Ministério Público de Contas de Roraima

Parabéns ao Procurador de Contas de Roraima, Dr. Diogo Novaes, pelo seu aniversário!

Sua dedicação, competência e compromisso com a transparência e a justiça fazem a diferença na defesa do interesse público.

Que este novo ciclo seja repleto de realizações, saúde e sucesso!

💬 O Ministério Público de Contas de Roraima está sempre disposto à lhe ouvir!

Se você tem conhecimento de irregularidades ou má gestão de recursos públicos, use nossos canais de denúncia para colaborar com a transparência e a justiça.

E atenção que agora o MPC/RR funciona em novo endereço: Rua Avenida Amazonas, n° 146, Bairro dos Estados. Compareça e faça sua denúncia pessoalmente!

O MPC/RR garante o sigilo e respeito às informações recebidas. Juntos, podemos construir uma gestão pública mais ética e eficiente!

📌 Confira os nossos canais:
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (95) 98406-9648
📍Rua Amazonas, 146, bairro Dos Estados
📻 Fiscaliza e Conta - Rádio Folha 100.3 FM - Quinta-feira - 12h30 às 13h

O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) comunica, com imenso pesar, o falecimento da Sra. Maria Oliveira de Sousa, mãe do Procurador-Geral de Contas, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, ocorrido nesta sexta-feira, 22 de março, em Boa Vista - RR.

Neste momento de grande tristeza e dor, o Ministério Público de Contas de Roraima se solidariza com toda a família de Dona Maria, seus seis filhos, doze netos e dois bisnetos. Que Deus possa dar forças e conforto a cada um para enfrentar essa difícil jornada. O MPC/RR decreta luto oficial por três dias.

A família comunica que o velório ocorrerá na Funerária Orsolu, localizada na Rua Professor Agnelo Bitencourt, nº 482, no Centro. O corpo será sepultado em Santarém-PA.

O Dia dos Tribunais de Contas é celebrado nesta quarta-feira (17), em alusão ao dia da instalação do Tribunal de Contas no Brasil em 1893.

O MPC Roraima parabeniza todos os Tribunais de Contas do país pela árdua missão no exercício do controle externo e da administração pública.

O Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) torna público o aviso nº 001/2023/MPCRR, visando interesse em locar, pelo prazo de 60 meses, um imóvel que atende às exigências para a instalação de sua nova sede na cidade de Boa Vista - RR. Com uma área útil de aproximadamente 1.700m², o MPC/RR busca um prédio comercial que contemple especificações essenciais para suas atividades.

Características necessárias do imóvel:

- Área útil de 1.700m²
- Mínimo de 27 salas
- 3 banheiros coletivos (feminino/masculino)
- 2 banheiros privativos (sala dos procuradores)
- Copa/Cozinha
- Auditório
- Corredores amplos
- Estacionamento com pelo menos 6 vagas para veículos oficiais

Além disso, o imóvel deverá oferecer instalações existentes de rede lógica, água, elétrica compatível, rede para telefone e sistema de climatização. É fundamental que o local atenda aos requisitos de acessibilidade estabelecidos pelas normas técnicas, possua equipamentos de prevenção e combate a incêndio, e apresente regularidade junto ao Corpo de Bombeiros.

Procedimento para apresentação de propostas:
Os proponentes específicos em fornecer o imóvel para locação deverão apresentar suas propostas contendo:

- Valor
- Nome completo
- Números de Cédula de Identidade e CPF
- Endereço, ou razão social e CNPJ
- Prazo proposto para contratação
- Informações bancárias
- Estado civil (para pessoa física; caso casado, dados da participação devem constar na proposta)
- Descrição detalhada do imóvel
- Localização
- Área física
- Instalações existentes
- Projeto contendo plantas baixas com todas as medidas dos cômodos e paredes
- Documentação do imóvel (Habite-se, Escritura Pública, Certificado atualizado do RGI, livre de ônus)
- Documentação complementar, incluindo cópias de CPF, Cédula de Identidade, CNPJ, Contrato Social, título de propriedade, declaração de regularidade e certidão de débitos
- Auto de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Roraima – AVCB
- Fotos do imóvel (fachada, laterais e interna)

A análise das propostas, documentações do imóvel e do proprietário, assim como a seleção do atendimento às necessidades específicas do MPC/RR, não implicarão automaticamente no direito à contratação. As propostas deverão conter, além do seu prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados:

- Descrição minuciosa do imóvel
- Área física
- Instalações existentes
- Valor locativo mensal, anual e total

Envio de propostas:
As propostas deverão ser enviadas por e-mail [email protected] ou entregues na sede do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima, no horário das 07h30 as 13h30, endereço Avenida Glaycon de Paiva, n° 1474, bairro Mecejana, CEP: 69.304-560, Departamento Administrativo - DEAD, com prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação.

Neste 05 de Outubro, o MPC/RR comemora o aniversário de 35 anos de Roraima! Parabéns a todos aqueles que constroem o nosso Estado todos os dias.

Terra de belezas naturais, de acolhimento e de cultura. Viva Roraima, viva seu povo e sua história!