Conselho Tutelar Alpestre

02/10/2026

🚨 AVISO IMPORTANTE – OKTOBERFEST DE ALPESTRE

CONSELHO TUTELAR DE ALPESTRE.

Com a proximidade da 26ª Oktoberfest de Alpestre, o Conselho Tutelar reforça aos pais, responsáveis, comerciantes e organizadores a importância de observar e cumprir as regras de proteção às crianças e adolescentes durante o evento.

👧👦 ACESSO DE MENORES
A entrada e permanência de crianças e adolescentes na Oktoberfest deverão seguir as regras estabelecidas para o evento. Haverá controle de acesso e será necessária a apresentação dos documentos exigidos conforme a faixa etária e as condições de entrada.

🍺 BEBIDA ALCOÓLICA PARA MENORES É PROIBIDA!

É crime vender, fornecer, servir ou entregar bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a crianças ou adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), artigo 243.

➡️ Comerciantes, vendedores, responsáveis por bares e demais pessoas que comercializam bebidas devem exigir documento de identificação quando necessário e jamais fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos.

➡️ Pais e responsáveis também devem estar atentos, zelando pela segurança e proteção dos menores durante a festa.
O Conselho Tutelar estará atento e, diante de situações que envolvam risco ou violação de direitos, **as medidas cabíveis poderão ser adotadas.
Proteção da criança e do adolescente é responsabilidade de todos!

📍 Conselho Tutelar de Alpestre
📱 Plantão: (55) 9 9909-3211— WhatsApp e chamadas.

OktoberfestAlpestre ProteçãoInfantojuvenil CriançaEAdolescente ECA AlpestreRS

08/05/2026

🚨 INFORMAÇÃO À COMUNIDADE:

O Conselho Tutelar reforça a importância da conscientização sobre o uso de veículos elétricos por crianças e adolescentes.

⚠️ Muitos acidentes podem ser evitados com atenção, diálogo e acompanhamento familiar.
👦🛴 Criança precisa de proteção, não de riscos.
👨‍👩‍👧 Pais presentes fazem a diferença.
🦺 Segurança deve vir sempre em primeiro lugar.
📍 Oriente, acompanhe, proteja.

Conselho Tutelar de Alpestre/RS

08/05/2026

✅ 37º BPM explica a diferença entre ciclomotor elétrico e equipamento de mobilidade individual.

Produção do vídeo: Jornal o Alto Uruguai

11/04/2026

31/03/2026

🚫 Criança no volante não é brincadeira!
Permitir que menores dirijam coloca vidas em risco — inclusive a do seu próprio filho.
Além do perigo de acidentes, existem consequências legais sérias para os responsáveis.
👉 Educar também é proteger.
👉 Diga não e evite tragédias.
Direção é só na idade certa.

23/01/2026

📊 Balanço de Atendimentos
Conselho Tutelar de Alpestre | 2025
O Conselho Tutelar de Alpestre apresenta o balanço das atividades realizadas ao longo do ano de 2025. Foram meses de muito trabalho, dedicação e compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município.
Durante o ano, o Conselho atuou em diversos atendimentos, orientações, acompanhamentos e encaminhamentos, sempre em parceria com a rede de proteção, famílias, escolas, serviços de saúde e assistência social. Cada ação teve como objetivo principal assegurar o bem-estar, a proteção e o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes.
Reforçamos que o Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo e essencial na defesa dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados.
Agradecemos a confiança da comunidade, o apoio do Poder Público e a parceria de todas as instituições que caminharam conosco em 2025. Seguimos firmes em 2026, trabalhando com responsabilidade, ética e compromisso com o futuro de Alpestre.
📞 Em caso de necessidade, procure o Conselho Tutelar. Proteger é dever de todos.