02/10/2026
INFORMATIVO | PONTO FACULTATIVO
A Prefeitura de Boa Viagem informa que segunda-feira, 05 de outubro de 2026, será ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão da realização das eleições no dia 04 de outubro.
A medida também considera a necessidade de reorganização dos prédios públicos utilizados como locais de votação e os deslocamentos de servidores para o exercício do voto.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Os serviços considerados essenciais e aqueles que não podem sofrer interrupção seguirão funcionando normalmente, conforme suas respectivas escalas:
• Saúde, em regime de plantão de urgência e pronto atendimento hospitalar;
• Segurança pública;
• Controle e fiscalização do trânsito;
• Limpeza pública;
• Vigilância patrimonial;
• Defesa Civil;
• Demais serviços que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.
A medida está prevista no Decreto nº 203/2026, de 02 de outubro de 2026.