01/06/2026
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com o Núcleo de Segurança Institucional da DPE e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA), promoveu hoje (01), a capacitação da segunda turma de brigadistas entre os servidores e colaboradores da instituição.
A capacitação será realizada nos dias 01 e 02 de junho de 2026, no horário de 08h às 12h e 14h às 18h. Local: Corpo de Bombeiros 1º GBM Grupamento Bombeiro Militar (Tv. Padre Eutíquio, 2806 – Condor, Belém).
O Diretor da Escola Superior, em exercício, Rodrigo Ayan da Silva e a Coronel Patrícia Alves Gonçalves, do Núcleo de Segurança Institucional, realizaram a abertura do evento.
A capacitação foi ministrada pelo 3º Sargento Sinfrônio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA).
A formação aconteceu de forma presencial.
O principal objetivo da capacitação é reforçar a preocupação da instituição com a segurança tanto dos colaboradores quanto das pessoas atendidas. Isso demonstra um compromisso real com a integridade física e profissional de todos. Para isso, é necessário adotar medidas preventivas, estabelecer protocolos claros de atuação e investir continuamente em treinamento e infraestrutura. Dessa forma, cria-se um ambiente mais seguro e melhor preparado para enfrentar situações de risco.
Além disso, demonstra responsabilidade institucional ao reconhecer que o bem-estar das equipes e das pessoas atendidas é fundamental para a qualidade dos serviços prestados e para a confiança na instituição.
A capacitação continua amanhã dia 02 de junho.
Foto de muitas pessoas. Acima, um título na cor branca com “CAPACITAÇÃO DE BRIGADISTAS DPE - TURMA II”. Abaixo, em um fundo com uma foto do auditório, um texto na cor branca. No rodapé, as logotipos da Defensoria Pública do Estado do Pará e da Escola Superior da DPE/PA.
29/05/2026
📢📢 É HOJE!!
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de fomentar a propagação do conhecimento e formação dos/as membros/as da Instituição, informa a realização da Capacitação: Indulto e Comutação de Pena no Decreto nº 12.790/2025: Teoria e Prática, que acontecerá hoje dia 29 de maio, no horário de 08h às 12h30, no Auditório do Prédio-Sede da Defensoria Pública do Estado do Pará.
A capacitação tem como objetivo Capacitar os participantes para atuação técnica, estratégica e eficiente na aplicação do Decreto nº 12.790/2025.
Ao final do curso, o participante será capaz de: Identificar hipóteses de cabimento e vedação; Interpretar corretamente os incisos do art. 1º (crimes impeditivos); Aplicar os critérios do art. 9º (indulto); Diferenciar indulto x comutação; Elaborar petições fundamentadas; Reconhecer hipóteses especiais: (mulheres, pessoas doentes, ressocialização e tempo de pena).
Os ministrantes serão o Coordenador do Núcleo de Execução Penal, Sergio Seabra e a Defensora Pública Vanessa Araújo.
A participação presencial no evento favorece uma maior interação pessoal e participação ativa, possibilitando feedbacks imediatos e personalizados, maior foco e vivência prática mais intensa.
⚠️ ATENÇÃO: Na transmissão on-line será necessário permanecer logado(a) durante 80% do tempo e atestar presença.
Participe!
Cartaz de divulgação de uma capacitação da Defensoria Pública do Pará, com fundo em tons de azul e roxo. O título em destaque diz: “Capacitação – Indulto e Comutação de Pena no Decreto nº 12.790/2025: Teoria e Prática”. A imagem informa que o evento será em 29 de maio, das 8h30 às 12h30, destinado a defensores públicos, servidores, assessores, estagiários e colaboradores. O local será o auditório da sede da DPE/PA, com transmissão online pelo Google Meet. Na parte inferior aparecem os logos da DPE e da ESDEPA.
28/05/2026
Diretor-Adjunto da Escola Superior, Rodrigo Ayan da Silva, acompanha módulo prático-jurídico do Curso de Preparação Inicial à Carreira Defensorial, na sede do Núcleo Regional Guamá, em Castanhal.
A ESDPA pôde acompanhar o Defensor Público Yuri Luiz Rodrigues Evangelista.
O Defensor Público Yuri Evangelista falou sobre a sua experiência: "A parte do curso prático da Escola Superior da Defensoria Pública do Pará foi muito proveitosa. A primeira semana, em Breves, foi marcada por muitos atendimentos na Justiça Itinerante, e pude, de alguma forma, vivenciar a realidade defensorial no Marajó, uma região com grande vulnerabilidade social. Estive ao lado de grandes parceiros, como a Dra. Ana Cristina, que atuou comigo, além da Dra. Paula e do Dr. Bruno. Agora, aqui em Castanhal, também tive a oportunidade de aprender com colegas que já estão há mais tempo na carreira. Atualmente, estou acompanhando o Dr. André Pessoa, uma pessoa sensacional, que vem me passando muitas orientações importantes sobre o júri. Sem dúvida, esse curso teve grande importância para minha formação, e agradeço à Escola Superior pela oportunidade de ir para as trincheiras da Defensoria muito mais preparado."
O treinamento na prática se dá na parte de atendimento, peticionamento inicial e participação em audiências sempre com o acompanhamento de um Defensor ou Defensora do Núcleo.
O módulo prático aconteceu durante 02 semanas nas cidades de Breves e Castanhal.
Três homens posam sorrindo; dois usam becas de formatura e o do centro veste camiseta institucional. A imagem divulga um curso jurídico da Defensoria Pública do Pará em Castanhal.
28/05/2026
📢📢 É AMANHÃ!!
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de fomentar a propagação do conhecimento e formação dos/as membros/as da Instituição, informa a realização da Capacitação: Indulto e Comutação de Pena no Decreto nº 12.790/2025: Teoria e Prática, que acontecerá no dia 29 de maio, no horário de 08h às 12h30, no Auditório do Prédio-Sede da Defensoria Pública do Estado do Pará.
A capacitação tem como objetivo Capacitar os participantes para atuação técnica, estratégica e eficiente na aplicação do Decreto nº 12.790/2025.
Ao final do curso, o participante será capaz de: Identificar hipóteses de cabimento e vedação; Interpretar corretamente os incisos do art. 1º (crimes impeditivos); Aplicar os critérios do art. 9º (indulto); Diferenciar indulto x comutação; Elaborar petições fundamentadas; Reconhecer hipóteses especiais: (mulheres, pessoas doentes, ressocialização e tempo de pena).
Os ministrantes serão o Coordenador do Núcleo de Execução Penal, Sergio Seabra e a Defensora Pública Vanessa Araújo.
A participação presencial no evento favorece uma maior interação pessoal e participação ativa, possibilitando feedbacks imediatos e personalizados, maior foco e vivência prática mais intensa.
⚠️ ATENÇÃO: Na transmissão on-line será necessário permanecer logado(a) durante 80% do tempo e atestar presença.
As inscrições encerram no dia 28 de maio, às 15h30. Clique no link e inscreva-se: https://esdpa.defensoria.pa.def.br/esdpa/inscricao/tres.aspx
Participe!
Cartaz de uma capacitação sobre indulto e comutação de pena, com data, horário e local do evento na Defensoria Pública do Pará, transmissão online, inscrições por QR Code e emissão de certificados.
25/05/2026
📢📢 A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, como forma de fomentar a propagação do conhecimento e formação dos/as membros/as da Instituição, informa a realização da Capacitação: Indulto e Comutação de Pena no Decreto nº 12.790/2025: Teoria e Prática, que acontecerá no dia 29 de maio, no horário de 08h às 12h30, no Auditório do Prédio-Sede da Defensoria Pública do Estado do Pará.
A capacitação tem como objetivo Capacitar os participantes para atuação técnica, estratégica e eficiente na aplicação do Decreto nº 12.790/2025.
Ao final do curso, o participante será capaz de: Identificar hipóteses de cabimento e vedação; Interpretar corretamente os incisos do art. 1º (crimes impeditivos); Aplicar os critérios do art. 9º (indulto); Diferenciar indulto x comutação; Elaborar petições fundamentadas; Reconhecer hipóteses especiais: (mulheres, pessoas doentes, ressocialização e tempo de pena).
Os ministrantes serão o Coordenador do Núcleo de Execução Penal, Sergio Seabra e a Defensora Pública Vanessa Araújo.
A participação presencial no evento favorece uma maior interação pessoal e participação ativa, possibilitando feedbacks imediatos e personalizados, maior foco e vivência prática mais intensa.
⚠️ ATENÇÃO: Na transmissão on-line será necessário permanecer logado(a) durante 80% do tempo e atestar presença.
As inscrições encerram no dia 28 de maio, às 15h30. Clique no link e inscreva-se: https://esdpa.defensoria.pa.def.br/esdpa/inscricao/tres.aspx
Participe!
Cartaz de uma capacitação sobre indulto e comutação de pena, com data, horário e local do evento na Defensoria Pública do Pará, transmissão online, inscrições por QR Code e emissão de certificados.
25/05/2026