TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

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TCE - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Órgão de controle e fiscalização dos recursos públicos municipais e estaduais sergipanos.

🇧🇷 5 de outubro | 38 anos da Constituição Federal de 1988Há 38 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988,...
05/10/2026

🇧🇷 5 de outubro | 38 anos da Constituição Federal de 1988

Há 38 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, marco da redemocratização do país e da consolidação de direitos e garantias fundamentais.

Conhecida como Constituição Cidadã, a Carta de 1988 fortaleceu princípios como cidadania, igualdade, participação social e transparência, além de estabelecer as bases para a organização do Estado e para a atuação das instituições públicas.

Para os Tribunais de Contas, a Constituição também representa um marco no fortalecimento do controle externo, ampliando sua importância na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na defesa do interesse da sociedade.

Neste 5 de outubro, o Tribunal de Contas de Sergipe celebra os 38 anos da Constituição e reafirma seu compromisso com os princípios constitucionais, a boa gestão pública e o exercício da cidadania.

04/10/2026

📍 Sergipe do Alto | Salgado – 99 anos

O Tribunal de Contas de Sergipe celebra, neste 4 de outubro, os 99 anos de emancipação política de Salgado, município do centro-sul sergipano conhecido como a “Cidade das Águas”, marcado pela força de sua atividade rural e pelas fontes termais que integram sua identidade.

A história de Salgado começou a ser construída em meados do século XIX, quando surgiu uma povoação conhecida como “Pau Ferro” ou “Salgadinho”. O nome teria sido dado pelos viajantes que passavam pela região em referência ao sabor característico da água de uma fonte termal existente no local.

O desenvolvimento da povoação ganhou novo impulso com a chegada da ferrovia. A construção da linha férrea, por volta de 1911, intensificou o movimento na região e transformou Salgado em ponto de chegada e embarque de trens, aproximando o povoado de outras localidades e contribuindo para seu crescimento.

Em 4 de outubro de 1927, por meio da Lei Estadual nº 986, Salgado foi desmembrado de Boquim e elevado à categoria de município, com instalação em 20 de novembro do mesmo ano. A emancipação marcou uma nova etapa na trajetória da localidade, que passou a se desenvolver como sede municipal.

Entre a tradição rural, as memórias da ferrovia e as águas que deram origem ao seu nome, Salgado chega aos 99 anos de emancipação preservando uma história construída pela relação de sua população com a terra e com as riquezas naturais da região.

🎉Parabéns a Salgado pelos seus 99 anos de história, tradição e legado para Sergipe.

Sergipe do Alto é um quadro das redes sociais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe que percorre os municípios sergipanos é um quadro das redes sociais do Tribunal de Contas de Sergipe que percorre os municípios sergipanos com imagens aéreas, valorizando suas paisagens, características e histórias.

🎀 Outubro é mês de conscientização, prevenção e cuidado.O Outubro Rosa reforça a importância da atenção à saúde da mulhe...
02/10/2026

🎀 Outubro é mês de conscientização, prevenção e cuidado.

O Outubro Rosa reforça a importância da atenção à saúde da mulher e do diagnóstico precoce do câncer de mama. A informação, o acompanhamento médico e a realização dos exames indicados são fundamentais para ampliar as possibilidades de um tratamento bem-sucedido.

Ao longo deste mês, o Tribunal de Contas de Sergipe realizará ações voltadas à conscientização, ao autocuidado e à valorização da saúde, envolvendo servidores e colaboradores nessa importante campanha.

Mais do que vestir rosa, é tempo de incentivar o cuidado, compartilhar informação e fortalecer a prevenção. 💗

📌 A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas de Sergipe, assumiu a Vice-Presidência da Região Nordeste do Conse...
02/10/2026

📌 A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas de Sergipe, assumiu a Vice-Presidência da Região Nordeste do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS).

A posse do primeiro Conselho Diretor ocorreu de forma remota nesta quinta-feira, 1º de outubro, reunindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país e de entidades representativas do controle externo.

O colegiado e suas instâncias contam com a participação direta de conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores de contas (MPC) e auditores de controle externo indicados por cada um dos 32 Tribunais de Contas. Do Tribunal de Contas de Sergipe, integram ainda o conselheiro substituto Rafael Fonsêca; a auditora de controle externo II, Roseane Tavares Oliveira; e o auditor de controle externo I​, Vanderson Melo. Já o Ministério Público de Contas de Sergipe é representado pelo procurador João Augusto Bandeira de Mello.

🔎 Mas o que significam essas siglas?

O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) é um dos tributos instituídos no novo modelo tributário brasileiro e envolve receitas destinadas aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

O CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) é responsável pela administração compartilhada do IBS, incluindo atribuições relacionadas à arrecadação e à distribuição dos recursos entre os entes federativos.

Já o CNCE-CGIBS (Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do IBS) é a instância responsável por exercer, de forma coordenada, compartilhada e colegiada, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Comitê Gestor.

Como Vice-Presidente da Região Nordeste, Susana Azevedo passa a integrar o Conselho Diretor responsável por coordenar os trabalhos do colegiado, contribuindo para a articulação dos Tribunais de Contas na fiscalização do novo modelo de gestão do IBS.

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Erick de Faro Moura Ferr...
01/10/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) manifesta profundo pesar pelo falecimento de Erick de Faro Moura Ferreira, filho da servidora Jilane Guarilha de Faro, Secretária do Pleno.

Neste momento de imensa dor, o Tribunal se solidariza com Jilane, seus familiares e amigos, expressando sinceras condolências e votos de força diante desta irreparável perda.

Em razão do ocorrido, não haverá Sessão Plenária nesta quinta-feira, 1º de outubro. A 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foi suspensa, conforme o Ato da Presidência nº 74/2026. Os processos e matérias previstos serão transferidos para a sessão ordinária do dia 8 de outubro.

O TCE/SE se une à família e aos amigos de Erick neste momento de despedida. 🖤

⚖️ As sessões ordinárias das Câmaras do TCE/SE resultaram no julgamento de 47 processos, envolvendo, principalmente, mat...
30/09/2026

⚖️ As sessões ordinárias das Câmaras do TCE/SE resultaram no julgamento de 47 processos, envolvendo, principalmente, matérias previdenciárias, além de recursos de reconsideração e relatório de inspeção.

Na Segunda Câmara, realizada nesta quarta-feira, 30, sob a presidência do conselheiro José Carlos Felizola Filho, foram julgados 26 processos. Participaram os conselheiros Susana Maria Fontes Azevedo Freitas e Luis Alberto Meneses e o conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo subprocurador Thiago Menezes Santana.

Já a sessão da Primeira Câmara, realizada na terça-feira, 29, foi presidida pelo conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro e contou com a presença dos conselheiros Flávio Conceição de Oliveira Neto e Ulisses de Andrade Filho, além do conselheiro substituto Francisco Evanildo de Carvalho. Pelo MPC, participou o procurador Brício Luis da Anunciação Melo.

Ao todo, 44 dos 47 processos julgados nas duas sessões foram relacionados à pauta previdenciária.

📲 Saiba mais em www.tce.se.gov.br



📸 Marcelle Cristinne

🌐 Capacitação e intercâmbio para fortalecer o controle externo.O Tribunal de Contas de Sergipe esteve no Seminário Anual...
30/09/2026

🌐 Capacitação e intercâmbio para fortalecer o controle externo.

O Tribunal de Contas de Sergipe esteve no Seminário Anual para Entidades de Fiscalização Superior 2026, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos dias 28 e 29 de setembro, em Brasília.

Participaram do encontro o auditor de Controle Externo II, Gustavo Nunes Rocha e a auditora de Controle Externo I, Mary Carla Maia, ambos da Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) do TCE/SE.

O seminário reuniu representantes de Tribunais de Contas e profissionais que atuam na fiscalização de operações financiadas, total ou parcialmente, com recursos do BID, especialmente em projetos de infraestrutura e desenvolvimento.

A participação possibilitou o intercâmbio de experiências e a atualização sobre metodologias, procedimentos e boas práticas aplicadas à fiscalização dessas operações, contribuindo para o aprimoramento da atuação técnica do TCE/SE.

30/09/2026

🌷 Um gesto de carinho e reconhecimento para quem faz a diferença todos os dias!

Neste 30 de setembro, Dia da Secretária, o Cerimonial do TCE/SE preparou uma homenagem especial às profissionais que atuam nos diversos setores do Tribunal.

A entrega de flores marcou a manhã e simbolizou o agradecimento pela dedicação, organização e cuidado que fazem parte da rotina dessas profissionais e contribuem para o bom funcionamento da Casa.

💐 A todas as secretárias, nosso carinho, reconhecimento e gratidão. Feliz Dia da Secretária!

🏛️ Reforma Tributária e seus impactos nos municípios estarão em debate no TCE/SE.No dia 19 de outubro, o Tribunal de Con...
29/09/2026

🏛️ Reforma Tributária e seus impactos nos municípios estarão em debate no TCE/SE.

No dia 19 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), realiza o evento “O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”, voltado aos jurisdicionados.

Ao longo do dia, especialistas vão abordar os principais desafios e mudanças trazidas pela Reforma Tributária para a gestão municipal, com temas como IBS e CBS, arrecadação e fiscalização do ISS, planejamento orçamentário, tributação patrimonial, contratações públicas, transição de sistemas, governança e prestação de contas.

A programação contará com os palestrantes David Bittencourt Luduvice Neto, Rafaella Batalha Soares e Eldro Cardoso da França, reunindo orientações e análises práticas para auxiliar os municípios na preparação para o novo cenário tributário.

📅 19 de outubro
⏰ Das 8h30 às 17h30
📍 Auditório Lourival Baptista – TCE/SE
👥 Público-alvo: jurisdicionados

📝 As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site da Escontas:

sistema.escontas.tce.se.gov.br⁠

AdministraçãoPública

Endereço

Avenida Cons João Evangelista Maciel Porto
Aracaju, SE
49081-200

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 17:00
Terça-feira 07:00 - 17:00
Quarta-feira 07:00 - 17:00
Quinta-feira 07:00 - 17:00
Sexta-feira 07:00 - 17:00

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