Educação é Resistência/Pará

Cuidado

*NOTA DO COLETIVO EDUCAÇÃO É RESISTÊNCIA: ANTE AOS ERROS NOS CONTRACHEQUES.*

Os problemas a cada início do ano letivo, com a lotação dos Trabalhadores em Educação da SEDUC-PA, são recorrentes.
Se não bastasse o aumento da carga horária, com o aumento de trabalho em regência, agora o drama posto é uma sucessão de erros nos contracheques, referente a lotação de 2024.

A responsabilidade é da Equipe Gestora dos Bandeirantes, nomeada por Helder Barbalho. Tudo isso começou com a implementação da Nova Matriz Curricular, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação - C.E.E.

Alertavamos a esse problema desde o início do ano, isso também motivou nossa greve, que durou apenas 06 (seis) dias. Apesar das dificuldades, tínhamos potencial para garantir nossa pauta, mas infelizmente, a Direção do Sintepp encerrou a Greve numa votação polêmica, conturbada, dividida e incerta.

A coordenadora Geral do Sindicato, afirmou na última Assembleia, que havia recebido uma mensagem do governo, afirmando de que não haveria descontos dos dias parados, pouco antes do momento da votação, o que nos pareceu excêntrico.

O Secretário de Educação Rossieli Soares, que inclusive ja foi processado em gestões anteriores por improbidade administrativa, afirmou em lives, que não haveria redução salarial, o que se comprovou numa grande mentira, pois a garantia de Jornada, não é o mesmo que garantia do Salário de 2023.

Na INSTRUÇÃO NORMATIVA de fevereiro de 2024, em seu ART.1° afirma, o seguinte:
"Os docentes ocupantes de cargo efetivo do quadro da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC-PA, que se encontrava em regência ao término do ano letivo de 2023, terão a garantia de atribuição da mesma jornada para o ano de letivo de 2024."

Mesmo diante do supra citado artigo da aludida INSTRUÇÃO NORMATIVA, não houve garantia alguma de preservação dos salários dos Profissionais da Educação, que até o momento, estão à espera de uma solução eficaz.

A Seduc tem a obrigação de resolver, imediatamente, a situação que eles próprios criaram. Do contrário, devemos paralisar, conjuntamente, com os servidores estaduais na terça feira do dia 26, indo para frente da Seplad (Secretaria responsável por gerar a Folha de Pagamento), para que efetuem as devidas correções, urgentemente.
Não podemos aceitar tais ataques, contra nossos direitos.
Diante de tal situação, conclamamos os docentes a lutarem, pois só assim, poderemos vencer o governo Hélder e seus asseclas.

*Verdades e mentiras do governo Helder sobre o salário dos professores*

Por Abel Ribeiro*

A grande imprensa privada do estado do Pará comprometida com o governo do MDB tem divulgado que o salário dos professores paraenses é de 11 mil reais. Essa mentira, fake news absurda me obrigou a escrever esse texto a fim de colocar a verdade acima dessa notícia demagógica.
Aos fatos.
1 - Não existe um salário na rede estadual de ensino, existem *salários* e estes variam de acordo com a jornada que o professor é lotado;
2 - Há uma diferença grande entre *salário bruto* e *salário líquido*. O salário bruto refere-se a todos os valores remuneratórios que os servidores tem direito, mas nele incidem todos os descontos devidos, entre eles o imposto de renda, a previdência e outros. O salário líquido é o valor real que os professores recebem, retirando todos os descontos e o governo usa o salário bruto (um valor irreal) pra jogar a população contra os professores.
3 - A estrutura salarial dos docentes da Seduc é composta por vencimento base, aulas suplementares (quando é concebido), gratificação de magistério, gratificação de escolaridade, gratificação de titularidade, triênio (a cada 3 anos) e as garantias da carreira. Só depois de um tempo e muitos anos de trabalho um professor pode chegar a um valor aproximado de 11 mil reais.
Vale ressaltar que no primeiro ano do seu governo, Helder congelou o valor das aulas suplementares, a gratificação de titularidade e a gratificação de magistério.
4 - A jornada de trabalho no Pará é uma das maiores do Brasil, o governo não fala que a maioria dos professores de trabalha numa jornada extrapolada para poder ganhar aulas suplementares, isto é, o professor sempre ultrapassa a jornada oficial de 200 horas.
5 - Os servidores públicos estaduais, em função das desigualdades salarias são endividados no Banpara ou outras instituições financeiras exatamente pelo fato de o salário ser insuficiente.
6 - O governo aumentou a alíquota do Iasep, onerando o plano de saúde que por sinal não garante todos os serviços de atendimento aos servidores estaduais.
7 - O governo nunca pagou o valor do Piso salarial dos professores no mês de janeiro de acordo com a lei. Ele, quando pagou, o fez no mês de abril, mas não paga o retroativo.
8 - O governo não explica porque existe um número enorme de professores readaptados por problemas de saúde adquiridos no trabalho.
8 - Quem anunciou mentirosamente que pagaria um décimo quarto e décimo quinto salário aos professores que apresentassem rendimentos superiores foi o filho do Barbalho.
A conclusão a que chegamos é a de que esse governo é uma verdadeira farsa. Conseguiu manter os setores mais conservadores e reacionários como apoio, assim como domesticou uma parte grande da esquerda com cargos e benesses por vezes espúrios em troca do silêncio.
A imprensa vendida deveria entrevistar os professores pra saber se é verdade o que publicam. Convido o povo paraense a refletir e negar esse ataque aos professores. A verdade precisa ser restituída.

* Professor de sociologia na Seduc e autor do livro *Decifra-me ou te devoro: salário e alienação docente na rede estadual de ensino do Pará.*

Educação é Resistência/Pará Construindo o Coletivo Sindical e Popular - Travessia. Por uma educação pública, gratuita, laica

Rossieli,
pode ceder as escolas públicas para as igrejas evangélicas no final de semana?

https://www.portalolavodutra.com.br/materia/turno_letivo_obrigatorio_criado_pela_seduc_e_visto_como_%E2%80%9Cimprodutivo_e_inseguro%E2%80%9D_por_professores

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/09/26/alunos-estao-ha-mais-de-um-ano-com-aulas-a-distancia-por-obra-inacabada-em-escola-na-grande-belem.ghtml

https://sintepp.org.br/jornal-setembro-do-sintepp/

O professor de sociologia, escritor e ativista sindical do Sintepp Abel Ribeiro estará fazendo essa importante discussão sobre o trabalho dos professores na rede estadual de ensino (Seduc). Será no dia 14 de setembro na 26° Feira do Livro do Pará.

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