COANT Belém

Em conformidade à Lei Federal N° 9.504/1997, que estabelece as normas gerais para as eleições e determina as condutas vedadas, informamos que os perfis oficiais da Prefeitura Municipal de Belém, bem como das secretarias e órgão relacionados a esta administração pública, ficarão desativados a partir deste sábado, dia 06 de junho.

✅Os perfis serão reativados após o período eleitoral.

Para informações sobre serviços e utilidade pública acesse os sites: prefeitura.belem.pa.gov.br e agenciabelém.com.br

Ação Social com Povos Tradicionais de Matriz Africana.*

👉🏾 Dia 22 de junho, no Terreiro de Umbanda “Rompe Mata e Herondina” (R. 1º de janeiro, Bairro da Prainha-Mosqueiro).✅

O objetivo do projeto é aumentar o cadastramento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Belém (POTMAS), assim como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚNICO), por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). No momento, a Prefeitura está realizando atualizações e novos cadastros somente dos POTMAS.

Realização da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXlll (FUNPAPA) em parceria com a Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT).

É a Prefeitura de Belém construindo e efetivando políticas de Ações Afirmativas.

# funpapa

Dando seguimento à nossa Conferência de Promoção de Igualdade Racial, com uma manhã muito produtiva.

NOTA

A Coordenadoria Antirracista de Belém – COANT, vem relatar o acompanhamento jurídico realizado a Jomara Tembé, indígena, ativista e servidora municipal, apreendida e encaminhada a Delegacia do Jurunas, no dia 10/06/2024, por volta de 09 horas, antes de ir ao trabalho.
A COANT recebeu o chamado por volta de 10h00, durante a reunião do Conselho de Promoção de Igualdade Racial, no qual a assessora jurídica da coordenadoria Jéssica Silva, em conjunto com as advogadas Thaís Moura, da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SECDH) e Emanuelle Raiol, do Instituto Nossa Voz, representaram a vítima diante a apreensão ilegal.
Posteriormente, foi registrada a ocorrência na Divisão de Crimes Funcionais, na qual o caso será investigado, em processo administrativo ou criminal, contra os agentes envolvidos.

A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria Antirracista de Belém – COANT, repudia o ato ilegal contra Jomara Tembé, bem como qualquer discriminação, além de se solidarizar com a vítima e prestar o acompanhamento jurídico.

✊🏾Belém possui uma riqueza étnico racial e cultural. Em seu território convivem negras, indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matrizes africanas, migrantes, refugiados, apátridas, coletivos LGBTQIA+, ribeirinhos entre outros.
No mandato do prefeito Edmilson Rodrigues, Belém avançou na efetivação de políticas públicas antirracistas para estas populações.

Confira:

- GT de Saúde da População Negra e Indígena; Decreto 1449/2021
- CODERER-Portaria 877/2021
- CEIIR - Portaria 541/2021
- Coordenadoria Antirracista-COANT; Decreto 103.700/2022
- Lei da COANT; Lei 9.969/2023
- Conselho de Promoção de Igualdade Racial - DECRETO Nº 110.006
- Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial- Processo SEI Nº: 21290.201471/2024-71

Para avançar neste processo, convidamos você e os movimentos sociais antirracistas para participarem da Conferência de Promoção da Igualdade Racial de Belém, de 13 a 15 de junho de 2024.

Mais informações: .pmb, [email protected] e em nosso whatsapp (91) 985159164

NOTA DE PESAR

A Coordenadoria Antirracista de Belém - COANT, vem em nome da Prefeitura de Belém, expressar a dor pela partida repentina da jovem advogada, Darlah Mariana Farias, mulher negra, ativista do CEDENPA, do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Movimento LGBTQIA+, coofundadora da entidade Sapato Preto.

Darlan Farias plantou lindas sementes que hoje se tornaram baobás fortes e ancestrais, nos quais sempre podemos revigorar nossos sonhos em buscar de uma sociedade Antirracista.

Nossa solidariedade à toda sua família, amigos, entes queridos.

Darlah Mariana Farias, presente.

Ação Social com Povos Tradicionais de Matriz Africana.

👉🏾 Dia 25 de maio, no Terreiro de Mina Nagô Glorioso São Sebastião e Mãe Barbara ( Travessa WP 15, Quadra110 casa 18 - Parque Verde - Cabanagem ).

✅ O objetivo do projeto é aumentar o cadastramento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Belém (POTMAS), assim como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚNICO), por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). No momento, a Prefeitura está realizando atualizações e novos cadastros somente dos POTMAS. Realização da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXlll (FUNPAPA) em parceria com a Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT).

É a Prefeitura de Belém construindo e efetivando políticas de Ações Afirmativas.

Ação Social com Povos Tradicionais de Matriz Africana.

👉🏾 Dia 18 de maio, no “Terreiro Maria Quitéria e Zé Pilintra”( Travessa Vileta n° 103 entre Rua Nova e o Canal - Telegrafo).✅

O objetivo do projeto é aumentar o cadastramento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Belém (POTMAS), assim como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚNICO), por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). No momento, a Prefeitura está realizando atualizações e novos cadastros somente dos POTMAS. Realização da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXlll (FUNPAPA) em parceria com a Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT).

É a Prefeitura de Belém construindo e efetivando políticas de Ações Afirmativas.

A Prefeitura Municipal de Belém realizou na última quarta feira, na Praça da República, a Ação Social, em comemoração ao 1º de maio, dia do trabalhador e da trabalhadora.

A Ação contou com a presença de destintas secretarias, entre eles, a Coordenadoria Antirracista de Belém-COANT e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA, que em parceria com a Associação Wyka Keara
(AMUK) e Espaço Cultural
SK Wajapi realizaram a Feira de Artesanato Indígena e também distribuição de mudas de plantas .

Confira os registros.

Ação Social com Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Dia 3 de maio, no Terreiro de Mina Nagô São José (Passagem Santana nº775 - Sacramenta).

O objetivo do projeto é aumentar o cadastramento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Belém (POTMAS), assim como Quilombolas, Indígenas e Ribeirinhos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CADÚNICO), por meio do Programa de Fortalecimento Emergencial do Cadastro Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). No momento, a Prefeitura está realizando atualizações e novos cadastros somente dos POTMAS.

Realização da Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXlll (FUNPAPA) em parceria com a Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT).

É a Prefeitura de Belém construindo e efetivando políticas de Ações Afirmativas.

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Coordenadoria Antirracista (COANT) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com a Associação Wyka Keara (AMUK) e Espaço Cultural SK Wajãpi realiza nos dias 27 e 28 de abril a programação “Abril Indígena”, em comemoração ao mês de Resistência dos Povos Originários.

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), em parceria com a Coordenadoria Antirracista de Belém (COANT), realiza nessa neste sábado (20) mais uma ação do projeto
“Ação Social com Povos de Matriz Africana
“ no Terreiro Mina dois irmãos”, às 9h, localizado Av. José Bonifácio, Passagem
Pedreirinha n°282-Guamá .

O Projeto visa levar serviços como: inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico), atualizações cadastrais no programa e atividades do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional
(PROCAD).

Participe!

Prefeitura Municipal de Belém construindo políticas de ação afirmativas.