Secretaria de Indústria e Comércio de Aparecida

01/10/2026

✌️📣📅 Novo REFIS começa nesta quarta-feira
🤗 A Prefeitura, por meio das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Governo, divulgou nesta terça-feira (29) a Lei nº 4.743/2026, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS).
⚠️ A partir desta quarta-feira, 1º de outubro, contribuintes poderão regularizar débitos com condições especiais de pagamento.
💰 Pagamento à vista: 100% de redução da multa e dos juros de mora.
📌 Até 3 parcelas: 80% de redução da multa e dos juros de mora.
📌 Até 6 parcelas: 70% de redução da multa e dos juros de mora.
📌 Até 12 parcelas: 60% de redução da multa e dos juros de mora.
🙌 Para débitos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020, há ainda previsão de redução adicional de 15% sobre o saldo remanescente da multa e dos juros, após a aplicação do desconto correspondente à modalidade escolhida.
🗓️ Adesão: de 1º a 29 de outubro de 2026.
📍 A formalização deve ser feita junto ao Setor da Dívida Ativa. O contribuinte precisa estar com o cadastro atualizado e em situação regular quanto aos tributos municipais com vencimento no exercício corrente. A primeira parcela, ou a parcela única, vence em até 15 dias após a formalização do acordo.

29/09/2026

✌📣⚠️ ATENÇÃO, AMBULANTES E VISITANTES!

🤩 A Feira de Ambulantes de Aparecida permanecerá montada e em funcionamento a partir de quinta-feira (01/10) até domingo, 18 de outubro de 2026.

🤝 Durante esse período, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, reforça um pedido importante:

🗑️ Vamos manter os espaços limpos e organizados!
🚮 Descarte corretamente os resíduos.
♻️ Colabore com a conservação dos espaços utilizados.

⚠️ ATENÇÃO AOS HORÁRIOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM:

🛠️ Montagem das bancas: quinta-feira, 01/10/2026, às 18h.

❌ Desmontagem: domingo, 18/10/2026.

📲 Acompanhe as comunicações sempre pelos canais oficiais da Prefeitura.

🙌 A participação de todos é fundamental para garantir a boa convivência, a organização da feira e a conservação da cidade.

Prefeitura de Aparecida
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

05/09/2026

✌📣⚠ ATENÇÃO, AMBULANTES E VISITANTES!
🤩 A Feira de Ambulantes de Aparecida permanecerá montada e em funcionamento a partir de hoje, sexta-feira (04) até o dia 13 de setembro de 2026.
🤝 Durante esses dias, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços, reforça pedido importante:

🗑️ Vamos manter os espaços limpos e organizados!
🚮 Descarte corretamente os resíduos.
♻️ Colabore com a conservação dos espaços utilizados.
🙌 A participação de todos é fundamental para garantir a boa convivência, a organização da feira e a conservação da cidade.

04/09/2026

📣 COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços informa que a Feira de Ambulantes de Aparecida permanecerá montada e em funcionamento até o dia 13 de setembro de 2026.

🗑️🚮♻️ Solicitamos a colaboração de todos para a manutenção da limpeza e organização dos espaços utilizados, contribuindo para a boa convivência e para a conservação da cidade.

Agradecemos a colaboração de todos.
Prefeitura de Aparecida.
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

04/07/2026

✌️📣⚠️ A Feira Livre de Aparecida terá um período especial durante as férias escolares!
📆 A partir desta quinta-feira (2), a feira estará montada e seguirá aberta até o dia 26 de julho (domingo).
A iniciativa da Prefeitura busca fortalecer o comércio local e aproveitar o aumento do movimento de moradores e peregrinos que visitam a cidade durante as férias.
🛍️ Prestigie os feirantes, valorize os produtores locais e aproveite para fazer suas compras com mais comodidade!

31/05/2026

📣 COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços informa que a Feira de Ambulantes de Aparecida permanecerá montada e em funcionamento até o dia 07 de junho de 2026.

🗑️🚮♻️ Solicitamos a colaboração de todos para a manutenção da limpeza e organização dos espaços utilizados, contribuindo para a boa convivência e para a conservação da cidade.

Agradecemos a colaboração de todos.
Prefeitura de Aparecida.
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Serviços.

20/05/2026