Câmara Municipal de Botucatu

Ligar Como chegar Site Entre em contato com a organização

Câmara Municipal de Botucatu Câmara Municipal de Botucatu
Praça Com. Emílio Peduti, 112
Centro - Botucatu
(14) 3112-2650

A Câmara Municipal de Botucatu busca atender aos anseios da coletividade, através das suas funções institucionais de legislar sobre assuntos de sua competência, bem como de fiscalizar e controlar a administração, especialmente a execução orçamentária e a tomada de contas do Prefeito, visando, prioritariamente, o atendimento da população nas suas necessidades básicas para dignificar a vida da comunidade. Através da função legislativa, que consiste na produção de normas legais para disciplinar as matérias constitucionalmente reservadas ao Município, exercida com a participação do Prefeito, é que se estabelecem as leis municipais, e se cumpre, no âmbito local, o princípio da legalidade a que se submete a Administração Pública no chamado Estado de Direito. A função fiscalizadora, que não se limita aos aspectos financeiros e orçamentários, embora estes sejam os mais importantes, efetiva-se mediante vários mecanismos, expedientes e procedimentos, tais como, os pedidos de informação, a convocação de auxiliares do Prefeito para prestar esclarecimento e pela ação das comissões parlamentares de inquérito, culminando com o julgamento anual das contas do Prefeito. A Câmara encontra-se organizada internamente através de seu Regimento Interno e da legislação referente a administração dos seus serviços, inclusive quanto ao provimento dos cargos de seu quadro de pessoal, objetivando seu funcionamento harmonioso e sistemático. O funcionamento da Câmara, por imposição constitucional, obedece às sessões legislativas anuais ordinárias, em número de quatro, que formam a legislatura para a qual são eleitos os Vereadores. Fora da sessão legislativa ordinária, nos recessos, a Câmara pode se reunir, se convocada extraordinariamente. A equipe da Comunicação da Câmara Municipal, responsável por essa página, tem autonomia para banir qualquer perfil identificado como falso, que será reportado ao Facebook, e também tem a autonomia para avaliar, moderar e retirar sem aviso prévio qualquer conteúdo que apresente:

– Agressão, ameaça, assédio, incitação à violência.

– Formas de preconceito (social, racial, religioso, de credo, gênero, idade ou relacionados a limitações físicas).

– Conotação sexual, nudez, pornografia ou linguagem grosseira e obscena.

– Que incite o consumo de dr**as lícitas ou ilícitas.

– Links, spam ou phishing.

– Promoção comercial ou que direcione para endereços e-mails privados e/ou números de telefone.

– Informações pessoais de terceiros, como documentos, telefones, endereços e outros dados.

– Conteúdo ininteligível ou que desvie a conversa do ponto principal do material postado ou em veiculação. Pontos não mencionados, mas que ferem a política de participação no Facebook, também serão automaticamente excluídos, assim como emotions, gifs ou quaisquer outros símbolos que remetam aos tópicos recomendados acima.

🎭📚 CULTURA EM PAUTA! 🏛️✨A cultura também esteve presente entre os assuntos discutidos pelos vereadores na última sessão ...
08/10/2026

🎭📚 CULTURA EM PAUTA! 🏛️✨

A cultura também esteve presente entre os assuntos discutidos pelos vereadores na última sessão da CMB, com propostas que envolvem espaços culturais, preservação histórica e o fortalecimento de relações que valorizam a identidade de Botucatu.

São propostas que mostram como cultura também é cuidar da nossa história, valorizar os espaços da cidade e criar novas oportunidades de conexão e participação.

👉 Confira os detalhes de cada propositura!

📲 E você também pode participar da escolha dos assuntos que entram em pauta!

Toda semana, uma nova enquete é publicada nos stories. Vote, participe e ajude a indicar os temas que serão discutidos na Câmara. 💬✅

📌 Cada vereador tem direito a 5 pedidos por semana, sobre diferentes assuntos de interesse do município.

O resultado da enquete você acompanha nas nossas redes sociais!

NOITE DE RECONHECIMENTO NA CÂMARA 🏛️👏A Câmara Municipal de Botucatu realizou, nesta quarta-feira (07/10), uma cerimônia ...
07/10/2026

NOITE DE RECONHECIMENTO NA CÂMARA 🏛️👏

A Câmara Municipal de Botucatu realizou, nesta quarta-feira (07/10), uma cerimônia especial para a entrega de quatro Moções de Congratulações nas áreas de saúde e esporte.

🏅 Confira os homenageados:

🌟 FAMESP - Moção de Congratulações nº 95/2026
Homenageada pelos seus 45 anos de história e pela atuação nas áreas de saúde pública, ensino, pesquisa científica e desenvolvimento regional.
Autoria: vereador Lelo Pagani (PSDB)

⚽ Associação Atlética Botucatuense (AAB) - Moção de Congratulações nº 102/2026
Reconhecida pela conquista do título de campeã, na categoria sub-13 da Série Prata, da 13ª Montesilvano Futsal Cup, realizada na Itália.
Autoria: vereadores Nuno Garcia (PODE) e Valmir Reis (PP)

🐾 Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP (FMVZ) - Moção de Congratulações nº 132/2026
Homenageada pelo reconhecimento no QS World University Rankings by Subject 2026, figurando entre as 100 melhores instituições do mundo na área de Ciências Veterinárias.
Autoria: vereador Lelo Pagani

🎓 Matheus Severo dos Santos - Moção de Congratulações nº 136/2026
Estudante de Zootecnia da UNESP/Botucatu, recebeu a homenagem por sua dedicação, desempenho acadêmico e atuação em iniciativas de divulgação científica e aproximação do conhecimento com a comunidade.
Autoria: vereador Thiago Padovan (PSD)

A cerimônia reuniu vereadores, homenageados, familiares, amigos e representantes das entidades reconhecidas. 💙

📺 O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara e a íntegra está disponível no canal da TV Câmara Botucatu no YouTube.

🔗 Leia a reportagem completa em: https://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Noticias/Details?id=17273

07/10/2026

Entrega de Moções - 07/10/2026

COMO SERÃO PLANEJADOS OS RECURSOS DE BOTUCATU PARA 2027? A POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR DESSE DEBATE! 💰A Câmara de Botucatu...
07/10/2026

COMO SERÃO PLANEJADOS OS RECURSOS DE BOTUCATU PARA 2027? A POPULAÇÃO PODE PARTICIPAR DESSE DEBATE! 💰

A Câmara de Botucatu realiza, no dia 22 de outubro (quinta-feira), às 19 horas, uma Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027.

Em tramitação no Legislativo, o Projeto de Lei nº 127/2026 prevê um orçamento de R$ 996,2 milhões para o Município no próximo ano. A proposta contempla recursos para áreas como Educação (R$ 275 milhões), Saúde (R$ 215 milhões), Administração, Previdência, Urbanismo, Saneamento, Assistência Social, Segurança, Cultura, Esporte e Lazer, entre outras.

🗣️ E a população também pode participar!

A audiência será aberta à comunidade, que poderá acompanhar as discussões e apresentar perguntas, sugestões e propostas relacionadas ao orçamento municipal.
📍 Presencialmente: no Plenário da Câmara Municipal
📺 Ao vivo: pelo site da Câmara, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu — canal 31.3 da rede aberta e 2 da Claro/Net TV.

📲 Quem não puder comparecer também poderá participar de forma remota, enviando perguntas e sugestões pelo WhatsApp (14) 99610-1981 ou pelo formulário disponibilizado em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfGuf66wU_bHbvUq2zlqTE3oK483F4BYPX3Bu54Hu08I-qt4w/viewform?usp=header

A participação da comunidade fortalece a transparência e amplia o diálogo sobre as prioridades e os investimentos previstos para Botucatu no próximo ano.

Serviço:
🗣️ Audiência Pública - tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027
📅 22 de outubro | quinta-feira
⏰ 19 horas
📍 Plenário da Câmara Municipal

Participe e acompanhe de perto as discussões sobre o orçamento de Botucatu para 2027!

07/10/2026

A SESSÃO EM MINUTOS 🕧

Veja um rápido resumo das principais deliberações ocorridas na sessão ordinária de 05 de outubro! ⏯️

🗒Proposituras da semana: vereador Cula (MDB)📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco proposituras de autoria do Pre...
06/10/2026

🗒Proposituras da semana: vereador Cula (MDB)

📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco proposituras de autoria do Presidente da Câmara, vereador Cula (MDB), foram aprovadas em Plenário. Com requerimentos, ele solicita a construção de calçamento para passeio público no Jardim Flamboyant; a manutenção na EMEF Prof. Luiz Tácito Virgínio Santos; e a revitalização da antiga Estação Ferroviária de Piapara. Já com moções, homenageia o Prof. Rafael Américo de Oliveira e a Diretora Andréa Rodrigues de Souza Leandro. Confira as ementas das proposituras:

✅Requerimento n°. 863 solicita ao Secretário de Infraestrutura a construção de calçamento para passeio público em torno da EMEF “Professor Luiz Tácito Virgínio dos Santos”, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Cula

✅Requerimento n°. 864 solicita ao Secretário de Educação e ao Secretário de Zeladoria e Serviços a realização de reparos no telhado, pintura das salas de aula e poda adequada das árvores nas dependências da EMEF Prof. Luiz Tácito Virgínio Santos.
Autoria: Cula

✅Requerimento n°. 865 solicita ao Prefeito e à Secretária de Turismo o estudo da viabilidade e a adoção de esforços para a revitalização e a restauração da antiga Estação Ferroviária de Piapara, transformando-a em um Centro Integrado de Serviços Públicos, destinado à oferta descentralizada de serviços nas áreas de saúde, segurança e atendimento à comunidade, conciliando a preservação histórica com sua utilização para fins públicos e turísticos.
Autoria: Zé Fernandes, Cula e Nuno Garcia

✅Moção de Congratulações n°. 145 ao Professor Rafael Américo de Oliveira, pelo recebimento do título de “Professor Nota 10”, concedido pela Secretaria Estadual de Educação, em reconhecimento ao seu compromisso e dedicação à educação.
Autoria: Cula

✅Moção de Congratulações n°. 148 para a Diretora Andréa Rodrigues de Souza Leandro, pelo trabalho desenvolvido à frente da EMEF Prof. Luiz Tácito Virgínio dos Santos, reconhecendo sua dedicação à educação, aos alunos e à construção de um ambiente escolar mais acolhedor, disciplinado e comprometido com a aprendizagem.
Autoria: Cula

📢Estas e outras proposituras aprovadas você pode consultar na íntegra no app da Câmara Municipal de Botucatu ou em http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Consulta/index/80/8

🗒Proposituras da semana: vereador Nuno Garcia (PODE) 📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, dois requerimentos de autor...
06/10/2026

🗒Proposituras da semana: vereador Nuno Garcia (PODE)

📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, dois requerimentos de autoria do vereador Nuno Garcia (PODE) foram aprovados pelo Plenário. Ele solicita a revitalização da antiga Estação Ferroviária de Piapara e a readequação das guias e sarjetas na Rua Dr. José Barbosa de Barros. Confira as ementas das proposituras:

✅Requerimento n°. 865 solicita ao Prefeito e à Secretária de Turismo o estudo da viabilidade e a adoção de esforços para a revitalização e a restauração da antiga Estação Ferroviária de Piapara, transformando-a em um Centro Integrado de Serviços Públicos, destinado à oferta descentralizada de serviços nas áreas de saúde, segurança e atendimento à comunidade, conciliando a preservação histórica com sua utilização para fins públicos e turísticos.
Autoria: Zé Fernandes, Cula e Nuno Garcia

✅Requerimento n°. 871 solicita ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para readequar a altura das guias e sarjetas, bem como o estudo da possibilidade de implantação de lombada na Rua Dr. José Barbosa de Barros, nas proximidades do número 360, com a devida sinalização.
Autoria: Nuno Garcia

📢Esta e outras proposituras aprovadas você pode consultar na íntegra no app da Câmara Municipal de Botucatu ou em http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Consulta/index/80/8

🗒Proposituras da semana: vereador Lelo Pagani (PSDB) 📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco requerimentos de auto...
06/10/2026

🗒Proposituras da semana: vereador Lelo Pagani (PSDB)

📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco requerimentos de autoria do vereador Lelo Pagani (PSDB) foram aprovados em Plenário. Ele solicita providências para o Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão"; a prorrogação da Comissão de Enfrentamento das Emergências Climáticas; informações sobre a situação da Planta Genérica de Valores, do Cadastro Imobiliário e impactos da Reforma Tributária; a implantação da Tarifa Zero no transporte público; e a possibilidade de estabelecer uma agenda institucional para o fortalecimento das relações entre Botucatu e o Japão. Confira as ementas das proposituras:

✅Requerimento n°. 873 solicita ao Prefeito e à Secretária de Cultura informações e a adoção de providências para o Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”.
Autoria: Zé Fernandes e Lelo Pagani

✅Requerimento n°. 876 solicita ao Presidente da Câmara a prorrogação, por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar ações de Enfrentamento das Emergências Climáticas em Botucatu, possa dar continuidade aos trabalhos.
Autoria: Lelo Pagani

✅Requerimento n°. 877 solicita ao Prefeito e ao Secretário da Fazenda informações e a apresentação de estudos sobre a situação atual da Planta Genérica de Valores, do Cadastro Imobiliário Municipal e dos possíveis impactos da Reforma Tributária nas receitas do Município de Botucatu, inclusive no que se refere aos reflexos sobre a arrecadação e os repasses relacionados ao ICMS.
Autoria: Lelo Pagani, Thiago Padovan, Valmir Reis e Zé Fernandes

✅Requerimento n°. 883 solicita ao Prefeito a informação sobre se a Prefeitura de Botucatu já realizou ou pretende realizar estudo técnico, econômico-financeiro e jurídico sobre a viabilidade de implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo municipal.
Autoria: Lelo Pagani

✅Requerimento n°. 884 solicita ao Prefeito, ao Cônsul-Geral do Japão em São Paulo e ao Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil a avaliação da possibilidade de estabelecer uma agenda institucional permanente voltada ao fortalecimento das relações entre Botucatu e o Japão, com a participação da Câmara Municipal, da Associação Botucatuense de Cultura Japonesa, da Universidade Estadual Paulista – UNESP, da comunidade nipo-brasileira, do setor produtivo e de outras instituições interessadas, bem como a adoção das demais providências.
Autoria: Lelo Pagani

📢Esta e outras proposituras aprovadas você pode consultar na íntegra no app da Câmara Municipal de Botucatu ou em http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Consulta/index/80/8

🗒Proposituras da semana: vereador Ielo (PDT) 📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, um requerimentos de autoria do vere...
06/10/2026

🗒Proposituras da semana: vereador Ielo (PDT)

📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, um requerimentos de autoria do vereador Ielo (PDT) foi aprovado pelo Plenário. Ele solicita a prorrogação da Comissão para implantação do Instituto Federal. Confira a ementa da propositura:

✅Requerimento n°. 879 solicita ao Presidente da Câmara a prorrogação, por 180 dias, do prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar das ações necessárias do Poder Legislativo do Município junto ao Ministério da Educação para implantação do Instituto Federal de Botucatu, possa dar continuidade aos trabalhos.
Autoria: Ielo

📢Esta e outras proposituras aprovadas você pode consultar na íntegra no app da Câmara Municipal de Botucatu ou em http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Consulta/index/80/8

🗒Proposituras da semana: vereador Carlos Trigo (MDB) 📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco proposituras de autor...
06/10/2026

🗒Proposituras da semana: vereador Carlos Trigo (MDB)

📌 Na Sessão Ordinária de 05 de outubro, cinco proposituras de autoria do vereador Carlos Trigo (MDB) foram aprovadas em Plenário. Com requerimentos, ele solicita a substituição das lâmpadas por luminárias de LED na Cohab IV e Jardim Bandeirantes; a avaliação do risco de queda de árvore na Cohab I; a inclusão da linha 102 - Jardim Brasil/Vila Paulista no estudo de reestruturação do transporte público; e a instalação de um abrigo completo no ponto de ônibus na Rua Amando de Barros. Já com indicação, aponta a necessidade de intensificar os serviços de varrição no entorno de quatro escolas. Confira as ementas das proposituras:

✅Requerimento n°. 867 solicita ao Secretário de Zeladoria e Serviços a substituição das atuais lâmpadas instaladas nos bairros Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove” (Cohab IV) e Jardim Bandeirantes por luminárias de tecnologia LED, em todas as vias, bem como a substituição imediata das lâmpadas queimadas.
Autoria: Carlos Trigo e Valmir Reis

✅Requerimento n°. 868 solicita ao Secretário de Zeladoria e Serviços a avaliação do risco de queda da árvore localizada na Rua Álvaro de Carvalho Azanha (antiga Rua 6), em frente ao número 50, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I), e, caso seja constatado risco, que sejam realizadas a poda ou a retirada da árvore.
Autoria: Carlos Trigo

✅Requerimento n°. 870 solicita ao Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito a inclusão da linha de ônibus 102 – Jardim Brasil/Vila Paulista no estudo de reestruturação do transporte público atualmente contratado pelo Município, com a finalidade de ampliar a oferta de horários, bem como avaliar a possibilidade de estender o itinerário até o ponto de ônibus localizado na Praça Carlos Gomes, em frente à Igreja São Benedito.
Autoria: Carlos Trigo

✅Requerimento n°. 880 solicita ao Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de um abrigo completo no ponto de ônibus localizado na Rua Amando de Barros, nas proximidades do nº 164.
Autoria: Carlos Trigo

✅Indicação n°. 113 indica ao Secretário de Zeladoria e Serviços a necessidade de intensificar os serviços de varrição no entorno e nas proximidades da Escola Estadual Armando de Sales Oliveira, da Escola Estadual Professor Álvaro José de Souza, da Escola Estadual Prof. José Pedretti Netto e da EMEFEI “Prof. Martinho Nogueira”, devido ao grande acúmulo de resíduos descartados pelos alunos, como papéis de bala, embalagens de doces, canudos, palitos de sorvete, entre outros.
Autoria: Carlos Trigo

📢Estas e outras proposituras aprovadas você pode consultar na íntegra no app da Câmara Municipal de Botucatu ou em http://www.camarabotucatu.sp.gov.br/Consulta/index/80/8

Endereço

Praça Comendador Emilio Peduti, 112
Botucatu, SP
18600-410

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Terça-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Quarta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Quinta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00
Sexta-feira 08:00 - 11:00
13:00 - 17:00

Telefone

+551431122650

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviaremos um e-mail para você quando Câmara Municipal de Botucatu publicar novidades e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado para nenhum outro fim, e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

Entre Em Contato Com A Organização

Envie uma mensagem para Câmara Municipal de Botucatu:

Atalhos

Compartilhar