Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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Perfil oficial do Poder Judiciário do Pará O Tribunal de Justiça do Pará é a instância de segundo grau do Judiciário.

No Pará, o Tribunal é representado pelo seu órgão máximo chamado de Tribunal Pleno. Este último, divide-se em três turmas colegiadas: Seção de Direito Público, Seção de Direito Penal e Seção de Direito Pivado . Estas, por sua vez, se dividem em turmas menores, denominadas 1ª, 2ª e 3ª Turmas de Direito Penal; 1ª e 2ª Turmas de Direito Público e 1ª e 2ª Turmas de Direito Privado. As turmas julgadora

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 03/06/2026

⚠️ Atenção: sistemas e serviços institucionais do TJPA terão atualização programada nesta semana.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) realizará uma atualização programada da infraestrutura tecnológica do TJPA, com previsão de indisponibilidade de sistemas e serviços das 18h desta quinta-feira, 4 de junho, até as 8h de sexta-feira, 5 de junho.

A medida é necessária para garantir a modernização, a estabilidade e a segurança da infraestrutura tecnológica que dá suporte aos serviços digitais do Poder Judiciário paraense.

💻 Confira os serviços que poderão ficar indisponíveis durante a janela de manutenção.

03/06/2026

Junho Violeta: Comitê da Pessoa Idosa do TJPA participa do Circuito da Longevidade 💜

No último sábado, 30 de maio, o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa do TJPA participou do Circuito da Longevidade, promovido pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Pará (SBGG-Pará) no Parque da Residência, em Belém.

A mobilização contou com a participação da coordenadora do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza Ana Patrícia Fernandes. Durante a ação, o Comitê do TJPA esteve presente com um estande, onde foram distribuídos materiais informativos e repassadas orientações sobre formas de combater a violência contra a pessoa idosa.

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 03/06/2026

🩸 Você já ouviu falar no Junho Vermelho?

A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue e incentivar esse gesto solidário que salva vidas todos os dias.

Os estoques dos hemocentros precisam ser mantidos regularmente para atender pacientes que dependem de transfusões em tratamentos, cirurgias e atendimentos de emergência.

Durante este mês, vamos compartilhar informações e ações relacionadas à campanha. Acompanhe nossos conteúdos e faça parte dessa corrente de solidariedade. ❤️

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 03/06/2026

Você sabe a diferença entre o que é ou não é assédio moral? 🤔

A Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJPA apresenta situações do dia a dia que ajudam a distinguir práticas legítimas de trabalho de condutas que podem caracterizar assédio moral.

Ambientes de trabalho mais respeitosos começam com informação, diálogo e responsabilidade compartilhada. 💜

02/06/2026

Você conhece o Estatuto da Igualdade Racial?

Instituído pela Lei n° 12.288/2010, o documento visa promover a igualdade de oportunidade, a garantia e defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.

Acompanhe a nossa série e saiba mais.
*contém audiodescrição

Card sobre o estatuto da igualdade racial, texto ao centro direito à Liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos. O direito à Liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões. Artigo 24, inciso 2 da lei 12228 de 2010, estatuto da igualdade racial. Em volta do card, mãos se entrelaçam no canto superior direito. Brasão do tribunal de justiça do Pará.

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 02/06/2026

🌿⚖️ Confira a programação da Semana da Pauta Verde 2026.

De 8 a 12 de junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará promove atividades voltadas à conscientização ambiental, à cidadania e à construção de soluções para desafios que impactam o meio ambiente e a sociedade. A programação contará com audiências de ações ambientais, mutirão de limpeza, palestras educativas, ações de cidadania e lançamento de projetos sustentáveis.

As atividades integram a II Semana da Pauta Verde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país para fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção ambiental e impulsionar a tramitação de processos relacionados ao tema.

📅 Deslize para conferir a programação completa.

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 02/06/2026

A reta final do Desafio 10K Passos começou e este é o momento de dar aquele impulso extra para somar pontos e ajudar sua equipe a subir no ranking. 🏃‍♀️🏃‍♂️

Além dos passos registrados, os check-ins presenciais nas academias e unidades físicas parceiras da Wellhub contam pontos para o desafio. E se a rotina estiver corrida, os check-ins on-line e os apps parceiros também podem ajudar na sua pontuação.

Ainda dá tempo de acelerar, acumular pontos e fazer a diferença para sua equipe. Vamos juntos até a linha de chegada!

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 02/06/2026

🏛️ Mais um passo rumo à transformação digital e à modernização da gestão judiciária.

Nessa segunda-feira, 1º, o TJPA inaugurou a Central de Atendimento e Serviços (CAS), nova unidade integrada à Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico (CIPREJ), criada para fortalecer a eficiência, a padronização e a qualidade dos serviços prestados à população.

Instalada no Fórum Cível, a CAS oferecerá atendimento presencial, telefônico, por e-mail e balcão virtual, além de serviços de protocolo, distribuição, correspondência, sala de audiência passiva, gerenciamento de cartas precatórias, emissão de certidões e outras atividades de suporte judicial.

A iniciativa integra o processo de transformação digital do Judiciário paraense, com foco na melhoria contínua dos fluxos de trabalho e na oferta de respostas mais rápidas, eficientes e padronizadas para jurisdicionados(as), advocacia e operadores(as) do Direito.

📸 Confira alguns registros da inauguração.

Photos from Tribunal de Justiça do Estado do Pará's post 02/06/2026

Na manhã da segunda-feira, 1º, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará implementou a Central Integrada de Processo Judicial Eletrônico (CIPREJ), nova estrutura criada para fortalecer a eficiência, a uniformidade e a celeridade nos fluxos de trabalho.

A CIPREJ representa uma evolução das atuais Unidades de Processamento Judicial (UPJs), consolidando o conceito de secretaria integrada de 1º Grau, com foco na modernização das rotinas cartorárias e na ampliação da capacidade operacional das unidades judiciais.

Instalada na avenida Pedro Miranda, 1.593, em Belém, a Central comporta uma secretaria única de 14 Varas Cíveis e Empresariais, com exceção da 6ª Vara Cível e Empresarial, que tem competência privativa, e as cinco Varas da Fazenda Pública.

📸 Confira alguns registros da implementação da nova unidade.

02/06/2026

💙 Nos dias 28 e 29 de maio, o TJPA promoveu um espaço para o diálogo, o acolhimento e a construção de soluções para mães e famílias atípicas.

Por meio do NUPEMEC e dos CEJUSCs, a iniciativa ofereceu escuta qualificada para acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas à saúde, à educação, à convivência familiar e a outros direitos essenciais, contribuindo para a busca de soluções de forma humanizada e consensual.

A ação contou com a parceria do Ministério Público do Estado do Pará, da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde – CRDS, da Coordenadoria Estadual de Política para o Autismo – CEPA, do Coletivo “O Plano é Ser Respeitado” e do Escritório de Advocacia Potiguar & Lobato.

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Avenida Almirante Barroso, 3089
Belém, PA
66613710

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Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 06:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 14:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 06:00 - 14:00