝐑𝐀𝐁𝐀𝐋𝐇𝐎 𝐑𝐄𝐅𝐎𝐑𝐂̧𝐀 𝐂𝐎𝐎𝐑𝐃𝐄𝐍𝐀𝐂̧𝐀̃𝐎 𝐍𝐀 𝐅𝐑𝐄𝐍𝐓𝐄 𝐏𝐀𝐓𝐑𝐈𝐎́𝐓𝐈𝐂𝐀 𝐔𝐍𝐈𝐃𝐀

No âmbito dos novos desafios políticos e institucionais do Grupo Parlamentar da UNITA, realizou-se na tarde desta segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2026, na sua sede, um encontro de trabalho entre a Direcção do Grupo Parlamentar e o Presidente do Bloco Democrático e Coordenador Adjunto da Frente Patriótica Unida (FPU), Dr. 𝐅𝐢𝐥𝐨𝐦𝐞𝐧𝐨 𝐕𝐢𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐋𝐨𝐩𝐞𝐬.

A Direcção do Grupo Parlamentar, encabeçada pela sua Presidente, Deputada 𝐀𝐥𝐛𝐞𝐫𝐭𝐢𝐧𝐚 𝐍𝐚𝐯𝐢𝐭𝐚 𝐍𝐠𝐨𝐥𝐨, apresentou as principais linhas da programação previstas para o ano em curso, bem como as respectivas vertentes de implementação no quadro da FPU. Foram igualmente abordadas as responsabilidades políticas e institucionais das lideranças das forças agregadas, com enfoque na coordenação estratégica e na eficácia da acção parlamentar.

O Presidente do 𝐁𝐥𝐨𝐜𝐨 𝐃𝐞𝐦𝐨𝐜𝐫𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐨 agradeceu a abertura institucional e reiterou a sua total disponibilidade para o cumprimento das responsabilidades assumidas no seio da FPU, sublinhando a importância da coesão, disciplina estratégica e alinhamento político com vista ao objectivo comum de alternância do poder em 2027.

Pela Direcção do Grupo Parlamentar da UNITA estiveram igualmente presentes os Deputados Rafael Massanga Savimbi, Mihaela Webba e Olívio Nkilumbo, 1.º, 3.ª e 4.º Vice-Presidentes, respectivamente, bem como o Deputado Estevão Neto Pedro, 1.º Secretário do Grupo Parlamentar da UNITA.

O encontro reafirma o compromisso político das forças integrantes da FPU com uma actuação coordenada, responsável e orientada para resultados, no estrito respeito pelo mandato conferido pelos cidadãos.
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COMUNICADO DE IMPRENSA

BLOCO DEMOCRÁTICO LANÇA ESTRATÉGIA PARA 2027 E REAFIRMA TRANSFORMAÇÃO DA FPU EM COLIGAÇÃO

A Direcção do Bloco Democrático (BD) vem, por este meio, informar a opinião pública que na sequência das resoluções da sua recente I Reunião Ordinária do Conselho Nacional, onde foi aprovada a Orientação Estratégica do Partido para o ciclo eleitoral de 2027, está a manter encontros exploratórios com os demais partidos políticos, tendo já realizado reuniões separadas com o Renova Angola, Partido Liberal e Partido Pacífico de Angola.

Este Diálogo Inclusivo, alargado à sociedade civil, que visa o reforço e alargamento da Frente Patriótica Unida (FPU), através de um programa comum de Unidade pela Alternância Democrática, vai prosseguir com outros partidos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos e personalidades, nomeadamente a ACEQUA, o PDP-ANA, FNLA e PRS.

Ao mesmo tempo que o Bloco Democrático continua a fortalecer a sua acção e a recompor as suas alianças com a sociedade civil, na linha directa dos seus 11 Eixos Estratégicos de Luta Política, de que se destaca a firme intenção de se manter na Frente Patriótica Unida (FPU) e de trabalhar com os seus parceiros para a sua transformação em Coligação Eleitoral, nos termos da Lei dos Partidos Políticos.

O BD reafirma assim o seu compromisso histórico com o interesse nacional da Alternância Democrática em Angola.

LIBERDADE, MODERNIDADE e CIDADANIA.

Luanda, 22 de Fevereiro de 2026

Gabinete de Comunicação e Imagem do Bloco Democrático

🗳️ AS CORES E OS SÍMBOLOS NÃO ALIMENTAM O POVO

Em Angola – como em muitos outros países – há quem coloque as cores, as bandeiras e os símbolos partidários acima das necessidades reais do povo. Mas é importante lembrar: slogans não enchem a panela, campanhas não garantem saúde, discursos não constroem escolas, e bandeiras não criam empregos.

A política não pode ser reduzida a uma disputa de cores. A política deve ser instrumento de transformação social.

Em 2022, o Bloco Democrático demonstrou ao povo angolano que está disposto a fazer sacrifícios reais em nome da alternância política. Colocámos de lado os nossos próprios símbolos, o nosso orgulho partidário e abraçámos a causa maior da Frente Patriótica Unida (FPU), porque entendemos que o mais importante não era o protagonismo partidário, mas sim a esperança de mudança para Angola.

Hoje, reafirmamos: estamos novamente dispostos a fazer o mesmo.

Não é pelo poder.
Não é pelos assentos na Assembleia Nacional.
Não é por protagonismo político.

É por Angola.

É pelos mais de 11 milhões de angolanos que vivem em extrema pobreza.
É pelas crianças que não têm oportunidade de sentar numa sala de aula.
É pelos pais que enfrentam diariamente a angústia de não saber o que colocar na mesa para alimentar os seus filhos.

Já vivemos cinco pleitos eleitorais sem que a realidade social do nosso povo sofredor tenha mudado de forma significativa. Se o povo está disposto a fazer sacrifícios diários para sobreviver, por que razão os partidos políticos não podem sacrificar interesses partidários em nome da nação?

A política deve servir o povo — e não os interesses fechados dos partidos. O que realmente importa é a vontade popular, o bem-estar das famílias e o futuro das nossas crianças. Quando a política se transforma apenas num jogo de cores, esquecemos aquilo que é essencial: justiça social, dignidade humana e progresso para todos.

Angola precisa de líderes comprometidos com soluções concretas, e não com disputas de poder.

BLOCO DEMOCRÁTICO EM MOVIMENTO/ HUÍLA

Hoje, dia 21 de fevereiro de 2026, pelas 9h30, realizou-se um importante encontro de esclarecimento sobre a organização partidária na sede do Secretariado Provincial da Huíla.

A reunião contou com a presença de membros da direção provincial e de vários militantes, num ambiente de diálogo franco, participação ativa e elevado espírito de camaradagem. O encontro foi orientado pelo Secretário Provincial, companheiro António André, que destacou a importância do reforço da organização interna, da disciplina partidária e da mobilização permanente das bases.

Durante a sessão, foram prestados esclarecimentos sobre a estrutura, funcionamento e dinamização das células, comissões e demais órgãos do partido a nível provincial, reforçando-se o compromisso com os princípios democráticos, a transparência e a coesão interna.

O Secretariado Provincial da Huíla reafirma, assim, o seu empenho em consolidar a organização partidária, fortalecer a ligação com os militantes e preparar, com responsabilidade e determinação, os desafios políticos que se avizinham.

Huíla, 21 de fevereiro de 2026

O Secretariado Provincial

Bloco Democrático

BLOCO DEMOCRÁTICO/COMUNICADO INSTITUCIONAL SOBRE INTOLERÂNCIA POLÍTICA EM ANGOLA

O Bloco Democrático dirige-se à nação angolana na sequência dos tristes acontecimentos ocorridos no dia 15 de fevereiro do corrente ano, na província do Huambo, envolvendo militantes da UNITA e do MPLA, que resultaram na perda da vida da senhora Ermelinda Luísa, militante do MPLA.

Neste momento de dor, apresentamos as nossas mais sentidas condolências à família enlutada e reafirmamos que nenhuma divergência política pode justificar a violência ou a perda de vidas humanas.

A Constituição da República de Angola é clara ao estabelecer, no seu Artigo 30.º, que “o Estado respeita e protege a vida da pessoa humana”. A vida é o bem supremo e inviolável, fundamento de todos os demais direitos.

O Artigo 32.º consagra o direito à identidade, à integridade pessoal e à dignidade da pessoa humana, enquanto o Artigo 23.º estabelece o princípio da igualdade, determinando que todos são iguais perante a Constituição e a lei, sem distinção de natureza política.

Por sua vez, o Artigo 47.º reconhece a liberdade de reunião e de manifestação pacífica, e o Artigo 48.º garante a liberdade de associação, incluindo a liberdade de filiação partidária. Estes direitos são pilares do Estado Democrático de Direito e não podem ser instrumentalizados para fomentar confrontos ou intolerância.

No plano internacional, a Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece no seu Artigo 3.º que “todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, e no Artigo 20.º consagra o direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

Diante destes fundamentos legais e éticos, o Bloco Democrático reafirma que ninguém nasce militante de partido algum — todos nascemos angolanos. A pertença partidária é uma escolha legítima e protegida pela Constituição, mas a nossa identidade maior é a de cidadãos da República de Angola. Angola é um país de todos os seus filhos e há espaço para todos.

Repudiamos todas as formas de intolerância política na nossa pátria mãe. Recordamos que a guerra terminou e que vivemos um tempo que deve ser de reconciliação nacional, unidade e consolidação da paz. A divergência política deve fortalecer a democracia, nunca fragilizá-la.

Apelamos às autoridades competentes para que procedam a uma investigação rigorosa, imparcial e célere, nos termos da lei, garantindo que a justiça prevaleça e que situações semelhantes não voltem a ocorrer.

Exortamos todos os angolanos, independentemente da sua filiação partidária, a manterem a serenidade, a rejeitarem provocações e a preservarem a paz social.

LIBERDADE •MODERNIDADE•CIDADANIA

SNIC: Luanda, 20 de Fevereiro de 2026

NOTA PÚBLICA

Realizou-se hoje, 18/02, na Sede do Bloco Democrático, o primeiro encontro de trabalho entre delegações do Partido Liberal e do BD, com o objectivo de lançar bases de concertação estratégica no quadro do alargamento e evolução da Frente Patriótica Unida para uma Coligação Eleitoral, nos termos da Lei.

As delegações analisaram o contexto nacional e reafirmaram a necessidade de construir uma alternativa democrática credível para Angola, sublinhando que a mudança política deve ocorrer por via pacífica, constitucional e assente na vontade soberana dos cidadãos.

O BD reiterou a sua firme permanência na FPU e manifestou abertura para o alargamento da frente a outras forças políticas e à sociedade civil, destacando a importância da unidade estratégica num contexto de fragilidades na transparência eleitoral. As partes consideram que uma Frente Patriótica estruturada como Coligação Eleitoral reforça a coordenação, a fiscalização do processo e a confiança pública numa alternativa plural.

O encontro decorreu em ambiente construtivo, tendo sido acordado manter canais permanentes de diálogo e concertação.

LIBERDADE • MODERNIDADE • CIDADANIA
Luanda, 18 de Fevereiro de 2026