AMUT

AMUT PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA RUA VEREADOR RAIMUNDO ALVES E ENTREGA DE TÍTULOS, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu Secretário executivo Carlos Picanço esteve presente no município de Altamira,na noite de sexta-feira, 29 de maio, em mais uma inauguração no município, com apoio da Governadora Hana Ghassan é deputado federal Júnior Ferrari.

Mais progresso e conquistas em prol do desenvolvimento de Altamira, com a inauguração da Rua Vereador Raimundo Alves e entrega de títulos de legitimação fundiária e títulos definitivos.

37 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo

AMUT PRESENTE NA INAUGURAÇÃO DA CRECHE SALOMÃO BARBOSA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE PACAJÁ

A Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), através de seu Secretário executivo Carlos Picanço esteve presente no município de Pacajá, prestigiando nosso Presidente e Prefeito de Pacajá André Rezende, nesta sexta-feira, 29 de maio, em mais uma inauguração no município, com apoio da Governadora Hana Ghassan, deputado federal Júnior Ferrari e deputado estadual Ronie Silva.

Mais um grande avanço para a educação de Pacajá, com a inauguração da Creche Salomão
Barbosa da Cruz, um espaço moderno e preparado para acolher as crianças com mais conforto, qualidade e cuidado.

37 anos integrando, fortalecendo e desenvolvendo o municipalismo

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o aviso de edital de Manifestação de Interesse 23/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão. Os Municípios interessados deverão preencher o formulário eletrônico disponível até 4 de junho.

A CNM reforça a importância da participação dos Municípios no PAA, considerando o papel estratégico do programa no enfrentamento da insegurança alimentar, na promoção do acesso à alimentação adequada e saudável e no fortalecimento da agricultura familiar local.

Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/publicado-edital-de-manifestação-de-interesse-para-execução-do-paa-nos-municípios

REDE NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

A Rede será um espaço permanente de discussões sobre os desafios enfrentados na gestão do saneamento básico e contribuirá para a elaboração de propostas de soluções voltadas à realidade municipal. A iniciativa também promoverá a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os participantes. Entre os temas que serão abordados estão abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/conheça-a-rede-nacional-de-saneamento-básico-municipal-para-gestores

PISO DO MAGISTÉRIO

A aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que altera o critério de correção do piso salarial do magistério público da educação básica, agrava a situação orçamentária já fragilizada dos Municípios. O impacto previsto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de R$ 8 bilhões só em 2026.

Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/aprovação-do-piso-do-magistério-terá-impacto-de-r-8-bilhões-para-os-municípios-em-2026

VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA

A partir do dia 15 de junho, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) iniciará a campanha de atualização cadastral dos rebanhos de todas as espécies no território paraense. Os produtores rurais terão o prazo de 45 dias, até 31 de julho, para regularizar a atualização do saldo dos animais junto ao órgão. A atualização é obrigatória.

Todos os produtores rurais com atividades pecuárias devem realizar a atualização cadastral em uma unidade da Adepará mais próxima de seu município. O objetivo da ação é fortalecer a segurança sanitária animal no Pará.
Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/adepará-vai-iniciar-campanha-para-atualização-cadastral-dos-rebanhos-de-todas-as-espécies

TCMPA
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) autorizou as prefeituras do Estado do Pará a contratarem cooperativas médicas particulares para a realização de cirurgias de média complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão unânime foi tomada pelo Plenário da Corte com base no voto do conselheiro relator e vice-presidente Daniel Lavareda, que acompanhou integralmente o parecer técnico emitido pela Diretoria Jurídica do Tribunal.

O que foi autorizado pelo TCMPA: Uso Legítimo da Rede Particular, Contratação por Credenciamento e Pagamento por Produção ou Metas.

Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/tcmpa-decide-que-cidades-paraenses-podem-contratar-cooperativas-médicas-para-reduzir-filas-do-sus

SUS

O Ministério da Saúde anunciou a maior entrega já realizada pelo SUS para ampliar o acesso da população aos tratamentos contra o câncer. A nova tabela de financiamento do SUS inclui oferta de 23 medicamentos oncológicos de alto custo e a criação, pela primeira vez, do financiamento de cirurgias robóticas oncológicas na rede pública, além de ampliar acesso à cirurgia de reconstrução mamária.

Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/sus-oferece-23-novos-medicamentos-para-o-tratamento-do-câncer

PROGRAMA NACIONAL MUNICÍPIO EDUCADOR SUSTENTÁVEL

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avançou na estruturação do Programa Nacional Município Educador Sustentável (MES). A iniciativa, que conta com a mobilização de redes, instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país, busca reconhecer, articular e fortalecer ações, projetos e políticas públicas de educação ambiental (EA) já existentes nos municípios brasileiros.

Saiba mais aqui: https://www.amut.org.br/post/mma-avança-na-criação-do-programa-nacional-município-educador-sustentável