Defensoria Pública do Estado de Roraima

Defensoria Pública do Estado de Roraima

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Assistência e orientação jurídica gratuita

A Divisão de Assistência Judiciária, embrião da Defensoria Pública remonta à década de 80, ainda no ex-Território Federal. Nesta época, o órgão era ligado ao Gabinete Civil do Estado de Roraima Em 1988, a Constituição Federal ampliou o conceito de assistência jurídica gratuita, que passou a integrar o “rol” dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, devendo ser prestada pela Defensoria Públ

23/06/2026

Conhecer de perto o trabalho da Defensoria Derechos é também uma forma de aprender sobre o acesso à justiça.

Estudantes do curso de Direito da UFRR visitaram a sede da DPE-RR para acompanhar a rotina, setores e funcionamento do trabalho desenvolvido pelas defensoras e defensores públicos.

A visita foi conduzida pela defensora pública Beatriz Dufflis, diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Roraima (ESDEP-RR), que apresentou aos alunos e alunas os principais serviços oferecidos pela instituição e a importância da Defensoria na garantia de direitos.

23/06/2026

A Defensoria Pública de Roraima participou da reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Cuiabá (MT), que marcou a posse da nova diretoria para o biênio 2026-2027.

O Condege reúne as Defensorias Públicas dos Estados e DF, para fortalecer a atuação institucional e discutir ações voltadas à ampliação do acesso à justiça.

A nova diretoria será presidida por Matheus Cavalcanti Munhoz (DPE-PR). Também integram a gestão Samia Costa Farias (DPE-CE), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (DPE-AM), Luciana Jordão (DPE-SP), Victor Hugo de Souza Lima (DPE-RO) e Cristiane Marques Mendes (DPE-MA).

A DPE-RR foi representada pelo defensor público-geral em exercício, Natanael Ferreira.

Photos from Defensoria Pública do Estado de Roraima's post 23/06/2026

Ao receber um relato de abuso, mantenha a calma, escute com empatia sem julgar e acolha a vítima, assegurando que a culpa não é dela.

Ao denunciar criar um ambiente seguro e acolhedor, podemos ajudar as crianças a se defenderem e a crescerem de maneira saudável e confiante.

Junte-se a nós nessa missão e ajude a fazer a diferença na vida de muitas crianças e adolescentes. Juntos, podemos construir um mundo onde cada criança seja respeitada, protegida e amada.

Denuncie:
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 180
Disque Direitos Humanos – Disque 100

Compartilhe essa informação e ajude a proteger quem mais precisa. Fique de olho!

23/06/2026

🏳️‍⚧️ Seu nome faz parte de quem você é. E ter documentos que reflitam sua identidade é um direito.

✨ Começa nesta quarta-feira (24) e segue até sexta-feira (26) mais uma edição do projeto Trans-Formando Identidades, iniciativa que oferece atendimento gratuito para retificação de nome e gênero no registro civil da população LGBTQIAPN+, especialmente pessoas trans e travestis.

📝 Os atendimentos acontecem das 8h às 14h, na Vara da Justiça Itinerante, no Fórum da Cidadania.

🪪 Na sexta-feira (26), o Instituto de Identificação e a Receita Federal estarão no local realizando a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) e a atualização do CPF para as pessoas que concluírem o processo de retificação.

📲 Agendamentos e informações pelo WhatsApp: (95) 98419-5545.

🌈 Ação ajuda a garantir que cada pessoa seja reconhecida da forma como se identifica, com respeito, dignidade e cidadania.

RetificaçãoDeNome Cidadania Roraima

O emoji mais representativo para essa ação é o 🏳️‍⚧️. Se quiser um visual mais sóbrio e institucional, eu usaria apenas 🏳️‍⚧️, 📝 e 🪪. Isso evita que a publicação fique com aparência de campanha festiva e reforça o caráter de garantia de direitos.

22/06/2026

Cidadania dentro da aldeia: mais de 500 CPFs emitidos sem que os indígenas Waimiri Atroari precisem sair de suas terras. 💻🌲🏹

Essa conquista histórica é fruto da primeira CAPI Indígena do Brasil, uma parceria inédita entre a Defensoria Pública de Roraima e a Receita Federal, que levou atendimento diretamente ao território Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas.

Antes, a distância e a burocracia fora da reserva criavam barreiras, hoje, o serviço é feito de Kinja para Kinja, com respeito à cultura, à língua e ao modo de vida da comunidade, garantindo autonomia e pertencimento.

💚 Mais que documentos, essa ação devolve dignidade e fortalece a identidade de um povo.

📺 Quer entender como esse projeto funciona na prática? Assista ao vídeo completo no canal da Defensoria de Roraima no YouTube!

22/06/2026

A DPE-RR realizou o lançamento do Censo de Inclusão e Cuidado, uma iniciativa voltada ao público interno da instituição.✅

O objetivo é identificar e compreender melhor a realidade de servidores (as), defensoras, defensores e colaboradores (as) com deficiência, doenças graves ou que possuam dependentes nessas condições, contribuindo para a construção de ações cada vez mais inclusivas e acessíveis.

📈 Participe e contribua para a construção de uma Defensoria mais acolhedora para todas e todos.

Photos from Defensoria Pública do Estado de Roraima's post 20/06/2026

A Defensoria Pública existe para quem mais precisa e isso inclui aqueles que, por guerra, perseguição ou violência, tiveram que deixar sua terra para recomeçar a vida em outro país.

Nosso papel é garantir que essas pessoas tenham acesso à documentação, à assistência jurídica, à saúde, à educação e ao respeito que todo ser humano merece.

Acolher refugiados não é um ato de bondade, é um dever de justiça.

🤝 Se você conhece alguém em situação de refúgio, oriente essa pessoa a procurar a Defensoria Pública de Roraima. A informação é o primeiro passo para a cidadania.

20 de junho – Dia Mundial do Refugiado

19/06/2026

⚖️ Seus direitos não tiram folga!

A Defensoria Pública de Roraima estará de plantão nos dias 20 e 21 de junho para atendimento de casos urgentes.

📅 20 e 21 de junho
⏰ Das 8h às 14h
📍 Rua Soldado PM Arineu Ferreira Lima, nº 1415, Caranã
📞 (95) 98419-5274

Em situações urgentes, conte com a Defensoria Pública para garantir o acesso à justiça e a proteção dos seus direitos.

Photos from Defensoria Pública do Estado de Roraima's post 19/06/2026

A Defensoria Derechos lançou nesta sexta-feira (19) o Censo de Inclusão e Cuidado, iniciativa que vai mapear a realidade de defensoras(es), servidoras(es), colaboradoras(es) e familiares com deficiência ou doenças graves. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre esse público e orientar ações voltadas à acessibilidade, ao acolhimento e à melhoria das condições de trabalho.

O questionário ficará disponível por 30 dias e permitirá identificar desafios enfrentados por integrantes da instituição e seus dependentes. As informações servirão de base para o planejamento de medidas que contribuam para um ambiente mais acessível, respeitoso e atento às diferentes necessidades das pessoas.

19/06/2026

Seu nome reflete quem você realmente é? 🏳️‍⚧️✨

Para muitas pessoas, ter o nome correto no documento não é apenas um detalhe, é uma virada de chave para a dignidade e o respeito.

O projeto Trans-Formando Identidades está aqui para garantir que o seu direito de ser reconhecido(a) seja plenamente respeitado.

🗓️ De 24 a 26 de junho
📍 LOCAL: VARA DA JUSTIÇA ITINERANTE (FÓRUM DA CIDADANIA – PALÁCIO LATIFE SALOMÃO)
8H ÀS 14H 

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Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro
Boa Vista, RR
69301-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 07:00 - 14:00
Terça-feira 07:00 - 14:00
Quarta-feira 07:00 - 14:00
Quinta-feira 07:00 - 14:00
Sexta-feira 07:00 - 14:00