Câmara Municipal de Birigui

08/10/2026

Resumo da 25ª Sessão Ordinária de 2026

ORDEM DO DIAhttps://sapl.birigui.sp.leg.br/sessao/527/ordemdia1...

08/10/2026

Mais uma noite de projetos aprovados e homenagens! 🎉

📍 Na sessão realizada nesta terça-feira (7), os vereadores aprovaram sete projetos e adiaram a votação de uma proposta. Cinco projetos aprovados denominaram vias públicas do Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Francisco Carlos Gallindo, homenageando os munícipes João Pontes Fernandes, Angelina Mari Polizel, Renêe Solweig Fernandes Astolphi, Matildes Belorte das Neves e Wilson Prates das Neves. Após as aprovações, familiares dos homenageados participaram de uma homenagem no Plenário e de registros fotográficos com os vereadores.

✅ Também foram aprovados o Projeto de Resolução nº 4/2026, que reforma o Regimento Interno da Câmara, e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026, aprovado em 1º turno.

🟡 Já o Projeto de Lei Complementar nº 1/2026, que trata da exigência de quitação de tributos para o parcelamento do solo, teve sua votação novamente adiada.

📅 A próxima Sessão Ordinária está marcada para 13 de outubro, às 19h.

🔗 Confira a matéria da Sessão: https://www.birigui.sp.leg.br/noticias-e-eventos/noticias/reforma-do-regimento-interno-e-aprovado-na-25a-sessao-ordinaria

06/10/2026

Acompanhe ao vivo a transmissão da 26ª Sessão Ordinária de 2026

ORDEM DO DIA1. PLO 74/2026 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOÃO PONTES...

05/10/2026

Boletim da Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária de 2026

1. PLO 74/2026 - ADOÇÃO DO NOME DO SENHORJOÃO PONTES FERNANDES PAR...

01/10/2026

1º de Outubro – Dia do Vereador

Representar a população é uma missão que exige compromisso, responsabilidade e dedicação. É estar próximo das pessoas, conhecer suas necessidades e trabalhar para transformar demandas em ações que contribuam para o bem de todos.

Neste 1º de outubro, a Câmara Municipal de Birigui parabeniza todos os vereadores pelo seu dia, reconhecendo a importância do trabalho legislativo na construção de uma sociedade melhor.

Nosso respeito e reconhecimento a todos que fazem da política um instrumento de serviço à população!

30/09/2026

Resumo da Sessão Solene "Diploma Contador Destaque 2026"

A Câmara Municipal, em comemoração ao “Dia do Contador”, presta homenagens os profissionais: Antonio Carlos Santos, Marli Bigaton Hanada e Artur Guissi Zavanella, com a entrega do "Diploma Contador Destaque 2026", pela relevância no âmbito da comunidade contabilista de nosso Município, nos termos da Lei nº 4.324, de 11 de março de 2.004.

A Câmara Municipal, em comemoração ao “Dia do Contador”, presta hom...

30/09/2026

Resumo da Audiência Pública de 24 de setembro de 2026

Apresentação pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo Municipal, do cumprimento das Metas Fiscais fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2026, nos termos do art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Apresentação pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Cont...

30/09/2026

Resumo da 24ª Sessão Ordinária de 2026

ORDEM DO DIA

1. PROJETO DE LEI N.º 63/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BIRIGUI - FMSAN, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.771, DE 3 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Prefeita Municipal).

2. PROJETO DE LEI N.º 66/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (autoria da Prefeita Municipal).

3. PROJETO DE LEI N.º 69/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5659, DE 18 DE MARÇO DE 2013. (autoria do Vereador Reginaldo Fernando Pereira).

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11/2026 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. DOUGLAS FERRACINI FERREIRA. (autoria do Vereador José Fermino Grosso).

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N.º 63/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ...

28/09/2026

🖤 NOTA DE PESAR: Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Birigui se despede da ex-parlamentar e ex-presidente desta Casa, a Sra. Vaniolê de Fátima Moretti Fortin Arantes, que faleceu aos 69 anos.

Lembrada por sua dedicação e liderança, Vaniolê fez história em nosso município. Ela foi a primeira mulher a presidir o Legislativo municipal (biênio 1983-1984), quebrando barreiras em uma época em que a Câmara ainda funcionava na Rua Santos Dumont.

Além de sua brilhante carreira política com quatro mandatos como vereadora, Vaniolê foi uma advogada de destaque e presidiu a 68ª Subseção da OAB de Birigui entre 1991 e 1995, deixando um legado de integridade e serviço à nossa comunidade.

O Legislativo presta suas sinceras condolências aos familiares — em especial ao seu marido, o Sr. Antônio Eduardo Panattoni Ramos Arantes — e a todos os amigos que fizeram parte de sua jornada.

Esta Casa de Leis e todo o município de Birigui jamais esquecerão o grande legado deixado pela Sra. Vaniolê de Fátima. Seu nome estará para sempre guardado na história da nossa região. ✨🙏

24/09/2026

Audiência Pública - Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026 [24/09/2026]

A Câmara Municipal, no âmbito da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, apresenta a demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo Municipal, do cumprimento das Metas Fiscais fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referentes ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2026, nos termos do art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A Câmara Municipal, no âmbito da Comissão Permanente de Orçamento, ...