Câmara Municipal de Adamantina

SESSÃO ORDINÁRIA | HOJE, segunda-feira, a partir das 19h, acontece a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Adamantina.

Conforme Circular n° 025/2026, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Vereador Daniel Augusto da Silva Fabri – que “Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Adamantina, determina multas e dá outras providências", conforme Ofício nº 156/2026-GAB da Prefeitura do Município de Adamantina.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 037/2026 – PM – que “Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimento habitacional da CDHU e dá outras providências.”

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 029/2026 – PM – que “Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.”

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo Facebook, bem como pela TV Folha Regional, Rádio Cultura, e pelo nosso Canal no Youtube ~ https://bit.ly/3HO4LbR
https://www.adamantina.sp.leg.br/ - Portal da Câmara Municipal de Adamantina

15ª Sessão Extraordinária – 25.05 | A sessão, conforme Circular nº 024/26, foi transmitida ao vivo em nosso canal no YouTube e você pode assistir em qualquer tempo: https://bit.ly/43tKWRl

Foram aprovados, em Discussão Única os Projetos de Lei nº 035 e 036/2026.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Saiba mais: https://bit.ly/4tRdZZP

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15ª Sessão Extraordinária Sessão realizada em 25 de maio de 2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 25, segunda-feira, a partir das 13h, acontece a 15ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina.
Conforme Circular n° 024/2026, constam para serem apreciados, em caráter de urgência especial, os projetos abaixo:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 035/2026 – PM – que “ Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 314.200,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Salles.”

Projeto de Lei nº 036/2026 – PM – que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.565, de 06 de outubro de 1994, que dispõe sobre a inclusão do 7º Perímetro da Zona Urbana do Município de Adamantina, ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442, de 20 de outubro de 1992, que institui a delimitação perimétrica da Zona Urbana do Município e dá outras providências.”

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14ª Sessão Extraordinária – 20| A sessão, conforme Circular nº 023/26, foi transmitida ao vivo em nosso canal no YouTube e você pode assistir em qualquer tempo: https://bit.ly/4fliJUf

Foram aprovados os projetos abaixo:
- Em Segunda Discussão e Redação Final: PL nº 031/2026
- Em Discussão Única: PLC nº 011/2026.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Saiba mais: https://bit.ly/4nHa5Bo

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14ª Sessão Extraordinária Sessão realizada em 20 de maio de 2026

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 20, quarta-feira, a partir das 13h, acontece a 14ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Adamantina.

Conforme Circular n° 023/2026, constam para serem apreciados, em caráter de urgência especial, os projetos abaixo:

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei nº 031/2026 – PM – que “Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei Complementar nº 011/2026 – PM – que “Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina – FAI (PROFEM-FAI) e dá outras providências.”

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29ª Sessão Ordinária – 18/05 | A sessão, conforme Circular nº 021/26, foi transmitida ao vivo em nosso canal no YouTube e você pode assistir em qualquer tempo: https://bit.ly/3PLLzm9

Foram aprovados:
Em Discussão Única: PL nº 032/2026 e PLC nº 010/2026
Em Primeira Discussão: PLs nºs 039 e 031/2026
O Projeto de Lei nº 30/2026 foi retirado para melhores estudos.

Ainda, foram apresentados 5 Requerimentos, 19 Indicações e 2 Moções de Congratulaçõs e Aplausos.

A reunião contou com a presença de todos os vereadores.
Saiba mais: https://bit.ly/4nE6hRu

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Resumo 29ª Sessão Ordinária Sessão realizada em 18 de maio

SESSÃO ORDINÁRIA | 18, segunda-feira, a partir das 19h, acontece a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Adamantina.
Conforme Circular n° 021/2026, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 032/2026 – PM – “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atendimento ao Programa de Demissão Voluntária do Centro Universitário de Adamantina - FAI.”

Projeto de Lei Complementar nº 010/2026 – PM – que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do imóvel situado na Estrada Municipal do Bairro Tucuruvi, no Município de Adamantina/SP., à empresa SUPER SETE SUPERMERCADO LTDA.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 029/2026 – PM – “Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 030/2026 – PM – “Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de Adamantina, e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 031/2026 – PM – “Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências.”

Toda comunidade é convidada a acompanhar as sessões ao vivo pelo Facebook, bem como pela TV Folha Regional, Rádio Cultura, e pelo nosso Canal no Youtube ~ https://bit.ly/3HO4LbR
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