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Oab Araruama

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Oab Araruama, Avenida Nilo Peçanha , número 259, salas 306/309, centro, Araruama/RJ, Araruama.

30/10/2026

📚⚖️ Sextou com indicação de leitura!

Neste fim de semana, nossa sugestão é O Sol é Para Todos, de Harper Lee, uma obra marcante que nos convida a refletir sobre o preconceito, a ética, a empatia e o compromisso com a Justiça.

Uma história que ultrapassa as páginas do livro e nos lembra que defender a Justiça também exige coragem para questionar, compreender e enxergar o mundo sob diferentes perspectivas.

☕ Separe um momento para você, escolha seu cantinho favorito e aproveite a leitura!

💬 E você, qual livro indicaria para a nossa próxima sexta-feira?

30/10/2026

🎀 **OUTUBRO ROSA | NOSSA VOZ, SEU DIREITO, SUA VIDA!** 💗

A informação também é uma forma de cuidado, proteção e acolhimento!

Neste Outubro Rosa, a OAB Araruama, por meio da Comissão OAB Mulher, apresenta a participação especial da **Dra. Cláudia Amaral**, que traz importantes esclarecimentos sobre os **direitos das mulheres diagnosticadas com câncer**. ⚖️🌷

Mais do que conscientizar sobre a prevenção e o diagnóstico precoce, é fundamental lembrar que toda mulher que enfrenta o câncer merece respeito, dignidade, acesso à saúde e a garantia de seus direitos.

💗 **Conhecer seus direitos é também uma forma de fortalecer a luta pela vida!**

A OAB Araruama reafirma seu compromisso com a informação, a cidadania e a defesa dos direitos das mulheres.

🎀 **Outubro Rosa: porque cuidar da vida também é garantir direitos!**

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30/10/2026

🎀💕 É HOJE! NOSSO ENCONTRO ESPECIAL DO OUTUBRO ROSA! 💕

A nossa Presidente, Dra. Rosâna Jardim, deixa um convite cheio de carinho para todas as mulheres e toda a advocacia! 🌸

Hoje é dia de celebrar a vida, fortalecer a conscientização e reafirmar que a prevenção, o autocuidado e o acesso à informação são fundamentais na luta contra o câncer de mama.

💗 O nosso evento foi preparado com muito carinho para proporcionar um momento de acolhimento, união, informação e valorização da vida.

✨ “Nossa Voz, Seu Direito, Sua Vida!"

Esperamos por vocês para encerrarmos nossa campanha Outubro Rosa com muito afeto, conscientização e solidariedade!

🎀 Porque cuidar de si também é um ato de amor!

❤️ OAB Araruama – Uma OAB presente, acolhedora e comprometida com a vida!

30/10/2026

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado sem que, antes do indeferimento, seja dada ao segurado a oportunidade de complementar a documentação ou a prova. A orientação vale tanto para decisões tomadas por servidores públicos quanto para as análises realizadas com o uso de ferramentas automatizadas.

O esclarecimento foi feito no julgamento de embargos de declaração relativos ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos, que definiu critérios para o interesse de agir nas ações previdenciárias e para a data de início dos efeitos financeiros dos benefícios concedidos ou revisados judicialmente. Os embargos foram acolhidos parcialmente, porém sem alteração das teses fixadas pela Primeira Seção em 2025.
Para ler a noticia completa acesse : jurinews.com.br
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29/10/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, atendendo a Resolução nº 33/2014 do E. Órgão Especial, designa os magistrados de acordo com a lista de plantões abaixo:

OS DADOS SERÃO DISPONIBILIZADOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.

30/10/2026 (sexta-feira )
COMARCA DE BÚZIOS
1ª VARA
Dr. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS
E-mail: [email protected]
Telefone: (22) 2620-8713

31/10/2026 (sábado )
COMARCA DE RIO BONITO
1ª VARA
Dra. MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA
E-mail: [email protected]
Telefone: (21) 3634-5130

01/11/2026 (domingo )
COMARCA DE RIO DAS OSTRAS
1ª VARA
Dra. VICTORIA TELLES PADRÃO
E-mail: [email protected]
Telefone: (22) 2764-0700

02/11/2026 (segunda-feira)
COMARCA DE CASIMIRO DE ABREU
VARA ÚNICA
Dr. RAFAEL AZEVEDO RIBEIRO ALVES
E-mail: [email protected]
Telefone: (22) 2778-9100

Atenciosamente,
Dra. Rosâna Jardim
Presidente da 28ª Subseção da OAB/RJ

29/10/2026

📢 *COMUNICADO IMPORTANTE À ADVOCACIA!*

A OAB Araruama – 28ª Subseção informa sobre o funcionamento dos serviços e a suspensão dos prazos processuais nos dias *30 de outubro e 02 de novembro de 2026*.

📌 *30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público*
✅ A sede da OAB Araruama funcionará normalmente.
❌ Não haverá expediente no Fórum da Comarca de Araruama e na Vara do Trabalho, com suspensão dos prazos processuais, conforme os atos normativos aplicáveis.

📌 *02/11 (segunda-feira) – Dia de Finados*
❌ Não haverá expediente presencial ou remoto na sede da OAB Araruama, no Fórum e na Vara do Trabalho, permanecendo suspensos os prazos processuais.

📌 *03/11 (terça-feira) – Retorno das atividades*
✅ O expediente será retomado normalmente, assim como a contagem dos prazos processuais.

29/10/2026

🎀 OUTUBRO ROSA | NOSSA VOZ, SEU DIREITO, SUA VIDA!

O cuidado com a saúde é um ato de amor, prevenção e valorização da vida! 🌸

Neste Outubro Rosa, a Presidente da Comissão OAB Mulher da 28ª Subseção da OAB Araruama reforça a importância da conscientização, do diagnóstico precoce e do acolhimento às mulheres.

💗 E para tornar essa campanha ainda mais especial, convidamos você para o nosso evento Entre Nós - Um encontro pela vida, que acontecerá no dia 30 de outubro, 15:30h, na Sede da OAB Araruama!

Será um momento de união, troca de experiências, informação e fortalecimento dos laços que nos unem na luta pela saúde e pelos direitos das mulheres.

✨ Sua presença é muito importante! Porque cuidar de si também é um direito, e apoiar umas às outras é um compromisso de todas nós.

29/10/2026

Conselho Pleno da OABRJ definiu nesta quinta-feira, dia 22, os 12 advogados e advogadas que vão compor as duas listas sêxtuplas para o preenchimento de vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) pelo Quinto Constitucional. Cada lista reúne seis nomes e corresponde a uma das vagas abertas com as aposentadorias dos desembargadores Marcos Pinto da Cruz e José da Fonseca Martins Junior.

Antes da votação, os candidatos se apresentaram individualmente aos conselheiros e responderam às perguntas das comissões de arguição. Os grupos foram designados pela Diretoria da Seccional e tiveram como presidentes o secretário-geral da OABRJ, Rafael Borges, e a presidente da Comissão de Direito Constitucional e conselheira seccional, Vânia Aieta. Concluída essa fase, os integrantes do Conselho Pleno depositaram seus votos na urna.

Para ler a notícia completa, acesse: oabrj.org.br

29/10/2026

A OAB Araruama segue fortalecendo sua atuação institucional em defesa do meio ambiente! 🌱⚖️

A Dra. Monica Dias e a Dra. Ray Santos assinaram o termo de posse como representantes suplentes da OAB Araruama no Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Araruama, reafirmando o compromisso da Subseção com a participação institucional e a promoção de iniciativas voltadas à preservação ambiental.

A OAB Araruama parabeniza as representantes e deseja sucesso nessa importante missão!

Endereço

Avenida Nilo Peçanha , Número 259, Salas 306/309, Centro, Araruama/RJ
Araruama, RJ
28970-000

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