29/09/2026
25ª Sessão Ordinária, segunda Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2025 - 2028) - Câmara Municipal de Altaneira/CE.
EXPEDIENTE:
Item 1: Ofício nº 24.09.001/2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, encaminhando a documentação da Prestação de Contas de todas as Secretarias Municipais, referente ao mês de Agosto de 2026.
Item 2: Ofício nº 867/2026, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Oficio nº 090/2026/GP, que aborda sobre o Requerimento n° 052/2026, aprovado na sessão ordinária no dia 21 de setembro de 2026.
ORDEM DO DIA
Item 1: Parecer nº 005/2026, do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 013/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Proteção Social e Transferência de Renda – CARTÃO ACOLHER, no âmbito do Município de Altaneira, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Item 2: Parecer nº 006/2026, do Vereador Paulo Robson, referente ao Projeto de Lei nº 015/2026, de autoria o Poder Executivo, que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Altaneira - ACAMRA, para custeio de locação de imóvel, e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Item 3: Parecer nº 006/2026, do Vereador Zé de Zuza, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026, de autoria do Vereador Professor Deza Soares, que concede a Medalha do de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-Prefeito Francisco Fenelon Pereira, in memorian, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Item 4: Parecer nº 002/2026, do Vereador Professor Nonato, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026, de autoria do Vereador Professor Deza Soares, que concede a Medalha do de Honra ao Mérito Legislativo ao ex-Vereador Venceslau Rodrigues da Silva, in memorian, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade.
Continua nos comentários.