Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH

Ontem foi comemorado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, comemorado em homenagem a Margarida Alves.

Líder em defesa dos direitos humanos, foi assinada por sua luta junto aos movimentos de luta pela terra.

Que a memória de Margarida Alves seja inspiração para continuarmos em defesa de direitos para todos!

Participamos das diligências da CPI do MST que foram realizadas em assentamentos da zona rural do município de Atalaia, em Alagoas.

O promotor e presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Dr. Magno Moura, ao lado do superintendente de Políticas para os Direitos Humanos da Semudh, Mirabel Alves, destacaram a importância da defesa de movimentos sociais na luta pela reforma agrária no país.

Para o presidente, a luta pela terra é um direito garantido na constituição, além de promover uma sociedade mais organizada e consciente.

Neste dia 28 de junho, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) parabeniza e apoia e celebra o legado e a luta representada pelo Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+.

O CEDDH é parceiro na busca pela garantia de direitos, igualdade e de respeito para toda sociedade. O preconceito não deve ser uma barreira para o amor e para a liberdade! 🏳‍🌈🏳️‍⚧️

CEDDH no Fórum Brasileiro de Segurança Pública! ✅

Nos dias 20 a 22 de junho de 2023, o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas, Dr. Magno Alexandre Moura, está presente na 17ª edição do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém do Pará e promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Junto à equipe da Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Alagoas - SEMUDH, o Conselho participará dos debates relacionados às articulações e parcerias do MDHC com órgãos estaduais e organizações da sociedade civil na produção de indicadores para estabelecimento do monitoramento dos direitos humanos no contexto nacional.

Os painéis apresentam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no âmbito dos direitos humanos, as estratégias das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável, além das experiências das regiões brasileiras nas qualificações e identificação destas informações como base para criação de políticas públicas.

Há exatos 60 dias após a Páscoa, os fiéis católicos celebram o dia de Corpus Christi em memória ao sacramento da Eucaristia, onde Jesus partilha seu corpo e sangue através do pão e vinho, afirmando seu papel como líder que olha por todos.

O Dia Nacional do Cigano foi instituído em 2006 pelo fato de o dia 24 de maio ser dedicado à Santa Sara Kali, padroeira dos povos ciganos.

A população cigana está em constante movimento, seja pela sobrevivência ou pelo simples direito de existir em conformidade com suas tradições e valores. Eles se definem por meio de três grupos étnicos no país: os Calon/Kalon, os Rom e os Sintis, sendo que os dois primeiros representam a maioria cigana nacional, inclusive sendo encontrados em diversos municípios de Alagoas.

Instituir uma data para homenagear os ciganos é também uma ação política, um esforço para que essa população se aproxime do Estado, tornando-se alvo de políticas públicas de inclusão, além de ser uma forma de se promover sua participação em conselhos e órgãos colegiados.

O CEDDH parabeniza à população romani e reitera todo o apoio do Conselho na busca por políticas públicas.

Instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, hoje, 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Araceli Crespo, criança de 08 anos assassinada após ser abusada e estuprada nesta mesma data, motivou a criação do dia como forma de sensibilização e conscientização sobre a proteção das crianças e adolescentes.

Ao falarmos sobre o direito a vida digna, sem violências e com garantias fundamentais, estamos falando sobre a importância dos direitos humanos em sociedade. O CEDDH é um dos mecanismos que atuam nesta frente de luta, hoje e sempre.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas - CEDDH/AL, homenageia neste Dia das Mães todas as mulheres que mudam o mundo com sua resiliência, dedicação e sensibilidade, aceitando a missão da maternidade com a coragem de poucos. São árduas lutas que as tornam especiais, aos olhos de todos nós, além de exemplos de amor incondicional.

Um feliz Dia das Mães para todas, em especial as que fazem parte do nosso Conselho e atuam na defesa dos direitos humanos da população alagoana.

A data de hoje, 13 de maio, marca o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil.

Este dia não é de comemoração, mas sim de reflexão acerca deste período sombrio na história do nosso país e de todos os desdobramentos perversos que são refletidos na sociedade atual.

Após a assinatura da Lei Áurea, em 1888, não foram destinadas medidas que garantissem a vida digna para a população negra, escravizada por mais de 300 anos, perpetuando, assim, o racismo que existe até os dias atuais.

Cotidianamente, casos de preconceito e discriminação racial infestam a nossa realidade e mostram como a luta da população negra por reparações sociais precisa ser ressaltada e aderida por toda a população.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos reitera seu compromisso na luta contra o racismo, pela igualdade racial e por uma sociedade mais justa.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), Dr. Magno Moura, reuniu-se com o secretário de Estado de Prevenção à Violência (SEPREV), Kelmann Vieira, para conhecer as atividades realizadas pela pasta em relação aos direitos humanos.

O presidente constatou diversos programas que englobam a temática como a Rede Acolhe e a Ronda no Bairro, além da Sumese, que gerencia a unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei .

Dr. Magno aproveitou a oportunidade para convidar o secretário de Estado Kelmann Vieira e seu staff, para apresentarem todas as atividades da pasta junto ao colegiado do CEDDH a ser realizado em data a ser combinada, ainda no mês de maio. Após a apresentação, os Conselheiros terão a oportunidade de visitar a SEPREV para conhecer as atividades de perto.

Estamos acompanhando. São Direitos Humanos em ação.

Historicamente, o dia primeiro de maio é um dia de homenagens aos trabalhadores e trabalhadoras, mas ele é muito mais celebrado quando está associado a conquistas de direitos.

Quando direitos básicos são garantidos, como bons salários e jornada de trabalho adequada, o resultado é uma qualidade de vida satisfatória.

Que neste dia de luta e de reflexão do papel do trabalhador na sociedade resulte em acesso ao pleno emprego, conforme previsto na Constituição.

O Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) celebra a maior conquista da comunidade surda no país!

A Libras veio a ser regulamentada oficialmente como forma de comunicação em 24 de abril de 2002, por meio da Lei nº 10.436, como forma de incluir a pessoa com deficiência auditiva no âmbito social. Outra conquista importante foi o Decreto 5.626, que determinou a inclusão das Libras como disciplina curricular obrigatória para formar professores surdos e bilíngues, fonoaudiólogos e pedagogos.

A linguagem de sinais é um direito humano e como tal deve ser disseminada não apenas para as pessoas surdas, como também para toda a população em geral como forma de política pública a fim de nos tornamos uma sociedade mais igual para todas e todos.