Comissão de Defesa do Consumidor - OAB/Roraima

21/03/2018

apos-requerimento-da-oab-cnj-anula-julgamento-e-vai-debater-acesso-de-advogado-a-varas

23/09/2017

Comissão Nacional de Direitos Humanos ressalta a importância de discutir o tema no âmbito do sistema OAB, como forma de contribuir em pautas relevantes para o país, tais como a deficiência no sistema prisional e retrocessos sociais.

Veja mais: goo.gl/mz93Uh

05/04/2017

É nesta quinta-feira, às 18h30

24/11/2016

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB – Roraima traz algumas dicas, para que você, consumidor, não tenha problema no próxima dia 25, o dia conhecido como Black Friday no Brasil.

24/09/2016

Vamos divulgar essa grande campanha, irá beneficiar toda a sociedade!

Quanto vale o seu aborrecimento?
A OAB Roraima lançou ontem (23) a campanha nacional "Mero Aborrecimento Tem Valor", com o objetivo de debater e tentar modificar o entendimento da Justiça com base na tese do “mero aborrecimento” ao julgar improcedente as ações judiciais que alegam a má prestação de serviço e de produtos nas relações comerciais com o consumidor.
“As empresas prestadoras de serviços de má qualidade, bem como a fornecedora de produtos igualmente ruim, precisam obedecer ao Código de Defesa do Consumidor e fornecer serviços ou produtos de boa qualidade. As práticas de má prestação de serviços não podem ser consideradas acontecimentos normais do cotidiano”, afirma o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Ronnie Brito.
Saiba mais: http://www.oabrr.org.br/oab-lanca-campanha-mero-aborrecime…/

24/09/2016

Quanto vale o seu aborrecimento?
A OAB Roraima lançou ontem (23) a campanha nacional "Mero Aborrecimento Tem Valor", com o objetivo de debater e tentar modificar o entendimento da Justiça com base na tese do “mero aborrecimento” ao julgar improcedente as ações judiciais que alegam a má prestação de serviço e de produtos nas relações comerciais com o consumidor.
“As empresas prestadoras de serviços de má qualidade, bem como a fornecedora de produtos igualmente ruim, precisam obedecer ao Código de Defesa do Consumidor e fornecer serviços ou produtos de boa qualidade. As práticas de má prestação de serviços não podem ser consideradas acontecimentos normais do cotidiano”, afirma o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB, Ronnie Brito.
Saiba mais: http://www.oabrr.org.br/oab-lanca-campanha-mero-aborrecime…/

21/09/2016

A OAB Roraima, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), passou a integrar a direção do Colégio de Presidentes das Comissões de Defesa do Consumidor que foi criado, na semana passada, durante o evento Setembro Consumidor, realizado em Cuiabá.

O presidente da CDC da Seccional Roraima, Ronnie Brito foi eleito o 2º vice-presidente do Colégio. A presidência ficou com a representante da OAB Alagoas, Marié Alves, e a 1ª vice-presidência com o da Seccional de Mato Grosso, Rodrigo Palomares. O secretário-geral é Cassio Drumond, da OAB do Espírito Santos, e a secretária-adjunta é Teresa Moesch, do Rio Grande do Sul.

Para Ronnie Brito, a conquista do cargo no Colégio de Presidentes é de extrema importância para Roraima no sentido de proporcionar uma maior interação e participação do estado nas discussões com o restante do Brasil.

O presidente da OAB Roraima, Rodolpho Morais, avalia que a eleição do representante do estado para o Colégio de Presidente das CDCs demonstra o crescimento, o fortalecimento e respeito à advocacia roraimense para que participe das discussões nacionais do Sistema OAB.

11/09/2016

A Lei n° 8.078 de 11 de setembro de 1990, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor, completa hoje 26 anos. O Código de Defesa do Consumidor foi um marco nas relações de consumo, tendo como princípio basilar a defesa dos consumidores em face a possíveis abusos de empresas e fabricantes. A Lei n° 8.078/90 veio para regulamentar os direitos dos consumidores e os deveres dos fornecedores de produtos e serviços. Apesar, em muitos casos, a lei ser descumprida por empresas e fornecedores, ela é considerada como uma das mais avançadas quando se leva em consideração a regulamentação das relações de consumo.

10/06/2016

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de Roraima – Seccional Roraima participou do Seminário Estadual da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discutiu o cancelamento dos voos na Região Norte.
Para o presidente da Comissão, advogado Ronnie Brito, a avaliação do encontro é positiva, principalmente, porque houve um compromisso por parte da companhia Latam de retornar o voo direto de Boa Vista para Manaus e da empresa Azul, de ampliar a prestação do serviço no mesmo trecho.
O seminário aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), na Assembleia Legislativa de Roraima, com a participação do presidente da Comissão de Defesa do consumidor da OAB/RR, Ronnie Brito, e da advogada Alinne Leitão, membro da Comissão da OAB, representantes do Ministério Público e Proncon’s.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados de Roraima – Seccional Roraima participou do Seminário Estadual da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que discutiu o cancelamento dos voos na Região Norte.

24/05/2016

A OAB - Roraima e a Comissão de Defesa do Consumidor apoiam por uma Internet fixa ilimitada e de qualidade!

11/05/2016

Hoje ocorreu mais uma reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, onde foi debatido diversos temas como a liminar que autorizou o aumento da energia no Estado de Roraima, além do plano para desenvolvimento de ações com intuito de informar o consumidor sobre seus direitos.