Comissão de Prerrogativas da OAB PA

🌻 Setembro Amarelo – Advocacia pela Vida

A advocacia é uma profissão de grandes responsabilidades, marcada por desafios diários, pressões emocionais e cobranças constantes. Cuidar da saúde mental dos advogados e advogadas é cuidar também do pleno exercício da justiça.

O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas (SEDP) e a Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, da OAB Pará, reforçam neste Setembro Amarelo a importância da valorização da vida e da atenção à saúde mental na advocacia.

💛 Neste mês de prevenção ao suicídio, lembramos que a vida e o bem-estar de cada advogado e advogada importam. Você não está sozinho nessa caminhada.

A CAAPA – Caixa de Assistência dos Advogados do Pará disponibiliza serviço de atendimento psicológico especializado para a advocacia paraense, oferecendo acolhimento, escuta e suporte profissional.

👉 Procure ajuda, fortaleça-se e compartilhe essa mensagem.
Juntos, seguimos pela valorização da vida e pela defesa da advocacia.

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Na dia 18/07, a Comissão de Prerrogativas da OAB/PA realizou visita técnica à UCRIII, em Santa Izabel, para vistoriar o estabelecimento penal identificado como a nova Sala de Estado-Maior destinada a advogados custodiados.
Após a inspeção, foi elaborado relatório detalhado sobre as condições da instalação, o qual foi encaminhado às autoridades competentes, a fim de assegurar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e pelo STF.

⚖ Seguimos firmes, vigilantes e atuantes na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia.

Hoje tem reunião do Sistema Estadual de Prerrogativas!

Te convidamos para participar das nossas reuniões mensais, onde são discutidas as principais demandas relacionadas às prerrogativas da advocacia!!!

A reunião de hoje iniciará às 16h, no plenário da !!!

📌 Reunião institucional com o Presidente da OAB/PA

Na tarde de hoje, a Diretoria sa Comissão de Defesa das Prerrogativas esteve reunida com o Presidente da OAB Pará, Dr. Sávio Barreto, para apresentar o relatório de gestão referente ao primeiro semestre de 2025.

Na pauta, além da prestação de contas das ações já realizadas, tratamos de questões administrativas fundamentais para o fortalecimento da defesa das nossas prerrogativas.

Seguimos trabalhando com responsabilidade, transparência e compromisso com a advocacia paraense.

No dia dia 24/06 (amanhã), às 16h, no auditório da OAB/PA, acontecerá a 6ª reunião ordinária da Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas da , na qual importantes assuntos das prerrogativas da advocacia serão discutidos, toda a advocacia está convidada!!

Na pauta teremos:

1. Posse de novos membros
2. Definição dos plantões de prerrogativas
3. Relato e discussão de casos práticos ocorridos no último plantão
4. O que ocorrer.

No dia 13/05, foi realizada a Audiência Publica para debater sobre as Prerrogativas da Advocacia nos cartórios e serventias extrajudiciais, na oportunidade compareceram a representante da Associação dos Notários e Registradores do Para (Anoreg-PA) e também titular do 1º Tabelionato de notas da capital, Larissa Prado; do titular do 2º Ofício de registro de imóveis da capital, Flávio Sousa; da titular do 5º tabelionato de notas da capital, Larissa Rosso; do titular do ofício de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas da comarca de Castanhal; e da titular do primeiro cartório de notas e protesto da comarca de capanema, Natália Benvegnú.

Na tarde deste dia, a comissão de defesa dos direitos e prerrogativas e a comissão de Direito imobiliário notarial e registral receberam as demandas da advocacia especializada no assunto e debater com os convidados soluções para melhorar o atendimento a advocacia e o respeito as suas prerrogativas.

Também estiveram presentes o presidente do Instituto Paraense de Direito Imobiliário e a representante do Instituto de Direito Administrativo do Pará, os quais contribuíram imensamente para o debate.

No dia 13/05, a comissão de .prerrogativas realizará em conjunto com a .oabpa audiência pública para debater as prerrogativas da advocacia junto ao órgãos cartorários do nosso estado. Será um momento único de conversa para a construção de soluções e melhoramentos para a advocacia militante. Contamos com a presença de todos(as)!!

Convidamos a advocacia para a 1ª Reunião da Comissão Estadual de Defesa de Prerrogativas/Sistema Estadual de Prerrogativas, que ocorrerá hije 13/02(quinta), às 16h no Plenário da OAB.

Na reunião ocorrerá a tomada de posse da nova diretoria da comissão e dos novos(as) membros(as), além da discussão de assuntos de interesse da defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia !!

Todos(as) estão convidados(as)!!!!

A Procuradoria do Estado do Pará atendeu ao pedido da OAB Pará para permitir o acesso de advogadas e advogados na área de ocupação da Secretaria de Educação do Estado do Pará.

Os profissionais deverão entrar em contato com a Comissão de Prerrogativas da OAB-PA (Plantão: 99207-8221), para que seja inserido na lista de autorização.

A OAB-PA continua acompanhando com atenção o desenrolar da manifestação com o objetivo de garantir a defesa das prerrogativas da advocacia e intermediar uma solução para o conflito entre os indígenas e a SEDUC-PA.

Convidamos a advocacia para a 1ª Reunião da Comissão Estadual de Defesa de Prerrogativas/Sistema Estadual de Prerrogativas, que ocorrerá no dia 17/01(sexta), às 17h no Plenário da OAB.

Na reunião ocorrerá a tomada de posse da nova diretoria da comissão e dos novos(as) membros(as), além da discussão de assuntos de interesse da defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia !!

Todos(as) estão convidados(as)!!!!

Na noite de hoje (23), a Comissão de Prerrogativas foi acionada para acompanhar advogado que teve suas prerrogativas supostamente violadas na Divisão de Homicídios em São Brás, e lá, se encontrou obstaculizado de ter acesso aos seus constituintes flagranteados.

Após a rápida intervenção da comissão de prerrogativas junto à autoridade policial condutora do flagrante, fora garantido o direito do colega advogado de se entrevistar pessoal e reservadamente com seus clientes, bem como, foi garantido o devido acompanhamento às oitivas, conforme direito previsto no artigo 7º, XXI da Lei Federal 8.906/94: “assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente[...] ”.

A diligência foi conduzida pelo Vice-Presidente da Comissão, Dr. André Sassim.

Na tarde de hoje (07), a Comissão de Prerrogativas foi acionada para acompanhar advogada que teve suas prerrogativas supostamente violadas na Sede do TRE em Belém-Pa.

Com a chegada da equipe de plantão ao local, foi garantido o livre acesso e atendimento a advogada conforme direito previsto no artigo 7º, VI, c da Lei Federal 8.906/94: “em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;”.

A diligência foi conduzida pelo membro plantonista da Comissão de Prerrogativas, Dr. Marcello Lima, acompanhado do Vice-Presidente da Comissão, Dr. André Sassim.