Des. Carlos Zahlouth Júnior

Hoje, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região prestou justa e merecida homenagem à Desembargadora Formigosa, em reconhecimento aos seus 41 anos de dedicação à magistratura, sendo 30 deles dedicados a esta Corte.

A trajetória da homenageada é marcada pelo compromisso com a prestação jurisdicional, pela firmeza na aplicação do Direito e pela contribuição relevante à consolidação da Justiça do Trabalho na Região.

O reconhecimento institucional traduz não apenas a longevidade de sua atuação, mas, sobretudo, a qualidade, a ética e a responsabilidade que sempre nortearam sua carreira.

COMUNICADO – 4ª TURMA - TRT8

O Presidente da 4ª Turma, Des. Carlos Zahlouth, informa que a sessão de julgamento de 25/03/2026, no que se refere aos processos de relatoria do Des. Gabriel Napoleão Velloso Filho, está cancelada em razão da prorrogação de sua licença médica.

Informo que foi solicitada a convocação de Juiz(a) Titular de Vara para atuação durante o afastamento.

Os processos serão incluídos em nova pauta em breve, após a regularização da composição do colegiado ou quando do retorno do Desembargador afastado por licença médica.

Entrevista que concedi ao Jornal O Liberal, onde expus o avanço da precarização, mudanças no perfil das ações e pressão sobre o sistema de proteção trabalhista na Amazônia. https://www.oliberal.com/politica/reforma-trabalhista-stf-e-novas-formas-de-trabalho-redesenham-conflitos-na-justica-do-trabalho-1.1099913 #

O Dia Internacional da Mulher é ocasião de reconhecimento e reflexão sobre o papel essencial da mulher na construção da sociedade.

A mulher representa a continuidade da vida e ocupa posição central nas relações humanas. É mãe, filha, profissional, líder, pesquisadora, educadora e participante ativa em todos os espaços sociais. Sua presença e contribuição são determinantes para o desenvolvimento das instituições, da cultura e da própria democracia.

Ao longo das últimas décadas, as mulheres ampliaram de forma significativa sua participação em diversos setores, conquistando posições de destaque na vida pública, na ciência, no direito, na política e na economia. Esses avanços resultam de persistência histórica na busca por reconhecimento, respeito e igualdade.

Entretanto, ainda subsistem desafios estruturais que exigem compromisso permanente da sociedade. A efetivação da igualdade de oportunidades, do tratamento digno e da proteção contra qualquer forma de discriminação permanece como objetivo essencial.

O reconhecimento do valor da mulher e a promoção de condições reais de igualdade não constituem apenas um gesto simbólico, mas um dever coletivo. Uma sociedade mais justa e equilibrada depende da plena participação feminina em todos os seus espaços.

Homenagem e reconhecimento a todas as mulheres neste Dia Internacional da Mulher.

Participei da abertura do Congresso Internacional “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”.

O Congresso tem por objetivo promover reflexão aprofundada sobre as transformações atuais nas relações de trabalho, em contexto marcado por intensas mudanças econômicas, tecnológicas e sociais.

A divergência quanto à existência de vínculo empregatício nas novas formas de organização do trabalho evidencia desafios relevantes ao Direito do Trabalho, às instituições públicas e à sociedade. O debate técnico e comparado é essencial para o enfrentamento dessas questões, com rigor jurídico e responsabilidade institucional.

O evento constitui espaço qualificado para análise crítica, intercâmbio acadêmico e construção de respostas adequadas às novas dinâmicas do mundo do trabalho.

Participei, na qualidade de Coordenador Acadêmico da EJUD8, da 1ª Reunião de 2026 do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SIFMT).

O encontro reuniu representantes das Escolas Judiciais para alinhamento de diretrizes pedagógicas, integração institucional e planejamento das ações formativas voltadas à magistratura trabalhista.

A atuação articulada no âmbito do SIFMT fortalece a política nacional de formação continuada, assegurando unidade, qualidade acadêmica e atualização permanente dos(as) magistrados(as) do Trabalho.

Seguimos comprometidos com uma formação técnica, crítica e alinhada às transformações do Direito do Trabalho e da sociedade.

Participo, nesta data, da primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, realizada no Conselho Nacional de Justiça, com abertura conduzida pelos presidentes do CNJ e do Tribunal Superior do Trabalho.

Estou presente representando a EJUD8, ao lado do Des. Itamar Lemos de Oliveira, Diretor da Escola Judicial do TRT da 8ª Região.

O Observatório integra a agenda institucional voltada à promoção do trabalho decente, nos termos definidos pela Organização Internacional do Trabalho, reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a valorização do trabalho digno, seguro e adequadamente remunerado.

Na manhã de hoje, coordenei a mesa de exposição da Profa. Dra. Sandra Laurine no II Seminário sobre Direitos Humanos e Vulnerabilidades na Amazônia, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

O debate foi desenvolvido sob a perspectiva do letramento racial, compreendido como instrumento de compreensão crítica das estruturas históricas de discriminação, das dinâmicas de poder e dos impactos do racismo institucional nas relações sociais e de trabalho, especialmente no contexto amazônico.

A condução da mesa buscou assegurar rigor conceitual, abordagem técnica e diálogo qualificado, reafirmando o compromisso institucional com a promoção da igualdade material e a efetividade dos direitos humanos.

Participo da abertura do Ano Judiciário de 2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, realizada em conjunto com o II Seminário Direitos Humanos e Vulnerabilidades na Amazônia e com a abertura do ano letivo da Escola Judicial da 8ª Região.

O evento reafirma o compromisso institucional da Justiça do Trabalho com a efetividade dos direitos fundamentais na realidade amazônica, especialmente diante de contextos de desigualdade, precarização laboral e múltiplas vulnerabilidades sociais.

A participação reforça a importância de uma atuação jurisdicional técnica, sensível às especificidades regionais e alinhada à promoção do trabalho digno e da dignidade da pessoa humana.

Ministrei, pela Escola Judicial do TRT da 8ª Região (EJUD8), o curso “Novo Editor de Texto do PJe e Plenário Virtual”.

Curso presencial, com todas as vagas preenchidas, reunindo desembargadoras, desembargadores e servidoras e servidores de gabinete, em um ambiente de troca técnica qualificada e foco prático.

A capacitação teve como objetivo o uso eficiente do novo editor de texto do PJe e do Plenário Virtual, ferramentas centrais para a modernização da atividade jurisdicional, a racionalização do trabalho em gabinete e o aprimoramento da prestação jurisdicional.

Seguimos firmes no compromisso da Justiça do Trabalho com a capacitação contínua, a inovação e a melhoria permanente dos serviços prestados à sociedade.

Estive presente no evento “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – Homenagem à Irmã Henriqueta (in memoriam)”, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, reafirmando o compromisso permanente da Justiça do Trabalho no enfrentamento ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e na proteção do trabalho digno.

A data reforça a necessidade de atuação institucional firme, articulada e contínua, com respeito absoluto à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Combater o trabalho escravo é dever constitucional, compromisso ético e responsabilidade coletiva.

O e-Not Provas é a ferramenta dos cartórios de notas que permite transformar conteúdos da internet em prova com fé pública.

Com ele, é possível comprovar, de forma segura e juridicamente válida, a existência de postagens em redes sociais, páginas de sites, mensagens e outros conteúdos digitais, exatamente como estavam em determinada data e hora.

A coleta é feita em ambiente controlado, com certificação notarial, garantindo a integridade do conteúdo e a cadeia de custódia da prova. O tabelião não analisa se o conteúdo é verdadeiro ou falso, apenas certifica que ele existia e estava disponível naquele momento.

O serviço integra a plataforma do e‑Notariado e fortalece a utilização de provas digitais em processos judiciais e administrativos, reduzindo riscos de impugnação.

Tecnologia a serviço da segurança jurídica.